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Laboratório é condenado por apontar indevidamente presença de cocaína em exame de motorista

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O exame toxicológico, exigido na renovação da CNH, foi entregue com erro, pois o cliente nunca fez uso de drogas.

Um motorista de Cachoeiro de Itapemirim processou uma rede de laboratórios, depois que a empresa lhe entregou dois resultados de exames que atestavam a presença de cocaína em seu sangue. O homem, todavia, nunca fez uso da droga. Em virtude do fato, a 2ª Vara Cível do município condenou a empresa a indenizá-lo em R$5 mil a título de danos morais.

De acordo com o autor da ação, ele foi até uma unidade da empresa realizar um exame toxicológico, que é exigido para renovação da sua Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Dias depois, quando foi consultar o resultado, ele verificou que havia sido detectada a presença de cocaína e benzoilecgonina em seu organismo, substâncias das quais nunca fez uso. Por isso, o requerente solicitou novo exame, que deu o mesmo resultado.

Inconformado com a situação, o motorista se dirigiu a outra rede de laboratórios para fazer o mesmo exame que, desta vez, apresentou negativo para todas as substâncias. Em virtude do ocorrido, o autor pede pela condenação do laboratório ao pagamento de R$20 mil em indenização por danos morais.

Em sua oportunidade, a ré nada respondeu sobre o ocorrido.

Segundo o magistrado, ao analisar os autos da ação, restou comprovada a falha na prestação de serviço por parte da empresa. “Contudo, em casos tais, não se deve aplicar a regra do art. 944 (a indenização mede pela extensão do dano) e sim o sensato entendimento esposado na jurisprudência do STJ, que se refere a dúplice função da indenização por dano moral (caráter punitivo e pedagógico)”, afirmou o juiz.

Desta forma, o magistrado condenou a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5 mil, aos quais devem ser acrescidos juros e correção monetária.

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Estadual

Jogador de futebol agride a ex com golpes de faca durante visita aos filhos no ES

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O crime ocorreu dentro da residência onde a vítima mora junto com o atual marido, a mãe e cinco crianças.

Uma vendedora de 23 anos foi agredida a golpes de faca pelo ex-companheiro na noite de segunda-feira (19) no bairro Parque Gramado, em Cariacica. O crime ocorreu dentro da residência onde a vítima mora junto com o atual marido, a mãe e cinco crianças.

De acordo com testemunhas, duas delas seriam filhas do ex-casal. Elas teriam presenciado o momento em que a mulher foi agredida pelo pai, um jogador de futebol de 26 anos. A ação ocorreu quando o homem saía da casa, logo após ver as crianças.

Após a mulher abrir o portão da residência, o indivíduo teria tirado uma faca escondida por baixo da roupa e desferido um golpe contra a vendedora. O sujeito ainda teria empurrado a vítima da escada e, depois de ver ela cair, continuou o ataque, dando mais três golpes de faca. Com a vítima ferida, o agressor ainda tentou enforcá-la.

Segundo apuração da equipe da TV Vitória/Record TV, a mãe da vítima teria tentado intervir para cessar as agressões, mas não teve sucesso. O sujeito só parou quando vizinhos chegaram ao local. A vendedora foi socorrida pelo vizinho até um hospital de Vila Velha.

O homem, segundo relatos, teria permanecido por alguns instantes na residência e logo após fugido a pé do local do crime. A polícia está em busca do suspeito.

As informações são da repórter Rafaela Freitas, da TV Vitória/Record TV

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