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Laboratório é condenado por apontar indevidamente presença de cocaína em exame de motorista

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O exame toxicológico, exigido na renovação da CNH, foi entregue com erro, pois o cliente nunca fez uso de drogas.

Um motorista de Cachoeiro de Itapemirim processou uma rede de laboratórios, depois que a empresa lhe entregou dois resultados de exames que atestavam a presença de cocaína em seu sangue. O homem, todavia, nunca fez uso da droga. Em virtude do fato, a 2ª Vara Cível do município condenou a empresa a indenizá-lo em R$5 mil a título de danos morais.

De acordo com o autor da ação, ele foi até uma unidade da empresa realizar um exame toxicológico, que é exigido para renovação da sua Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Dias depois, quando foi consultar o resultado, ele verificou que havia sido detectada a presença de cocaína e benzoilecgonina em seu organismo, substâncias das quais nunca fez uso. Por isso, o requerente solicitou novo exame, que deu o mesmo resultado.

Inconformado com a situação, o motorista se dirigiu a outra rede de laboratórios para fazer o mesmo exame que, desta vez, apresentou negativo para todas as substâncias. Em virtude do ocorrido, o autor pede pela condenação do laboratório ao pagamento de R$20 mil em indenização por danos morais.

Em sua oportunidade, a ré nada respondeu sobre o ocorrido.

Segundo o magistrado, ao analisar os autos da ação, restou comprovada a falha na prestação de serviço por parte da empresa. “Contudo, em casos tais, não se deve aplicar a regra do art. 944 (a indenização mede pela extensão do dano) e sim o sensato entendimento esposado na jurisprudência do STJ, que se refere a dúplice função da indenização por dano moral (caráter punitivo e pedagógico)”, afirmou o juiz.

Desta forma, o magistrado condenou a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5 mil, aos quais devem ser acrescidos juros e correção monetária.

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Estadual

ADVOGADO DESAPARECIDO: ‘Deus, traz meu menino de volta’, desabafa mãe nas redes sociais

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Henrique Toscano Campos Dall’orto, de 35 anos, estava desaparecido desde o dia 04 de junho

Após confirmar a morte do filho através das redes sociais no domingo (16), Maria Toscano, mãe do advogado Henrique Toscano Campos Dall’orto, que estava desaparecido desde o último dia 04, usou seu perfil novamente para desabafar sobre o ocorrido. 

Na publicação, feita na manhã desta segunda-feira (17), ela pede para que Deus devolva seu filho e reforça o pedido de oração. 

“Cadê você, meu filhinho? Deus, traz meu menino de volta para eu poder devolver ele para os Seus braços. Meu coração chora neste momento. Não desistam de fazer suas preces por nós. Por misericórdia, elas vão trazer ele pra mim”, escreveu.

No sábado (15) um motorista de aplicativo compareceu no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e informou aos policiais de plantão, que teria aceitado o pedido de corrida do advogado no mesmo dia do desaparecimento. 

Na ocasião, o motorista contou que o advogado embarcou no carro dele, por volta das 18h, no bairro Jardim da Penha, em Vitória, com destino para Vila Velha. No entanto, no trajeto, o advogado teria ordenado que o motorista parasse o veículo no vão central da Terceira Ponte. Com uma faca no pescoço e sob ameaças do advogado, o homem deixou o passageiro e saiu do local.

Por meio de nota, o Corpo de Bombeiros Militar informou que realizou buscas a uma suposta vítima de suicídio no dia 4 de junho, na região próxima à Terceira Ponte, mas nenhum corpo foi encontrado, não podendo assim ser feita a confirmação de que houve o fato. Ainda de acordo com a nota, novas buscas só são realizadas caso haja indícios de que o corpo esteja em determinado local. O Corpo de Bombeiros pede à população que, caso aviste qualquer pista que possa indicar a presença de uma vítima, que entre em contato pelo 193. 


(*Folha Vitória)

 

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