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Justiça Estadual vai funcionar em regime de plantão ordinário durante o feriado da Páscoa

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O plantão ordinário terá início na noite desta quarta-feira (08/04) e terminará ao meio dia de segunda-feira (13), quando retoma o plantão extraordinário da Justiça Estadual.

O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo funcionará em regime de plantão ordinário durante o feriado da Semana Santa, assim como nos anos anteriores, ou seja, continua a funcionar com as mesmas regras anteriores, apenas adaptado ao atendimento remoto. O atendimento presencial se dará apenas de forma excepcional.

Em 1º grau de jurisdição, o plantão terá início às 18 horas desta quarta-feira (08/04), terminando ao meio-dia da próxima segunda-feira (13/04), quando retoma o plantão extraordinário. Para acionamento do plantão ordinário na primeira instância, no período de sobreaviso, devem ser usados os celulares já divulgados anteriormente na página do TJES (no menu Plantões) ou neste link: http://www.tjes.jus.br/institucional/plantao-judiciario-regioes/, oportunidade em que as orientações serão prestadas.

Já em segundo grau, o plantão ordinário inicia às 19 horas desta quarta-feira (08/04), terminando também ao meio-dia da próxima segunda-feira (13/04), quando retoma o plantão extraordinário, estabelecido pelo Ato Normativo nº 64/2020, da Presidência do TJES, como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). O peticionamento durante o plantão ordinário de segunda instância será realizado via e-mail da Câmara plantonista, que será informado pelo Corpo da Guarda por meio do telefone (27) 3334-2025.

Saiba mais    Em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, o Poder Judiciário  está funcionando em regime de plantão: ordinário (nos horários em  que não havia expediente) e extraordinário (naqueles horários em  que havia expediente).     Para mais informações sobre o funcionamento dos plantões ordinário  e extraordinário, clique aqui.

 

Vitória, 08 de abril de 2020

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

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Estadual

Emes promove curso ao vivo sobre revisão dos contratos de consumo e dever de renegociar

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A formação acontece no dia 10 de junho por meio de plataforma digital.

A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) promove, na próxima semana, mais um curso ao vivo para os integrantes do Poder Judiciário Estadual. Desde o início do regime de plantão extraordinário, estabelecido pelo Tribunal de Justiça, a Emes tem oferecido capacitações a distância relacionadas ao atual momento vivenciado pela sociedade.

No próximo dia 10 de junho (quarta-feira), das 8h30 às 11h30, juízas e juízes, servidoras e servidores, além de estagiárias e estagiários, se reúnem mais uma vez, por meio da plataforma eletrônica Cisco Webex Meetings, recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para uma transmissão ao vivo sobre a revisão dos contratos de consumo e dever de renegociar.

O curso tem como objetivo propiciar uma atualização sobre a revisão dos contratos de consumo diante da nova realidade jurídica e social, que surgiu diante da pandemia de Covid-19. O tema será apresentado pelo professor da Escola Paulista de Direito (EPD) e advogado Flávio Tartuce.

O instrutor vai abordar os seguintes tópicos: elementos do contrato de consumo; Teoria Geral dos Contratos de Consumo; Revisão dos contratos no CDC x revisão dos contratos no CC/2002; e, por fim, revisão dos contratos em tempos de pandemia e dever de renegociar.

As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.

Para se inscrever, clique aqui.

Vitória, 02 de junho de 2020

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva (com informações da Emes) | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

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