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Juíza determina exclusão de postagens ofensivas feitas contra usuário de rede social

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Na decisão, a magistrada ainda proibiu o réu de manter qualquer aproximação e contato com a vítima, mantendo distância mínima de 1000 metros.

A 2ª Vara Criminal de Vila Velha deferiu um pedido liminar em uma queixa-crime apresentada por um usuário de rede social que afirmou ter sido ofendido, por meio de postagens feitas por outra pessoa. O autor narra que ajuizou a ação devido às práticas previstas nos artigos 138 e 140, do Código Penal Brasileiro.

No pedido liminar, foi requerida a remoção dos conteúdos caluniosos publicados em face do requerente. O Ministério Público Estadual (MPES) se manifestou a favor do deferimento do pedido.

Antes de recebimento da queixa-crime, a juíza explicou que é necessária a realização de audiência para oportunizar às partes uma reconciliação. No entanto, em razão do Ato Normativo do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), relativo à pandemia, não é possível designar audiências.

“[…] em razão do Ato Normativo TJES nº 64/2020, relativo ao Coronavírus (COVID-19). Considerando a Resolução nº 318, de 7 de maio de 2020, que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções n° 313, de 19 de março de 2020, e n° 314, de 20 de abril de 2020, deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, nos presentes autos”, decidiu, após observar que a medida não prejudica a parte ré, que pode reproduzir suas alegações a qualquer tempo.

Na conclusão de sua análise dos autos, a magistrada deferiu o pedido liminar proposto, determinando que o requerido exclua todas as publicações citadas na presente queixa-crime, de conteúdo ofensivo ou pejorativo em relação ao requerente, no prazo de 48 horas das intimações. Na decisão, a magistrada ainda proibiu o réu de manter qualquer aproximação e contato com a vítima, mantendo distância mínima de 1000 metros.

A julgadora enfatizou que caso haja descumprimento das medidas impostas, será expedido mandado de prisão ao réu. “Fica desde já advertido que o descumprimento de qualquer das medidas impostas acarretará em expedição de mandado de prisão, nos termos dos § 4º e 5º do artigo 282 do CPP”, destacou.

Quanto ao dever de indenizar por danos morais, a juíza sentenciante acrescentou que os autos encontram-se em fase inicial, sendo necessário assegurar ao demandado oportunidade de defesa, o que ocorrerá no decorrer da ação.

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Empates fecham primeira rodada da Série C

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Dois jogos realizados na noite de segunda-feira (10) encerraram a primeira rodada da série C do Campeonato Brasileiro. No estádio Dilzon Melo, em Varginha (Minas Gerais), o Boa Esporte empatou em 2 a 2 com o Volta Redonda (Rio de Janeiro). Na outra partida, no estádio do Café, o Londrina (Paraná) também ficou na igualdade, mas sem gols, com o Criciúma (Santa Catarina), graças ao goleiro Danton, do Tubarão, que defendeu um pênalti a favor dos catarinenses.

Os confrontos foram válidos pelo grupo B da competição, que reúne dez equipes das regiões Sul e Sudeste do país. Por enquanto esta chave é liderada por Ituano (São Paulo), Brusque (Santa Catarina) e São José, que estrearam com vitória no torneio. Destaque para o triunfo da equipe do interior paulista, que derrotou, por 3 a 0, o Tombense, que decide o título mineiro com o Atlético-MG.

No grupo A ficam outros dez times do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Ferroviário (Ceará) e Remo largaram na frente ao vencerem Botafogo-PB e Jacuipense (Bahia). O Ferrão ganhou dentro de casa por 2 a 0 na Arena Castelão, em Fortaleza. Já o Leão Azul surpreendeu fora dos domínios paraenses, batendo os baianos por 2 a 1, de virada, na Arena Valfredão.

A rodada de abertura ficou a dever apenas um duelo. Em virtude do novo coronavírus (covid-19), o jogo entre Treze (Paraíba) e Imperatriz (Maranhão) não pôde acontecer no último domingo (9) no Estádio Amigão, em Campina Grande. De acordo com a CBF, 12 dos 19 jogadores inscritos pela equipe maranhense na competição testaram positivo.

A competição vai até janeiro de 2021, e nesta edição tem um novo formato. Os quatro melhores colocados de cada grupo se classificam para dois quadrangulares. De um lado, o primeiro e o terceiro do grupo A com o segundo e o quarto do grupo B. Do outro, o primeiro e o terceiro do Grupo B com o segundo e quarto do Grupo A. Na sequência, os clubes se enfrentam dentro das chaves. Os dois melhores de cada lado conquistam o acesso à Série B e os vencedores de cada chave se classificam às finais.

Edição: Fábio Lisboa

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