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Juízes podem se inscrever para vaga no Conselho Nacional do Ministério Público

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O mandato de conselheiro do CNMP é de dois anos, sendo permitida a recondução ao cargo. 

Magistrados interessados em compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) podem se candidatar pelo portal www.stf.jus.br/vagacnmp no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação do Edital, que ocorreu no último dia 10.

Os currículos enviados pelos candidatos serão colocados à disposição dos ministros pelo presidente do Supremo Tribunal de Federal (STF), ministro Luiz Fux. Em seguida, será convocada sessão administrativa para a escolha do nome. A lista de inscritos e seus respectivos currículos estará disponível no portal do STF.

Será indicado para compor o CNMP, o juiz que obtiver a maioria absoluta de votos dos ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal. O nome escolhido será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e divulgado na página do STF.

O CNMP é composto por 14 conselheiros que cumprem mandato de dois anos, permitida a recondução ao cargo, sendo presidido pelo procurador-geral da República. As regras para a escolha do indicado do Supremo ao CNMP estão previstas na Resolução 504/2013 do STF.

Macrodesafio: Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária

Vitória, 13 de janeiro de 2021

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva (com informações do STF) | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

foto: Leandro Ciuffo /Flickr

Fonte: TJES

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