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Juíza suspende processo contra Danúbia Rangel, conhecida como a musa do tráfico

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Juíza suspende processo contra Danúbia Rangel, conhecida como a musa do tráfico

A Justiça do Rio suspendeu o processo que Danúbia de Souza Rangel, mulher do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, responde pelo crime de lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada no último dia 1º pela juíza Paula Fernandes Machado, da 5ª Vara Criminal, após um pedido da defesa baseado na decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinando a suspensão temporária de todas as investigações no país que tenham como base dados sigilosos compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial.

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Além de ter suspendido o processo, a juíza revogou a prisão preventiva de Danúbia , que havia sido decretada em janeiro deste ano. Apesar da decisão, a mulher de Nem continua presa por uma condenação de 17 anos e quatro meses em outro processo no qual foi acusada pelos crimes de associação para o tráfico e corrupção ativa. Atualmente, Danúbia cumpre pena em regime semiaberto, mas ainda não tem autorização da Justiça para sair da cadeia para visitar a família ou trabalhar.

A decisão da magistrada Paula Fernandes é para que o processo respondido por Danúbia seja suspenso até que haja decisão definitiva do plenário do STF sobre o tema. A sessão está marcada para o dia 21 de novembro, mas pode ser antecipada.

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Além de Danúbia, sua irmã, Telma Rangel, também é ré no processo. Segundo denúncia do Ministério Público estadual, Danúbia e Telma utilizavam um salão de beleza na Rocinha para ocultar recursos provenientes do tráfico de drogas na favela. De acordo com as investigações, ao cruzarem as informações sobre a movimentação bancária do salão, entre 2011 e 2016, os investigadores concluíram que a sociedade movimentou valores setecentas vezes maior do que a receita líquida obtida no mesmo período.

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Segundo o MP, Danúbia recebia R$ 30 mil por semana de Nem da Rocinha , preso em unidade federal de segurança máxima, e com o dinheiro ostentava uma vida de luxo. Os advogados dela negam a acusação de lavagem de dinheiro.

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Direto de Brasília

Alexandre de Moraes vota a favor de prisão após segunda instância

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Ministro Alexandre de Moares arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro votou contra o ministro Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor do cumprimento antecipado de pena após condenação em segunda instância . Com o voto, o placar está em 1 a 1 após o ministro Marco Aurélio Mello votar contra a pauta.

No início da leitura do voto, Moares disse que “toda vez que se altera a jurisprudência se fala em evolução”, mas que, às vezes, também há uma “involução”.

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Em seguida, o ministro fez uma defesa da democracia e ciriticou ameaças à Corte. “Paixões políticas e ideológicas resultaram em ameaças ao STF, muito acima das salutares  manifestações de uma democracia. Relatores foram chamados de levianos e corruptos por ter uma posição contrária”, afirmou.

Na sustentação do voto, Moraes disse que “alterações de posicionamento não produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenciário nacional” e que não vê que os princípios de presunção de inocência e de não culpabilidade serão feridos. “A decisão de segundo grau é fundamentada”, completou.

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