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Justiça do Rio de Janeiro mantém proibição de abertura de templos para cultos

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Agência Brasil

fachada de uma igreja universal
Igreja Universal / Reprodução

Pedido para abertura de templos foi feito por ações civis

A Justiça do Rio manteve, nesta segunda-feira (1º), a decisão de proibir a abertura dos templos religiosos para realização de cultos presenciais no município do Rio de Janeiro. Na sexta-feira (29), a 7ª Vara de Fazenda Pública suspendeu a eficácia do Decreto Municipal nº 47.461/2020, que autorizou a atividade presencial, acolhendo as ações civis públicas ajuizadas pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado.

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A Procuradoria-Geral do Município havia tentado suspender, no dia 31 de maio, a decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública durante o Plantão Judiciário. Porém, o recurso foi negado pelo desembargador José Muiños Piñeiro Filho, que considerou não haver risco de qualquer dano irreparável se a decisão fosse mantida até a análise da 2ª Câmara Cível.

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Na decisão de hoje, a desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça entendeu ser necessária a apresentação pelo município do Rio de análise de impacto regulatório, nos parâmetros estabelecidos nos manuais da Casa Civil da Presidência da República e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), sobre as medidas adotadas no município para enfrentamento da pandemia de covid-19.

Retomada da economia

A cidade do Rio de Janeiro inicia nesta segunda-feira (2) a retomada gradual das atividades econômicas. Segundo o prefeito Marcelo Crivella, o plano de retorno tem seis fases para a volta do funcionamento e para o que ele chamou de vida com nova normalidade após a pandemia de covid-19.

Nessa primeira fase, volta a funcionar o setor de serviços. O comércio de rua permanece fechado, com exceção de agências de automóveis, lojas de móveis e de decoração. As praias poderão ser frequentadas apenas para atividades físicas no calçadão e esportes aquáticos individuais, como o surf. Os parques também abrem somente para atividades físicas. Os voos livres individuais estarão liberados.

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As atividades religiosas serão autorizadas em igrejas e templos com protocolos específicos, sem aglomeração e mediante desinfecção dos locais, mas a determinação da Justiça mantém os templos fechados.

Posicionamento da prefeitura

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro informou que vai apresentar o laudo técnico-científico solicitado pela desembargadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e pedir a reconsideração da abertura de igrejas e templos religiosos para realização de cultos presenciais no município.

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Funcionários do Planalto passam a aderir cloroquina até como método de prevenção

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Presidente Jair Bolsonaro mostra comprimido de hidroxicloroquina
Reprodução/Facebook

Presidente Jair Bolsonaro mostra comprimido de hidroxicloroquina em vídeo


Na última terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou um vídeo em seu Twitter em que toma uma dose de cloroquina . Ele informou que  testou positivo para a Covid-19 e iniciou tratamento com o medicamento, mesmo sem evidências científicas de eficácia contra a doença. A repercussão do uso do remédio foi de entusiasmo entre funcionários do Governo Federal.


Segundo levantamento divulgado pela Secretaria-Geral 108 dos 3.500 funcionários da Presidência testaram positivo para a doença . Os servidores que estão infectados pelo novo coronavírus se sentiram encorajados a iniciar o tratamento com o medicamento.

Segundo o Portal UOL, funcionários que não estão com a doença consideram iniciar o uso da hidroxicloroquina e da cloroquina como método de prevenção. No entanto, a prática também não é recomendada ou vista com eficiência e pode até mesmo causar problemas de saúde graves em determinadas pessoas.

Funcionários de segundo escalão têm feito torcida para o medicamento nas redes sociais. Há também mensagens de apoio direcionadas à recuperação do presidente. É o caso de Sérgio Camargo , presidente da Fundação Palmares, que realizou uma série de tweets comemorando o uso da hidroxicloroquina.

“A cloroquina ganha seu maior garoto propaganda. Ninguém menos que o presidente Jair Bolsonaro”, afirmou Camargo.


Vídeo com hidroxicloroquina

No vídeo em que toma a hidroxicloroquina, Bolsonaro alfinetou “opositores” em relação ao remédio, caso da própria Organização Mundial da Saúde (OMS) e diversos pesquisadores brasileiros, que suspenderam testes e experimentos com o medicamento. “Eu confio na hidroxicloroquina, e você?”, pergunta o presidente.

Na manhã de hoje (8), ele voltou à rede social para afirmar que “com a graça de Deus, viverá por muito mais tempo” . “Aos que torcem contra a hidroxicloroquina, mas não apresentam alternativas, lamento informar que estou muito bem com seu uso”, escreveu.


No entanto, a microbiologista Natalia Pasternak informou à GloboNews que o medicamento pode trazer complicações cardíacas a idosos – caso do presidente, que tem 65 anos. “O que dá para dizer com certeza é que a hidroxicloroquina que ele tomou em público, como se fosse em um comercial de margarina, não vai fazer diferença”, afirmou.

Embate na Saúde

O presidente Bolsonaro têm feito “propaganda” para a cloroquina e hidroxicloroquina desde que foi considerada como uma possibilidade no tratamento da Covid-19 – o que, mais tarde, foi desmentido por estudos científicos. Ele afirmava que “diversas pessoas” estavam sendo curadas com o remédio.

Bolsonaro chegou a tentar  fazer alterações na bula da hidroxicloroquina , tornando-a própria para o tratamento da doença transmitida pelo novo coronavírus.

A insistência fez com que os ex-ministros da pasta Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Nelson Teich, caíssem. Ambos não concordavam com a alteração do protocolo do uso do medicamento , que tornaria a cloroquina mais acessíveis à população e uma opção para tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) desde o início do tratamento.

Essa alteração foi feita pela gestão do atual ministro interino, Eduardo Pazuello. O Exército já investiu cerca de R$ 1,5 milhão para acelerar a produção do medicamento.

Além disso, o Brasil chegou a receber doações de 2 milhões de doses dos Estados Unidos , cujo presidente, Donald Trump, também é apoiador do remédio e chegou a afirmar que fez tratamento preventivo com a cloroquina , mesmo contra ordens de médicos da Casa Branca.

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