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Justiça do Rio confirma proibição de escolas reabrirem

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A prefeitura informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão que suspendeu as aulas presenciais nas escolas particulares


O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro confirmou a proibição do reinício das aulas em todas as escolas do estado. A decisão suspendeu o decreto do prefeito Marcelo Crivella que autorizava a reabertura das escolas privadas para o 4º, 5º, 8º e 9º anos.


O presidente do TJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, indeferiu o recurso apresentado pelo município. Ele destacou que “a gravidade da situação vivenciada exige a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum”.

Estados e municípios têm competência concorrente para a adoção de medidas de combate à pandemia da Covid-19 , decidiu o desembargador. Segundo ele, esses devem atuar de forma articulada no movimento de retomada das atividades econômicas e sociais. De acordo com o desembargador, o município não comprovou ter atuado neste sentido, já que as aulas presenciais estão suspensas em todo o estado.

A prefeitura informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão que suspendeu as aulas presenciais nas escolas particulares. Segundo nota divulgada, “é papel do município atestar que os estabelecimentos têm condições sanitárias para reabrirem, caso desejem, seguindo as regras de ouro”.

Em relação aos cursos privados, a prefeitura informou que segue o plano de retomada construído pelo Comitê Científico e a Vigilância Sanitária, que liberou a retomada dos cursos e demais atividades extracurriculares na Fase 5, conforme publicado no Diário Oficial do Município do dia 31 de agosto.

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Brasil registra 739 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas

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Agência Brasil

O Ministério da Saúde (MS) atualizou no início da noite deste sábado (19) os dados do novo coronavírus (covid-19) no país. Segundo o boletim epidemiológico, 136.532 pessoas morreram por causa da covid-19, 739 somente nas últimas 24 horas.

coronavírus
GettyImages/BBC

Molécula do novo coronavírus


São Paulo continua figurando entre os estados que registraram mais mortes, contabilizando 33.927 óbitos, seguido do Rio de Janeiro, com 17.634, e o Ceará com 8.801. Pernambuco, Minas e Bahia vem na sequência com 8.004, 6.656 e 6.221 óbitos, respectivamente.

Já Roraima (613), Amapá (691) e Acre (648), todos na Região Norte, são os que menos têm registros de óbitos.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, até agora 4.528.240 pessoas foram infectadas, 33.057 nas últimas 24 horas. O boletim aponta que 84,4% desses contaminados, ou seja, 3.820.095 foram recuperados.

Rio de Janeiro
O estado do Rio de Janeiro registrou a morte de 59 pessoas nas últimas 24 horas, aumentando para 17.634 óbitos no estado, desde o primeiro caso da doença em março. De acordo com o boletim da  Secretaria de Estado de Saúde,  até este sábado (19) há 251.261 casos confirmados por covid-19 no estado, 403 óbitos em investigação e 354 casos descartados. Entre os casos confirmados, 228.258 pacientes se recuperaram da doença.

Infectados
Do total de 251.261 infectados no estado, a capital fluminense continua liderando disparado, com 97.824 pessoas contaminadas pela covid-19.  Depois vem Niterói (12.395); São Gonçalo (11.854); Duque de Caxias (9.118); Belford Roxo (8.949); Macaé (8.047); Volta Redonda (6.393); Nova Iguaçu (6.177); Campos dos Goytacazes (5.418); Teresópolis ( 5.401); Angra dos Reis ( 5.376); Itaboraí  (4.492); Magé (3.683); Maricá (3.488); São João de Meriti ( 3.303); Nova Friburgo (2.899); Itaperuna  (2.774); Três Rios (2.706); Barra Mansa (2.576) e Cabo Frio (2.432) estão  entre as 92 cidades com maior número de infectados.

Óbitos
Do total de 17.634 mortes pela covid-19 no estado, o município do Rio tem 10.470 óbitos. Em seguida vem São Gonçalo (695); Duque de Caxias ( 690); Nova Iguaçu (566); São João de Meriti (420); Niterói (413); Campos dos Goytacazes ( 356); Belford Roxo (281); Magé (214); Itaboraí (210); Volta Redonda  (206); Petrópolis ( 197); Nilópolis (176);  Angra dos Reis  (174); Mesquita (166); Barra Mansa  (150); Macaé (144), além  Cabo Frio e Teresópolis com (136), registram o maior número de óbitos pela covid-19.

Apenas o município de Trajano de Moraes, na serra do norte fluminense, distante cerca de 250 quilômetros (km) da capital, é a única  cidade do Rio de Janeiro que não teve óbito registrado por covid-19. A cidade já registrou 22 infectados pela doença, mas, no momento, tem apenas um paciente infectado, em isolamento em casa e monitorado pelas equipes de saúde.

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