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Juiz determina demolição de obra construída em área de APP em Nova Venécia

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O demandado deverá recompor o bioma da região.

NOVA VENÉCIA (ES) – O juiz da 1ª Vara Cível determinou a demolição de uma construção que se encontra dentro de área de preservação permanente (APP), cabendo ao demandado recompor o bioma da região.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPES), que também pediu a reparação pelos danos morais coletivos. De acordo com o MPES, o requerido edificou em área de preservação permanente sem qualquer licença ambiental, sendo a obra embargada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA).

Em sua defesa, o requerido sustentou que vários empreendimentos foram realizados desta maneira e que, por tal motivo, a edificação deve ser preservada. Ainda segundo o demandado, a construção não gerou prejuízo ao Rio Cricaré, haja vista que, apesar de ter sido construída uma calçada por cima do rio, não houve a fixação de pilares no leito.

O magistrado, ao analisar o caso, entendeu que não é a calçada por si só violadora das normas ambientais, mas toda a edificação construída dentro dos limites da área de preservação permanente.

Com relação a Nova Venécia, o juiz constatou que a cidade, que sofreu o influxo de colonização italiana, realmente possui algumas edificações consolidadas há muito tempo às margens do rio Cricaré. Todavia, a edificação objeto da demanda é datada de 2007 e foi realizada mesmo após o embargo da obra pelo IEMA.

Desta forma, o juiz julgou parcialmente procedente o pedido do MPES para determinar a demolição da construção na parte que se encontre dentro de área de preservação permanente, cabendo ao demandado recompor o bioma da região. Entretanto, o magistrado julgou improcedente o pedido de dano moral coletivo, por não vislumbrar abalo moral à coletividade no caso em questão. Processo nº 0001607-18.2012.8.08.0038

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Regional

Jovem é assassinado com tiros à queima-roupa no interior do ES

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Um jovem foi assassinado a tiros, em plena luz do dia, no bairro Vila Nova, em Ecoporanga, na região norte do estado. O suspeito chegou de motocicleta e surpreendeu a vítima com vários disparos de arma de fogo à queima-roupa. De acordo com a Polícia Civil, até o momento ninguém foi detido. 

O crime aconteceu na manhã de terça-feira (17). Nas imagens gravadas por uma câmera de segurança, é possível vê o exato momento em que a vítima é atingida por vários disparos. Na sequência das imagens, o rapaz cai sem conseguir fugir.

Uma equipe de peritos foi acionada e a vítima foi identificada como Leandro Ribeiro Fêu. Ele não resistiu aos ferimentos e teve o óbito constatado ainda no local. O corpo do jovem foi levado ao Instituto médico legal (IML) de Colatina, onde deve passar por exames cadavéricos e ser reconhecido por familiares.

Ainda com a polícia, o caso segue sob investigação da Delegacia Especializada de Homicídio e proteção à Pessoa de Ecoporanga. 


(*Com informações Agita Eco e Folha Vitória)

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