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Justiça do ES autoriza que 150 detentos cumpram prisão domiciliar durante pandemia

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Os detentos são do grupo de risco e durante a prisão domiciliar serão monitorados com tornozeleiras eletrônicas

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo autorizou a liberação de cerca de 150 detentos para cumprir prisão domiciliar por causa do Novo Coronavírus. As pessoas do grupo de risco,  como idosos, hipertensos, diabéticos, portadores de problemas respiratórios ou com qualquer outra enfermidade, vão passar um período cumprindo a pena em casa com uma tornozeleira eletrônica para o monitoramento. 
A medida foi tomada para diminuir os riscos dos internos contraírem a doença. De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), mais de 850 detentos já cumprem prisão domiciliar e são monitorados constantemente. 
Quando o interno recebe a tornozeleira eletrônica é possível acompanhar os passos, e saber exatamente por onde ele anda. A Sejus também recebe um alerta quando o equipamento é descarregado ou quando está fora da área de abrangência autorizada.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado, todos os casos são analisados de maneira individualizada, criteriosa e responsável. “Nem todos os detentos podem receber esse tipo de benefício. A soltura de presos de alta periculosidade pode contribuir para elevar o índice de homicídios”, ressalta o secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Ramalho. Caso algum detento seja flagrado descumprindo alguma orientação de monitoramento, pode ser punido.

(* TV Vitória/Record TV)

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Rede de Líderes Públicos da Sefaz realiza seminários on-line sobre obtenção de recursos federais

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Os servidores públicos de órgãos estaduais e municipais participarão, nos próximos dias, de seminários on-line para discutir as oportunidades para obtenção de recursos federais no período da pandemia. A iniciativa faz parte do projeto “Rede de Líderes Públicos”, coordenado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Participarão cerca de 150 gestores indicados por prefeitos, secretários e presidentes de entidades.

“A proposta inicial era de que esses encontros ocorressem presencialmente, porém com a pandemia tivemos que adequar o formato para transmissões on-line e também ajustando os temas dentro da nova realidade”, esclarece o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti.

A primeira palestra ocorrerá na próxima segunda-feira (08), a partir das 15h30, com a participação de Deyvid Pereira, que é coordenador de orçamento na Câmara dos Deputados e possui mais de 15 anos de experiência como consultor parlamentar. O assessor vai explicar as mudanças e os procedimentos para se obter recursos de Emendas Parlamentares Federais.

Desafios

O consultor do Tesouro Estadual, Eduardo Araujo, comentará sobre os desafios do projeto. “Neste momento de crise é fundamental a atuação conjunta de gestores para busca de alternativas para financiamento de políticas públicas locais”, disse.

As inscrições são gratuitas pelo link http://abre.ai/redelider. Os eventos da “Rede de Líderes Públicos” está aberta para a participação do público em geral.

“Rede de Líderes Públicos”

A “Rede de Líderes Públicos”, em recursos federais, é constituída por 150 servidores de órgãos estaduais e de prefeituras, com o objetivo de compartilhamento de experiências na área de convênios e de emendas parlamentares federais.

A iniciativa faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica com Ministério da Economia e de um plano do Tesouro Estadual para ampliar o recebimento de transferências voluntárias federais para o Espírito Santo.

As prefeituras interessadas em participar do projeto podem solicitar informações no e-mail [email protected]

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Alexandre Lemos
(27) 3347-5128 / (27) 99883-2836

Fonte: Governo ES

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