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Direto de Brasília

Justiça aceita denúncia contra seguranças que chicotearam e filmaram jovem em SP

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Adolescente chicoteado em supermercado de São Paulo arrow-options
Reprodução
Adolescente foi chicoteado em supermercado; em nota, empresa diz que repudia prática

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público contra os seguranças Valdir Bispo dos Santos e Davi de Oliveira Fernandes, filmados torturando um adolescente de 17 anos acusado de furtar um chocolate de do supermercado Ricoy, na Vila Joaniza, na Zona Sul de São Paulo. Eles vão responder por tortura, cárcere privado e divulgação de imagem de adolescente.

O jovem foi despido, amordaçado e filmado pelos próprios seguranças . Para a polícia, David agrediu o jovem enquanto Valdir realizava a gravação.

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No dia 4 de setembro, o delegado Pedro Luis de Souza, titular do 80º Distrito Policial de São Paulo, pediu a prisão temporária, por pelo menos 30 dias, dos dois seguranças. No mesmo dia, a juíza Tatiana Saes Valverde Ormeleze, do Departamento de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), aceitou o pedido e decretou o recolhimento dos envolvidos.

Na última segunda-feira (16), a Justiça converteu a prisão temporária dos acusados em prisão preventiva.

De acordo com o advogado de Valdir, Fermison Guzman, seu cliente está preso desde o dia 7 de setembro, quando se apresentou na delegacia. O advogado disse que Valdir “vai esclarecer tudo para o juiz”. Davi de Oliveira Fernandes foi preso no dia 6 de setembro pela polícia de São Paulo em uma operação de busca e apreensão. O caso está sob segredo de justiça.

Entenda o caso

Em entrevista à TV Globo no início do mês, depois da repercussão do vídeo, o jovem disse que foi torturado por cerca de 40 minutos e que sofreu ameaças de morte. Segundo ele, a agressão aconteceu em agosto na filial da rede de supermercado Ricoy, localizada na Vila Joaniza, zona sul da capital paulista.

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Segundo o jovem, essa foi a terceira vez que ele foi agredido por esses mesmos seguranças por furtar chocolate do mercado.

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“Fui pegar o chocolate, aí ele me pegou, me levou no quartinho, me deu uma chicotada e me ameaçou de morte”, disse o adolescente à Globo.

Segundo o boletim de ocorrência, após ser levada para o quartinho, “a vítima foi despida, amordaçada, amarrada e passou a ser torturada com um chicote de fios elétricos trançados. Ali, permaneceu por cerca de quarenta minutos, sendo agredido o tempo todo”.

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Direto de Brasília

Alexandre de Moraes vota a favor de prisão após segunda instância

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Ministro Alexandre de Moares arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro votou contra o ministro Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor do cumprimento antecipado de pena após condenação em segunda instância . Com o voto, o placar está em 1 a 1 após o ministro Marco Aurélio Mello votar contra a pauta.

No início da leitura do voto, Moares disse que “toda vez que se altera a jurisprudência se fala em evolução”, mas que, às vezes, também há uma “involução”.

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Em seguida, o ministro fez uma defesa da democracia e ciriticou ameaças à Corte. “Paixões políticas e ideológicas resultaram em ameaças ao STF, muito acima das salutares  manifestações de uma democracia. Relatores foram chamados de levianos e corruptos por ter uma posição contrária”, afirmou.

Na sustentação do voto, Moraes disse que “alterações de posicionamento não produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenciário nacional” e que não vê que os princípios de presunção de inocência e de não culpabilidade serão feridos. “A decisão de segundo grau é fundamentada”, completou.

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