conecte-se conosco


Nacional

Lei que prorroga estado de calamidade do Rio de Janeiro até 2020 é sancionada

Publicado

em

source
Witzel arrow-options
Luciano Belford / Agência O Dia

Medida sancionada por Witzel foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (10).

O governador do Rio, Wilson Witzel, sancionou a Lei 8.647, que prorroga o estado de calamidade financeira — estabelecido em 17 de junho de 2016 — até o dia 31 de dezembro de 2020 . A medida, que tinha sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em novembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (dia 10).

Leia também: Pela primeira vez, Prefeitura do Rio concede licença-paternidade a homem trans

Além disso, um artigo da Lei 7.483, de 8 de novembro de 2016, foi modificado para incluir que a prorrogação do estado de calamidade “não prejudicará o repasse obrigatório aos municípios”. Com isso, o Executivo continuará obrigado a aplicar os valores mínimos de destinação estabelecidos pela Constituição Federal e pela Constituição estadual.

Inicialmente, a ideia do governo era estender o estado de calamidade financeira até o fim de 2023, mas, numa reunião no colégio de líderes da Alerj, os deputados firmaram um acordo sobre a ampliação somente até dezembro do ano que vem.

“O que o governo tem que fazer é trabalhar para sair do estado de calamidade, se planejar para a abertura de novas perspectivas de receita”, afirmou na ocasião o deputado Waldeck Carneiro (PT), um dos que apresentaram emendas para a prorrogação por apenas um ano.

Comentários do Facebook
Leia mais:  Fux volta a suspender ações sobre MP da tabela do frete rodoviário
publicidade

Nacional

Dinheiro desviado de Angola teria financiado empreendimentos de luxo na Paraíba

Publicado

em

source

Agência Pública

“Eles não economizaram aqui”, afirma, solícita, uma das vendedoras dos 130 apartamentos do Solar Tambaú, empreendimento imobiliário de luxo à beira-mar em João Pessoa, na Paraíba.

Leia mais: Ação da polícia deixa mais de 400 feridos em protesto no líbano

litoral arrow-options
Reprodução/Instagram/charleshaverrot

Litoral paraibano foi o local escolhido para empreendimentos de luxo

“Além dos milhões e milhões que colocaram aqui para comprar o terreno, ainda investiram bastante nos apartamentos. Ele trouxe tudo o ‘top do top’ de construção no mundo”, afirma a jovem vendedora, sobre seu chefe português.

De fato, na construção do edifício não houve um traço de austeridade: os R$ 20 milhões que, estima-se, foram gastos para erguer o condomínio saltam aos olhos nos apartamentos com iluminação controlada pelo celular, esquadrias alemãs e mosaicos italianos.

E a 30 quilômetros dali o mesmo investidor angolano teria gasto outros R$ 70 milhões para construir um dos mais luxuosos resorts do litoral paraibano, o Mussulo , cujos mais de cem bangalôs representaram durante anos a pujança do investimento estrangeiro no Nordeste.

A suntuosidade de ambas as construções, contudo, disfarça a origem dos recursos que as tornaram possíveis: uma rota de desvio, sonegação e lavagem de dinheiro internacional, segundo a Polícia Federal (PF).

Durante cerca de sete anos, a PF investigou o homem por trás dessa rota: o angolano José Carlos de Castro Paiva, figura de confiança do político que governou Angola por quase 40 anos – José Eduardo dos Santos. Castro Paiva foi durante 25 anos diretor-geral em Londres da poderosa estatal petrolífera angolana, a Sonangol.

Segundo um inquérito da PF obtido pela Agência Pública, Castro Paiva desviou dinheiro sujo do país africano para os empreendimentos imobiliários na costa paraibana.

A complexa trama de ocultação de moedas e patrimônio, operada por meio de uma série de empresas em paraísos fiscais, envolveria também a filha do ex-presidente de Angola, Isabel dos Santos, a mulher mais rica da África e alvo da série de reportagens do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) do qual a Pública participa: a Luanda Leaks.

A investigação da PF que apontava indícios de peculato, desvio de verbas, gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro contra Castro Paiva foram enviadas ao MPF. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o inquérito corre em sigilo.

De toalha, lavando dinheiro no Brasil

homem arrow-options
Reprodução

Castro Paiva é alvo da investigação

José Carlos de Castro Paiva estava na cama com uma mulher não identificada, usando apenas toalha enrolada na cintura, quando a PF entrou no quarto do hotel onde se hospedara em João Pessoa. Era 2017, cerca de sete anos após as autoridades terem colocado o banqueiro angolano no radar, em busca da origem do dinheiro estrangeiro que financiava empreendimentos milionários na costa da Paraíba.

Foram contatos no setor imobiliário que deram a pista à PF: os mesmos empresários que haviam construído o famoso resort Mussulo, no litoral sul do estado – inaugurado em 2009 -, finalizavam um segundo empreendimento luxuoso, dessa vez na própria capital.Era o Solar Tambaú, prédio de cinco andares no privilegiado ponto da orla da cidade onde grandes letras fincadas no calçadão proclamam “Eu <3 Jampa”. Inaugurado em 2017, o Solar Tambaú tem vista para o ponto de parada obrigatório para qualquer turista que visita a cidade.

O homem por trás de ambos os negócios, Castro Paiva , trazia milhões do exterior por meio de contas estrangeiras em empresas em paraísos fiscais, irrigando os cofres do resort e do Solar Tambaú.

Castro Paiva, homem de confiança do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos, é apontado pela polícia como responsável por desvios milionários e ocultação de patrimônio utilizando empreendimentos turísticos na Paraíba
A trama se revelou ainda mais intrincada quando a polícia obteve o mandado de busca e apreensão e surpreendeu Castro Paiva no hotel. Trêmulo e nitidamente envergonhado, o angolano entregou às autoridades o celular com suas prolíficas conversas via WhatsApp .

Leia mais: Mulher é presa por tentar subornar PM em Goiânia

As mensagens revelaram, além de um estilo de vida regado a champanhe francês Moët & Chandon, a proximidade de Castro Paiva com o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, com membros do alto escalão do Banco Angolano de Investimentos (BAI), além de um operador financeiro investigado pelo Senado dos Estados Unidos. E mais: documentos e uma agenda apreendidos revelaram registros de transações financeiras que indicavam um esquema de triangulação de dinheiro que saía de Angola, passava por empresas em paraísos fiscais e aportava no litoral da Paraíba.

Leia mais:  Crianças migrantes que estavam em condições alarmantes nos EUA são transferidas

De acordo com as investigações, Castro Paiva teria internalizado divisas estrangeiras equivalentes a cerca de R$ 13 milhões para a construção do resort Mussulo em 2009, por meio de uma obscura empresa chamada Mobilware, registrada na ilha caribenha de Dominica. O contrato para a vinda do dinheiro foi fechado com um homem apontado como “laranja” no esquema e o banco Sul Atlântico, com sede em Praia, capital do Cabo Verde.

A Pública procurou Castro Paiva através do Banco Angolano de Investimento e questionou o angolano sobre as acusações da PF e sua relação com o Resort Mussulo e o Solar Tambaú. A reportagem também perguntou a Castro Paiva sobre as denúncias de corrupção em Angola e desvio de dinheiro público das estatais africanas, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.

Segundo a PF, os milhões terminaram na conta da GBF Empreendimentos Imobiliários e de Turismo, empresa registrada na Paraíba cujo dono de fato seria o português João Carlos Guerra Alves Pina Ferreira.

Segundo o inquérito, Pina Ferreira é um personagem-chave no esquema angolano: empreiteiro residente em João Pessoa, ele seria o sócio majoritário da empresa Mussulo Ltda., para a qual Castro Paiva destinou dinheiro vindo do exterior. Além de ex-diretor da GBF, Pina Ferreira é presidente da JCP Construções e Incorporações, empresa da qual Castro Paiva é conselheiro de administração. Ele teria atuado como gerente operacional tanto na construção do Resort quanto na do Solar.

A reportagem buscou insistentemente Pina Ferreira, que não respondeu às ligações da Pública. Também buscamos o empresário através de suas empresas GBF e JCP, sem sucesso.

Em 2017, cerca de oito anos após a inauguração do resort, mais dinheiro chegaria via Mussulo. Dessa vez, a transação ocorreu por meio da empresa que é proprietária do empreendimento, uma sociedade anônima também de nome Mussulo, porém registrada nas Ilhas Virgens Britânicas, arquipélago do Caribe pertencente ao Reino Unido.

Desse paraíso fiscal partiram US$ 4 milhões, enviados via Geneva Wealth Capital Management, uma offshore de propriedade de Leonard Cathan, homem apontado pelo inquérito policial como um especialista em transações financeiras para ocultação de patrimônio. Em outras palavras, um profissional em lavagem de dinheiro.

isabel arrow-options
Reprodução

Isabel dos Santos é acusada de desviar dinheiro público angolano para sua fotuna pessoal

Cathan, que estava na Paraíba com Castro Paiva em 2017, também teve seus documentos apreendidos pela PF. De acordo com o material analisado pelos policiais, ele maneja uma série de empresas offshore em benefício de Castro Paiva, como a Geneva. A lista de offshores inclui a Investec Bank, registrada em um terceiro paraíso fiscal, as Ilhas Maurício, arquipélago no oceano Índico a cerca de 2 mil quilômetros da costa sudeste do continente africano. Segundo as investigações, a Investec Bank de Cathan era usada também por Isabel dos Santos, filha do então presidente angolano que era tido como um ditador por organizações de direitos humanos.

A reportagem buscou Cathan através da Geneva, mas não obteve resposta até a publicação.

Dinheiro do petróleo angolano roda o mundo em paraísos fiscais

José Carlos de Castro Paiva é um angolano de Golungo Alto, da província de Cuanza-Norte, que começou a carreira no mercado bancário português e passou a atuar no governo de Angola logo após o país ter se tornado independente, em 1975. Em 1976, já ocupava uma cadeira no importante Ministério de Recursos Minerais e Petróleo, de onde subiu posições até ocupar o posto de chefe do departamento de comercialização.

Era uma época de ascensão para a indústria petrolífera nacional: há registros de exportação de petróleo angolano desde o século 18, mas foi a partir da década de 1960 que a produção de fato escalou, culminando com a criação da estatal Sonangol – a Petrobras de Angola – em 1975. O petróleo passou de coadjuvante na economia angolana para representar cerca de um terço do PIB do país. Hoje, Angola é o segundo maior exportador da África, atrás da Nigéria, e faz parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opec).

Os passos seguintes de Castro Paiva, que se tornou um homem de confiança do presidente José Eduardo dos Santos, foram justamente na Sonangol – ele ocupou o cargo de diretor-geral da empresa na filial do Reino Unido entre 1987 e 2012 e, depois, permaneceu como administrador não executivo da estatal. Ao mesmo tempo, a partir de 1999, assumiu posições importantes no Banco Angolano de Investimentos, o primeiro banco privado do país, mas cujo sócio majoritário é a própria estatal de petróleo Sonangol.

Leia mais:  Policial do Bope tem mal súbito durante exercício de Crossfit e morre

A relação entre ambas as empresas é íntima – e problemática. Em 2010, uma investigação do Senado dos Estados Unidos apontou que executivos da Sonangol ocupavam cargos-chave no BAI e que o próprio Castro Paiva detinha 18,5% das ações do banco a partir de empresas offshore com o objetivo de “não atrair atenção indesejada” à sua participação no banco, segundo o Senado americano. Por meio das empresas offshore, Castro Paiva teria alcançado o posto de sócio majoritário do banco.

Foi na Sonangol que Castro Paiva teve ligação direta com Isabel dos Santos, filha mais velha de José Eduardo dos Santos. Segundo investigação do jornalista investigativo Rafael Marques, recursos desviados da filial da Sonangol no Reino Unido – da qual Castro Paiva foi diretor e, em seguida, administrador – chegavam à offshore Investec das Ilhas Maurício: justamente a empresa operada por Leonard Cathan, especialista em transações financeiras que trouxe o dinheiro de Castro Paiva à Paraíba.

Da Investec, o dinheiro da Sonangol seria usado por Isabel dos Santos para remunerar ilegalmente executivos da própria estatal, à época presidida por ela mesma, que apoiariam a sua direção à frente da petrolífera. Um petrolão à angolana.

Isabel dos Santos é acusada de desviar dinheiro público angolano para a sua fortuna pessoal de bilhões de dólares. Ela teria utilizado a mesma empresa, em um paraíso fiscal, que Castro Paiva
Com um patrimônio estimado pela Forbes em algo próximo de US$ 2,3 bilhões, Isabel dos Santos entrou para o noticiário financeiro como a primeira mulher bilionária da África e a mais rica do continente.

Além de ter dirigido a Sonangol, atuou junto à Sodiam, estatal de diamantes, possui uma joalheria suíça, é dona de uma rede de supermercados e tem participação em empresas como a Unitel (de telecomunicações), a ZAP (canal de TV) e o banco privado BIC.

Mais recentemente, Isabel também tem aparecido no noticiário pela suspeita de ter desviado US$ 1 bilhão – o equivalente a cerca de R$ 4 bilhões – de recursos públicos para a sua fortuna pessoal.

Ao final de dezembro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República de Angola confiscou bens e contas bancárias de Isabel, de seu marido congolês, Sindika Dokolo, e de Mário Leite da Silva, presidente do Banco de Fomento de Angola. Já a Polícia Judiciária Portuguesa interceptou uma transferência de 10 milhões de euros que ela tentava enviar à Rússia por meio da Sonangol e da Sodiam, estatal de diamantes. A filha mais velha do ex-presidente angolano deixou de viver no país há um ano, segundo notícias da imprensa.

Em entrevista ao Financial Times em janeiro, Isabel disse estar em um inespecífico “país africano”, enquanto uma reportagem do jornal português Expresso afirmou que ela possui residência fixa em Dubai, nos Emirados Árabes.

Um solar de luxo escolhido a dedo pelo dinheiro angolano

As transações financeiras de Castro Paiva na Paraíba, segundo as investigações da PF, não se limitaram “apenas” aos milhões que entraram no resort via paraísos fiscais no Caribe e na costa da África. O angolano recorreu também a uma figura conhecida pelas autoridades internacionais de combate ao desvio de dinheiro: um operador financeiro chamado Theodore Jameson Gilleti, que opera o banco britânico Standard Chartered Bank.

O banco, que foi condenado nos EUA a pagar uma multa de US$ 227 milhões por transações financeiras ilegais, tem forte atuação em Angola – a estatal de seguros do país, a Ensa, detém 40% das suas ações. Gilleti é diretor no BAI.

De acordo com a PF, Gilleti movimenta dólares americanos do BAI para beneficiar os controladores da instituição, como Castro Paiva, além de interceder para liberar limites milionários nos cartões de crédito dos dirigentes do Standard.

Segundo as investigações, o americano utilizou o Standard para movimentar R$ 5 milhões da Sonangol para o Mussulo, em 2011. A transação ocorreu por meio de uma conta, no Santander, da empresa Mussulo Ltda, na Paraíba, da qual o empreiteiro Pina Ferreira é sócio.

Além disso, segundo as investigações, Gilleti operou com Castro Paiva para trazer R$ 10 milhões para o Solar Tambaú, em 2012.

A Pública procurou Gilleti através da Standard Chartered. Incialmente, recebemos uma confirmação que a reportagem seria respondida, o que não ocorreu até a publicação.

Leia mais:  Massacres em presídio no Amazonas expõem briga interna de facção, diz MP

O metro quadrado mais caro de João Pessoa
A reportagem da Pública esteve no condomínio no final de 2017, anonimamente. Naquela época, segundo a agente de vendas, 40% das unidades haviam sido vendidas. “O povo tem aplicado dinheiro. Eu recebo gente de Brasília, Rio de Janeiro, de São Paulo, que quer se aposentar aqui”, disse.

A reportagem visitou anonimamente o solar em 2017, antes da inauguração.

A jovem explicou que, do terreno aos detalhes de decoração de cada apartamento, tudo foi escolhido a dedo pelos seus “patrões” – o português Pina Ferreira e sua esposa, que tratavam diretamente com os funcionários. “Aqui é o metro quadrado mais caro de João Pessoa”, comemorou. Mereciam destaque nos apartamentos, por exemplo, mosaicos italianos nas paredes das unidades, minuciosamente planejados por um arquiteto vindo da Europa especialmente para implementar a decoração. As portas, de madeira maciça, são igualmente italianas. Já as janelas receberam vidros duplos e as paredes, fibra de vidro para não aquecerem com o calor paraibano.

Diante de uma janela, a agente interrompeu a visita para compartilhar outro exemplo: as esquadrias, brancas, de alumínio composto inoxidável, que bloqueiam o sol nas horas mais quentes do dia, foram trazidas da Alemanha. “Isso aqui é alemão, três vezes mais caro que o chinês, mas todo mundo usa o chinês. Aí compraram o alemão. Então, ele triplicou o custo do revestimento, ninguém ia saber que ele estava comprando três vezes mais caro”, se gaba a vendedora. “Minha chefe disse: ‘Você diga às pessoas que isso aqui é alemão’”, explicou.

Segundo a vendedora, o terreno do Solar Tambaú pertencia a um antigo casarão, famoso na capital, que ficou abandonado por muito tempo antes de o dinheiro angolano conseguir arrebatá-lo. “Ninguém conseguia comprar porque ninguém tinha cacife”, disse a jovem. Entre os 130 apartamentos, há modelos de 47 a 337 m², além de lojas – entre elas, um estande de tiro.

No térreo, uma enorme piscina azul completa um deque de madeira, onde há um bar e mesinhas redondas ornamentados por vasos com coqueiros. “Tem até som de passarinho artificial quando você chega em um ambiente”, alegra-se.

A reportagem questionou a administração do Solar sobre as acusações de corrupção e a relação com Castro Paiva e Pina Ferreira, mas não obteve resposta.

Hoje em dia o Solar Tambaú está de vento em popa, com boa parte dos apartamentos sendo alugada para temporadas e estadas curtas – com uma vista privilegiada do show que acontece na noite de Réveillon logo em frente.

Um dos maiores resorts de luxo do litoral paraíbano, segundo a Polícia Federal, construído com dinheiro desviado de Angola, está agora de portas fechadas e acumula reclamações de hóspedes.

Resort milionário acumula reclamações e denúncias de golpe

O Mussulo – nome que homenageia uma baía no litoral angolano – teve um destino bem menos glorioso.

Os milhões investidos por Castro Paiva no resort não foram suficientes para assegurar a rentabilidade do empreendimento, o que reforça, segundo as investigações da PF, a acusação de lavagem de dinheiro. Descrito no passado por agências de viagens como “paraibadisíaco”, o Mussulo é uma propriedade de 96 mil metros quadrados com serviço all-inclusive, que dá aos hóspedes direito de comer e beber durante 24 horas, além de frequentar piscinas, sauna e spa. Contudo, de acordo com reclamações de hóspedes e reportagens na imprensa, o resort incluiu outro serviço em seu menu: o calote.

Em 2019, explodiram em sites de consumidores reclamações de turistas que não teriam conseguido se hospedar de fato no resort, apesar de terem feito reservas e pago a hospedagem. Há reclamações de reservas que desapareceram do sistema e mesmo de clientes que compraram pacotes e se depararam com as portas do resort fechadas.

Uma reportagem do Portal Paraíba Agora acusa o resort de continuar vendendo diárias através da internet para, depois, ligar para os hóspedes cancelando ou transferindo a hospedagem para outros hotéis. Segundo a matéria, 60 funcionários foram demitidos ou desligaram-se por vontade própria entre março e setembro de 2019 e há empregados que ainda estão sem receber. Em um site de hospedagem, um usuário descreve o Mussulo como uma cidade fantasma: “Abandono total. Instalações ótimas, sujeira dominando. Não encontrei uma pessoa sequer para informar sobre o ocorrido”.

A Pública procurou o resort e questionou sobre o fechamento do estabelecimento e sobre as acusações de hóspedes. A reportagem também questionou o estabelecimento sobre as acusações de corrupção envolvendo a operação da Polícia Federal e a relação com Castro Paiva e Pina Ferreira. Não houve um comunicado oficial de fechamento do resort, mas suas redes sociais foram desativadas.

Comentários do Facebook
Continue lendo
Esportes16 minutos atrás

Copa Santiago: Nacional e Alianza Lima ficam no empate

Nacional (Uruguai) e Alianza Lima (Peru) empataram neste domingo (19) em 1 a 1 em jogo válido pelo grupo B...

Internacional1 hora atrás

Brasil trabalha com paraguaios na recaptura de presos fugitivos

Após a fuga de 75 prisioneiros da Penitenciária Pedro Juan Caballero, no Paraguai, o ministro da Justiça e Segurança Pública,...

Tecnologia1 hora atrás

Para proteger usuários, entidades cobram fim de apps pré-instalados no Android

Um grupo de mais de 50 organizações enviou uma carta ao diretor executivo do conglomerado Alphabet, Sundar Pichai, cobrando o...

Nacional2 horas atrás

Dinheiro desviado de Angola teria financiado empreendimentos de luxo na Paraíba

“Eles não economizaram aqui”, afirma, solícita, uma das vendedoras dos 130 apartamentos do Solar Tambaú, empreendimento imobiliário de luxo à...

Esportes2 horas atrás

Juventude e Palmeiras empatam na Copa Santiago

Em jogo válido pela quarta rodada do grupo B da 32ª edição da Copa Santiago de Futebol Juvenil, o Juventude...

Esportes2 horas atrás

João Gomes é ouro na Champions Series de natação

O brasileiro João Gomes Júnior conquistou neste domingo (19) a medalha de ouro da prova dos 50 metros estilo peito...

Economia3 horas atrás

Dá para viver? Desvalorizado, salário mínimo é insuficiente para brasileiros

Foto: Reprodução/Internet O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que cerca de 49 milhões de brasileiros têm...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

Mais Lidas da Semana