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Juízes e servidores são eleitos para o Comitê Gestor Orçamentário de Atenção ao Primeiro Grau

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Por meio do Ato nº 57/2020, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, tornou público o resultado das eleições.

A lista com os nomes dos candidatos inscritos e eleitos para integrar o Comitê Gestor Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição foi disponibilizada no Diário da Justiça na última quarta-feira, 19.

Por meio do Ato nº 57/2020, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, tornou público o resultado das eleições para os representantes dos magistrados e servidores. A lista completa pode ser acessada aqui.

Os juízes e servidores interessados em participar do Comitê puderam se inscrever entre os dias 05 e 07 de fevereiro. Já a votação, aconteceu de 11 a 13 de fevereiro, quando magistrados de primeiro grau de jurisdição e servidores puderam votar, por meio de formulário disponibilizado no site do TJES, uma única vez em até dois candidatos, entre juízes e servidores, respectivamente. Os votantes foram identificados por meio de nome e matrícula no formulário.

Segundo os Editais nº 002 e 003/2020, que abriram a seleção, são considerados eleitos os dois servidores e os dois magistrados com maior número de votos, sendo suplentes os candidatos subsequentes. Os juízes e servidores escolhidos vão cumprir mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução.

Ainda segundo os editais, caberá ao Tribunal de Justiça a escolha de mais um membro magistrado e um membro servidor, partir da lista de inscritos aberta a todos os interessados, para compor o Comitê.

Os candidatos escolhidos e os eleitos serão formalmente designados como membros do Comitê Gestor Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, por meio de Portaria expedida pela Presidência do TJES.

Saiba mais    Compete ao Comitê Gestor Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política  Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição: fomentar,  coordenar e implementar os programas, projetos e ações vinculados à Política;  atuar na interlocução com o CNJ, com a Rede de Priorização do Primeiro Grau  e com as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades,  aprendizados e resultados; interagir permanentemente com o representante do  Tribunal de Justiça na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e  com a comissão e/ou unidade responsável pela execução do Plano Estratégico;  auxiliar a elaboração da proposta orçamentária e a execução do orçamento,  notadamente por meio do acompanhamento de projetos, iniciativas e  contratações, entre outras atribuições.

Vitória, 21 de fevereiro de 2020

 

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

foto: Helloquence/Unsplash

Fonte: TJES

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Estadual

Justiça do ES autoriza que 150 detentos cumpram prisão domiciliar durante pandemia

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Os detentos são do grupo de risco e durante a prisão domiciliar serão monitorados com tornozeleiras eletrônicas

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo autorizou a liberação de cerca de 150 detentos para cumprir prisão domiciliar por causa do Novo Coronavírus. As pessoas do grupo de risco,  como idosos, hipertensos, diabéticos, portadores de problemas respiratórios ou com qualquer outra enfermidade, vão passar um período cumprindo a pena em casa com uma tornozeleira eletrônica para o monitoramento. 
A medida foi tomada para diminuir os riscos dos internos contraírem a doença. De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), mais de 850 detentos já cumprem prisão domiciliar e são monitorados constantemente. 
Quando o interno recebe a tornozeleira eletrônica é possível acompanhar os passos, e saber exatamente por onde ele anda. A Sejus também recebe um alerta quando o equipamento é descarregado ou quando está fora da área de abrangência autorizada.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado, todos os casos são analisados de maneira individualizada, criteriosa e responsável. “Nem todos os detentos podem receber esse tipo de benefício. A soltura de presos de alta periculosidade pode contribuir para elevar o índice de homicídios”, ressalta o secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Ramalho. Caso algum detento seja flagrado descumprindo alguma orientação de monitoramento, pode ser punido.

(* TV Vitória/Record TV)

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