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Saúde

Juíza nega a cubano escolha de cidade prioritária em edital dos Mais Médicos

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Na ação, o médico cubano alegou que é formado na Universidade de Havana, e que exerceu a profissão no Mais Médicos
Divulgação/ José Cruz/ Agência Brasil

Na ação, o médico cubano alegou que é formado na Universidade de Havana, e que exerceu a profissão no Mais Médicos

Um médico cubano entrou com uma ação na Justiça para ter prioridade na escolha do município onde atuaria no programa Mais Médicos. No entanto, o pedido foi negado pela juíza federal da 5ª Vara Cível de Brasília, Diana Wanderlei. De acordo com a legislação, o direito compete somente a brasileiros formados no exterior.

Na ação, o médico alegou que é formado na Universidade de Havana, e que participou do Mais Médicos entre março de 2014 e maio de 2017. Após o fim do contrato, ele decidiu não cumprir com a obrigação de voltar a Cuba e pediu refúgio ao Brasil.

De acordo com a defesa do médico, na condição de refugiado, ele teria os mesmos direitos de qualquer outro brasileiro formado no exterior. No entanto, ao se inscrever em novo edital do programa, foi negada ao cubano a prioridade na escolha do município onde atuaria.

Ao negar o pedido do médico cubano , a juíza ressaltou que, “deve o impetrante se, de fato, tiver o intento de permanecer no Brasil, inicialmente, ter o status de refugiado reconhecido pelas autoridades brasileiras, e, posteriormente, estar atento ao fato de que, mesmo como refugiado, não usufruirá integralmente da plenitude de todos os direitos gozados pelos nacionais brasileiros, diante da autonomia soberana da República Federativa do Brasil, que avaliza quais os direitos e as suas cargas de intensidade a serem concedidas aos estrangeiros refugiados no país”.

Vagas do Mais Médicos


Inscritos no Mais Médicos têm prazo para comparecer nos municípios escolhidos
Divulgação/ Ministério da Saúde

Inscritos no Mais Médicos têm prazo para comparecer nos municípios escolhidos

O último balanço do programa, divulgado nesta sexta-feira (11) pelo Ministério da Saúde, aponta que das 8.517 vagas abertas após a saída dos médico cubanos 1.462 ainda não foram preenchidas , número representa 17,2% dos postos de trabalho.

Leia mais:  Com mais de 100 vagas sobrando, prazo para inscrições no Mais Médicos acaba hoje

Na quinta-feira (10), o prazo para que médicos brasileiros com registro profissional no país se apresentassem nos locais onde escolheram atuar terminou. Nesta fase dos novos editais, dos 1.707 que se inscreveram nesta etapa de seleção, 1.087 compareceram aos municípios escolhidos.

As 620 vagas que não foram ocupadas foram somadas a outras 842 que também não tinham sido preenchidas após o fim da primeira etapa, encerrada em 18 de dezembro. Agora, as mais de 1,4 mil vagas serão oferecidas a médicos que têm diploma estrangeiro — mesmo sem a revalidação do documento. Os brasileiros formados no exterior escolhem os locais de atuação nos dias 23 e 24 de janeiro.

Em seguida, se sobrarem vagas, estrangeiros formados fora do país podem escolher municípios onde trabalhar, nos dias 30 e 31 de janeiro. De acordo com o Ministério da Saúde , 10.205 médicos brasileiros ou estrangeiros formados no exterior completaram a inscrição de participação no Mais Médicos .

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Saúde

Brasil perde status de país livre de sarampo após mais de 10 mil casos em um ano

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Primeiros casos recentes de sarampo no país foram identificados em fevereiro de 2018
Marcelo Camargo/ABr

Primeiros casos recentes de sarampo no país foram identificados em fevereiro de 2018

O Brasil perderá o certificado de país livre do sarampo. Segundo o Ministério da Saúde, a pasta informou à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) o registro de um caso de sarampo endêmico no Pará, em 23 de fevereiro deste ano. 

Com isso, o Brasil perderá a certificação de país livre do sarampo e iniciará o plano para retomar o título, concedido pela Opas em 2016. De acordo com o ministério, o prazo para reconquistar o certificado é de 12 meses.

Em comunicado, o ministro Luiz Henrique Mandetta informou que as taxas de vacinação caíram muito nos últimos anos e precisam voltar ao patamar de 95%.

“Nosso plano consiste em encaminhar medidas importantes ao Congresso Nacional, como a exigência do certificado de vacinação, não impeditiva, de ingresso na escola e no serviço militar. Reforçaremos, ainda, o monitoramento da vacinação, por meio dos programas de integração de renda e como norma para os trabalhadores de saúde”, disse. O ministro acrescentou que uma secretaria será criada para monitorar os índices de imunização no país.

Outra medida é a veiculação de uma campanha, em abril, para estimular a vacinação contra a doenças nos estados do Amazonas, Roraima e Pará, que, desde o ano passado, registram a transmissão ativa do vírus. O foco da imunização são crianças de seis meses a menores de cinco anos, público com menor indicador imunização e mais vulnerável.

Os primeiros casos da doença foram identificados em fevereiro de 2018. A partir desses casos, o bloqueio vacinal foi intensificado, com campanhas específicas em Roraima e em Manaus no primeiro semestre. A campanha nacional para as crianças ocorreu em agosto.

Leia mais:  Bolsonaro exalta preenchimento das vagas do Mais Médicos e ataca governo cubano

De acordo com o Ministério da Saúde, até 19 de março deste ano, 48 casos de sarampo foram confirmados no Brasil, sendo 20 importados e 28 endêmicos. Dos casos endêmicos, 23 foram registrados no Pará e cinco no Amazonas. Em 2018, o país teve 10.326 casos da doença, com pico em julho (3.950 casos). A vacina está disponível nos postos de saúde.

A doença provoca infecções respiratórias, otites, diarreia e doenças neurológicas. Algumas das sequelas são redução da capacidade mental, cegueira, surdez e retardo do crescimento. Nos casos mais graves, o sarampo pode levar à morte. O Brasil recebeu o certificado, em 2016, após a Opas ter considerado que o país havia eliminado o sarampo . No ano anterior, o país havia registrado os últimos casos da doença.

Fonte: IG Saúde
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