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Jovem é morta a facadas na frente do filho no Sul do ES

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Polícia disse que autor do crime já foi identificado.

Uma jovem de 21 anos foi morta a facadas neste domingo (9) na frente do filho de 10 meses. O caso aconteceu em Ibatiba, no Sul do Espírito Santo.

A Polícia Civil disse que já está investigando o caso e que o autor do crime foi identificado.

O pai da jovem Paula Reinoso de Matos, o lavrador Paulo José Matos, disse que a filha vivia em um relacionamento abusivo com o companheiro, que não foi encontrado pela policia.

De acordo com Paulo, que passou a noite com o neto depois do crime, a criança acorda à noite assustada.

“O que eu quero é a justiça e a guarda da criança. O menino foi dormir com a gente, colocamos ele no meio [da cama]. À noite, ele dá pulos. Tá assustado. Queremos justiça”, disse.


(*G1)

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Cliente que teve nome negativado mesmo após pagar acordo deve ser indenizado

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A indenização por danos morais foi fixada em R$ 3 mil.

Um cliente, que teve o nome mantido no cadastro de proteção de crédito, mesmo após o pagamento de valor acordado com a empresa, teve o pedido de indenização por danos morais julgado procedente pelo juiz da 11ª Vara Cível de Vitória.

Segundo o autor da ação, depois de diversos entraves e discussões com a requerida acerca dos valores por ele devidos em virtude do cartão fidelidade da loja, acordou com a quitação do débito pelo valor de R$ 200,00, tendo efetuado o pagamento da quantia no mesmo dia.

Entretanto, a empresa teria mantido seu nome inscrito nos cadastros de proteção de crédito. Em contestação, a requerida defendeu a inexistência de responsabilidade civil no caso e pediu a condenação da parte autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé.

Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou ser nítido o caráter consumerista da relação mantida entre as partes, que se enquadram nos conceitos de consumidor e fornecedor, previstos nos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor.

“Sendo assim, aplica-se ao caso a teoria da responsabilidade objetiva, segundo a qual o fornecedor deve responder pelos danos por ele causados em razão da falha na prestação do serviço, sendo prescindível a comprovação de culpa ou dolo do agente, ex vi do art. 14 do CDC”, diz a sentença.

Nesse contexto, o juiz observou que o cliente foi capaz de demonstrar a presença dos requisitos que ensejam o dever de indenizar pela requerida e fixou a indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

Vitória, 24 de setembro de 2020

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

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