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Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF

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Ministros decidiram que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado; ex-presidente foi condenado em duas instâncias e agora poderá aguardar julgamentos de recursos em liberdade.

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.

Período na prisão

Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. Mas a mudança ainda não tinha sido analisada pela juíza.Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.Lula não teve a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, dois meses antes.

Condenações e processos

Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.O juiz entendeu que Lula recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.Depois, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês. Em abril deste ano, o tempo foi reduzido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 8 anos, 10 meses e 20 dias.Na Lava Jato, o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP), em fevereiro deste ano.A pena de Lula nesse processo é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.

Lula nega as acusações.

O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.


(*G1)

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Covid-19: Pelo 4º dia consecutivo, Brasil registra mais de mil mortes em 24h

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mulher internada com respriador no rosto
Jochen Sand/GettyImages/Creative Commons

Total de mortes por Covid-19 no país é de 35.026 e casos chegam a 645.771

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde na noite desta sexta-feira, 5, o Brasil registrou 1.005 óbitos causados pela Covid-19 em 24 horas. É o quarto dia consecutivo em que o país registra mais de mil mortos. O total agora é de 35.026. O aumento é de 2,8 %.

Os dados da pasta apontam ainda que o Brasil tem 645.771 contaminados pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), sendo que 30.830 foram registrados nas últimas 24 horas. O aumento equivale a 4,7 %.

Desde a última quarta-feira, a pasta tem atrasado a divulgação dos dados oficiais da Covid-19 em seu portal. Prevista para às 19h, o levantamento tem sido divulgado às 22h. 

Por meio de nota da assessoria de comunicação, o Ministério da Saúde justificou que os dados são analisados e consolidados pela pasta junto aos gestores locais. O ministério diz ainda que “tem buscado ajustar a divulgação” dos dados publicados dirariamente. 

O formato do boletim epidemiológido sofreu mudanças na noite de hoje. Os números de casos e mortes acumulados no país e por estado não foram somados em sua totalidade. Foram apenas registrados os números das últimas 24 horas. Também não foi registrado o número de óbitos dos últimos três dias.

Por esse motivo, a divulgação dos números foi propositalmente atrasada. O presidente Bolsonaro disse hoje no Palácio da Alvorada que o correto seria divulgar os dados consolidados no dia. ” Ninguém tem que correr para atender a Globo “, disse.O  portal do novo coronavírus do Ministério da Saúde está em manutenção e não disponibilizou os dados de hoje.

tabela epidemiológica do ministério da saúde

Divulgação/Ministério da Saúde

Tabela epidemiológica do Ministério da Saúde de hoje, 5, foi divulgada sem contagem total de número de casos e mortes no país e por estado

Uma estimativa dos números foi divulgada pelo Portal G1 . A rede de comunicação faz apuração própria todos os dias junto às Secretarias de Saúde dos estados. Desde ontem, o  telejornal passa a divulgar seus próprios dados para driblar o atraso do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde .

Segundo o jornal Correio Braziliense, o  atraso teria sido pedido pelo próprio presidente Jair Bolsonaro  (sem partido) para boicotar emissora.

Ontem, 4, o Brasil teve recorde de registros em 24 horas pelo terceiro dia consecutivo. Foram  1.473 novos óbitos, o que corresponde a uma morte a cada minuto no dia. O país alcançou o total de 34.021 vítimas fatais, ultrapassando os dados da Itália e se tornando o terceiro país no mundo com maior número de mortes por Covid-19 .

Em relação aos números de casos, o Ministério da Saúde calculou 614.941, sendo que 30.925 foram em 24 horas.

São Paulo segue como epicentro da doença no país, com 8.842 mortes. O Rio de Janeiro se mantém em segundo lugar, com 6.473 óbitos. Apesar dos números crescentes, capitais de ambos os estados sinalizam reabertura.

São Paulo também segue na liderança em número de casos, com 134.565 infectados pelo novo coronavírus. A lista segue com Rio de Janeiro (63.066), Ceará (61.595), Pará (50.960) e Amazonas (47.666).

O estado menos afetado é o Mato Grosso do Sul, que tem registro em 21 mortes e 1.997 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, 11.977 pacientes com Covid-19  recuperados nas últimas 24 horas.


Fonte: IG Nacional

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