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Direto de Brasília

Justiça francesa determina retorno de 25 fósseis pré-históricos ao Brasil

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Fóssil
Reprodução/CNN
Fósseis brasileiros que estavam sendo fugindo do País serão repatriados

A Justiça da França determinou, no último mês de maio, a repatriação de 45 fósseis de dinossauros para o Brasil. De acordo com o tribunal, os objetos pré-históricos foram exportados ilegalemente do País e colocados à venda na internet. Juntos, eles são avaliados em cerca de R$ 2,5 milhões.

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De acordo com o Ministério Público Federal, 45 fósseis serão devolvidos ao Brasil após  a determinação do Tribunal de Lyon. Um processo separado envolvendo uma outra ossada de pterossauro, ainda corre na Justiça.

Foi esse fóssil que deu início à operação quando foi colocado à venda na internet por um conhecido negociante do ramo chamado François Escuillie. Ele é dono da empresa Eldonia e também seria um dos sócios de um dos maiores laboratórios de reestauração da Europa. Os magistrados devem decidir sobre o destino do fóssil nas próximas semanas.

Apesar da decisão da corte, a Eldonia segue e defendendo das acusações, afimando que adquiriu os fósseis de maneira legal. Segunda a empresa, eles não foram usados sobre o leião, mas, caso tivesse indo, “se tal decisão fosse tomada pelo juiz, nós lutaríamos contra ela e venceríamos”

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Direto de Brasília

Alexandre de Moraes vota a favor de prisão após segunda instância

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Ministro Alexandre de Moares arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro votou contra o ministro Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor do cumprimento antecipado de pena após condenação em segunda instância . Com o voto, o placar está em 1 a 1 após o ministro Marco Aurélio Mello votar contra a pauta.

No início da leitura do voto, Moares disse que “toda vez que se altera a jurisprudência se fala em evolução”, mas que, às vezes, também há uma “involução”.

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Em seguida, o ministro fez uma defesa da democracia e ciriticou ameaças à Corte. “Paixões políticas e ideológicas resultaram em ameaças ao STF, muito acima das salutares  manifestações de uma democracia. Relatores foram chamados de levianos e corruptos por ter uma posição contrária”, afirmou.

Na sustentação do voto, Moraes disse que “alterações de posicionamento não produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenciário nacional” e que não vê que os princípios de presunção de inocência e de não culpabilidade serão feridos. “A decisão de segundo grau é fundamentada”, completou.

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