conecte-se conosco


Política

Justiça inocenta Eduardo Paes da acusação de improbidade administrativa

Publicado

em

source
PAes arrow-options
Brenno Carvalho / Agência O Globo

Ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes

O ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) foi inocentado pela Justiça da acusação de improbidade administrativa na ação sobre um suposto rombo deixado no caixa do Rio no fim de seu último ano de governo. Além de Paes, o ex-subsecretário de Orçamento Carlos Evandro Viegas, o ex-controlador-geral do Município Antonio Cesar Lins Cavalcanti e o ex-presidente da Empresa Municipal de Informática (IplanRio) Fábio Pimentel de Carvalho ficaram livres da acusação. A ação tinha sido movida pelo Ministério Público estadual.

Leia também: Crivella vai proibir desfile de dois megablocos no mesmo dia no Rio

Na sentença, a juíza Aline Maria Gomes Massoni da Costa, da 4ª Vara de Fazenda Pública, considerou que Eduardo Paes não cometeu ilegalidades ao cancelar, dias antes de sair do governo, o pagamento de despesas feitas pela prefeitura e, portanto, não desrespeitou dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Inexiste ato de improbidade administrativa. Isto, seja pela ausência de irregularidades e ilegalidades em si, seja pela não caracterização de elemento subjetivo”, afirmou a magistrada.

A juíza ainda levou em consideração o julgamento que já tinha sido feito pelo plenário do Tribunal de Contas do Município (TCM), que também não encontrou erros nas medidas tomadas pelo então prefeito.

Numa denúncia, feita em 2017, já na gestão de Marcelo Crivella , a Controladoria-Geral do Município afirmava que faltavam R$ 18,56 milhões para fechar as contas. Porém, o relatório do conselheiro Felipe Puccioni, do TCM, chegou a um cálculo diferente: mesmo se todos os fornecedores tivessem sido pagos, ainda sobrariam R$ 38,9 milhões em caixa. A gestão anterior deixou um saldo de R$ 545,95 milhões.

Leia mais:  TV Assembleia exibe eventos do Simpósio de Comunicação

Leia também: Ministério Público denuncia ex-governador da Paraíba por organização criminosa

Procurados, o Ministério Público e a prefeitura do Rio não se manifestaram sobre a decisão judicial favorável a Eduardo Paes .

Comentários do Facebook
publicidade

Política

Líder do PT foi o parlamentar que mais gastou verba do Senado em 2019

Publicado

em

source
Senado arrow-options
Marcos Oliveira/Agência Senado

Plenário do Senado

Locomoção, hospedagem, alimentação, contratação de serviços, verba para aluguel de imóveis, passagens aéreas. Os gastos de um senador no Brasil com esse tipo de serviço variam, atualmente, de R$ 0 a mais de R$ 600 mil por ano. Em 2019 não foi diferente. Humberto Costa (PE), líder do PT na Casa, foi o parlamentar que mais gastou no ano passado: R$ 607.404,64. Por outro lado, Paulo Albuquerque (PSD-AP) não usou da verba.

Estes ‘privilégios’ estão inclusos na chamada Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS), um recurso que varia entre R$ 25 mil e R$ 41 mil mensais disponibilizados para cada um dos 81 senadores do Congresso Nacional.  O valor também é somado a uma outra verba,  utilizada para os gastos com viagens oficiais, correio e combustível. Além disso, os senadores ainda recebem o salário e auxílio-moradia ou imóvel funcional. 

O maior número de gastos de Humberto Costa foi com locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis: R$ 151.263,65, seguido de passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais. Procurado pela reportagem, o senador afirmou que gasta porque trabalha, além de viajar ou mandar funcionários para cobrir a demanda da população em outros estados e no interior. O parlamentar disse ainda que o preço da passagem de avião “aumentou violentamente”. 

Líder do PT no Senado%2C Humberto Costa (PE) arrow-options
Waldemir Barreto/Agência Senado

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE)

“Eu gasto recurso porque trabalho e não recebo mesada de empresário, faço o que a legislação permite que eu faça. Se eu quisesse ficar sem fazer nada, não gastaria. Eu trabalho, estou viajando e prestando conta para a população, então não vejo problema”, argumentou. 

Telmário Mota (RR), líder do PROS, e Eduardo Braga (AM), líder do MDB, também foram os senadores líderes em gastos na Casa: R$ 552.755,06 e R$ 545.575,59, respectivamente. Por outro lado, os três que menos gastaram – além de Paulo Albuquerque – foram Prisco Bezerra (PDT-CE), com R$ 154,60, e Reguffe (PODE-DF), com R$ 500,23.

Leia mais:  São Paulo terá dia sem chuva e corte de cabelo gratuito na estação Santo André

Confira o ranking:



Correio é “vilão” de gastos no Senado

Dos milhões de reais gastos por ano no Senado, um se destaca: o valor gasto com correspondências. Em 2019, os 81 parlamentares gastaram R$ 1,89 milhão em verba pública nos Correios. Cada senador tem uma cota mensal destinada ao fim. Quanto maior a população do Estado pelo qual foi eleito e menor o indicador oficial de utilização da internet, maior a verba.

No ano passado, o campeão em gastos no Senado foi também o que mais utilizou o serviço: dos mais de R$ 600 mil gastos por Humberto Costa em 12 meses, R$ 134.874,12 foram para enviar cartas e pacotes. São R$ 528 reais por dia útil. Apenas no mês de junho, o senador gastou mais de R$ 44 mil com o envio de impressos e PACs.

Ciro Nogueira (PI), vice-líder do PP, ficou em segundo lugar em gastos com correio: R$ 110.918,62; seguido de Irajá (PSD-TO), que gastou 90.886,83.

correio arrow-options
Arquivo pessoal

Pacotes de Vade Mecum enviados do gabinete de Humberto Costa

Procurado pela reportagem,  o líder petista afirmou que 99,9% do que gasta com correspodnências é para enviar Vade Mecum – livro que traz a Constituição, códigos e leis brasileiras –  a estudantes e universidades. “Os estudantes pedem, o pessoal que faz concurso pede, eu mando pro interior, para outros estados”, afirmou. 

Apenas quatro senadores não registraram nenhum gasto com correio em 2019: Weverton (PDT-MA), Reguffe (PODE-DF), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Paulo Albuquerque (PSD-AP). Por outro lado, os três que menos gastaram foram Oriovisto Guimarães (PODE-PR), que gastou R$ 5,40, Prisco Bezerra (PDT-CE), R$ 75,65, e Izalci Lucas (PSDB-DF), R$ 85,70. 

Leia mais:  ELEIÇÕES 2018: MDB vai doar R$ 5 milhões para reeleição de Paulo Hartung

Comentários do Facebook
Continue lendo
Estadual37 minutos atrás

Governador e ministro discutem apoio federal na reconstrução de cidades atingidas pelas chuvas no ES

Em visita ao Estado, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, confirmou o apoio do Governo Federal na reconstrução das...

Esportes2 horas atrás

Helicóptero que caiu com Bryant tinha nove pessoas a bordo

Em entrevista coletiva realizada pela polícia de Calabasas, na Califórnia, as autoridades afirmaram que havia nove pessoas a bordo do...

Esportes3 horas atrás

Helicóptero que matou Bryant tinha nove pessoas a bordo

Em entrevista coletiva realizada pela polícia de Calabasas, na Califórnia, as autoridades afirmaram que havia nove pessoas a bordo do...

Internacional4 horas atrás

Homem acha que tem trombose e passa por constrangimento com diagnóstico real

arrow-options Reprodução Escritor americano se assusta com pigmentação de sua nova calça jeans, que acabou ficando no corpo A história...

Internacional4 horas atrás

Jovem reclama na polícia de atraso na entrega de documento falso comprado online

arrow-options Reprodução Jovem escolheu nome de personagem de filme para documento falso As autoridades de Norfolk County, no Canadá, estão...

Saúde5 horas atrás

Contaminações do coronavírus ultrapassam 2 mil em todo o mundo

O coronavírus, surgido na cidade de Wuhan, na China, já atingiu mais de 2.116 pessoas em todo o mundo e...

Mulher5 horas atrás

Não sabe por que foi traída? Veja o que pode levar à infidelidade

É fato: a infidelidade é uma realidade em muitos relacionamentos. Não são raros os casos de traição que abalam os...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

Mais Lidas da Semana