Uma denúncia formulada esta semana na sessão da Câmara de São Mateus, pelo vice-presidente Carlos Alberto Gomes Alves (PSB) de superfaturamento da prefeitura na compra de livros, está a caminho de desencadear uma ação. É que o denunciante acionou o Ministério Público Federal (MPF) para apurar gastos de R$ 1,495 milhão no pagamento, por meio da Secretaria de Educação.

O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), por meio da Promotoria de Justiça de São Mateus, informou que também recebeu denúncia referente ao caso citado, mas não deu detalhes sobre a tramitação do caso.

Projeto Escola+

A Prefeitura de São Mateus esclareceu que não foram adquiridos só livros, o investimento faz parte do Projeto Escola+, e o recurso vindo do Ministério da Educação (MEC) aplicado garante formação dos professores, formação dos pais, testes psicométricos (diagnósticos) de avaliação dos alunos, aulas no contraturno escolar e também a compra de livros.

Os livros, adquiridos em fevereiro deste ano e recebidos em março, foram destinados a todos os estudantes das escolas de ensino fundamental do município que cursam do 5º ao 8º ano. Cada um dos 4.300 alunos, de acordo com a prefeitura, recebeu um kit contendo quatro livros, sendo dois de Português e dois de Matemática, além do kit do professor.

“Esta ação faz parte da Iniciativa 90 dentro do Sistema do Plano de Ações Articuladas e como toda compra governamental precisa passar de acordo com Lei Geral de Licitações (nº 8666), neste caso como o município de Cariacica também recebeu a mesma a ação, o município de São Mateus aderiu à Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Cariacica. Estes livros, assim como prevê a iniciativa, são destinados aos alunos e professores regulamente matriculados na rede municipal de São Mateus, cujo objetivo é melhorar e fortalecer a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática dos estudantes do 5º ao 8º ano do ensino fundamental e, consequentemente, o desempenho desses alunos na Prova Brasil, que ocorrerá no final deste ano”, informou a prefeitura.

Prefeitura explica como foi a compra

A Prefeitura de São Mateus justificou que não foram adquiridos só livros com investimento de R$ 1,4 milhão vindo do Ministério da Educação (MEC) para um projeto educacional da cidade. Segundo ela, o recurso também foi usado na formação de professores, formação de pais, testes psicométricos (diagnósticos) de avaliação dos alunos, aulas no contraturno escolar.

“O investimento faz parte do Projeto Escola +, e o recurso aplicado garante formação dos professores, formação dos pais, testes psicométricos (diagnósticos) de avaliação dos alunos, aulas no contraturno escolar e também a compra de livros”, afirma.

A prefeitura também informou que o “Projeto Escola+” , que é desenvolvido por ela em parceria com o Ministério da Educação (MEC), “foi implantado no Município em dia 21 de março de 2019. Em 2019 vai atingir 4.300 estudantes de todas as turmas de 5º ao 8º ano da Rede Municipal de Educação para melhorar e fortalecer a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática dos estudantes do 5º ao 8º ano do Ensino Fundamental”.