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Joice Hasselmann pode ser cassada por declaração irregular de bens em 2018

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Deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP)
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP)

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), que também é candidata à Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de 2020, corre o risco de ter seu mandato cassado por ter declarado irregularmente seus bens à Justiça Eleitoral em 2018.

Naquele ano, a então candidata a uma vaga no Legislativo federal não enviou a declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação é do portal Uol.

“O partido, ao fazer o registro da candidatura em 2018, se equivocou e não lançou o patrimônio da candidata, que estava devidamente informado no seu Imposto de Renda”, afirmou por meio de nota a campanha de Joice.

Em 2017, na declaração de Imposto de Renda de Joice constavam bens equivalentes a R$ 89.980. Os bens eram um Peugeot 206 no valor de R$ 18 mil, o capital social em uma empresa de R$ 1.900 e um terreno em Curitiba avaliado em R$ 70 mil.

Ainda em agosto de 2018, o advogado da deputada encaminhou retificação ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informando que a candidata teria bens avaliados em R$ 1,05 milhão. Desse montante, R$ 150 mil seriam em depósitos em contas bancárias e outros 900 mil seriam de uma “construção”.

A informação, no entanto, não foi registrada no sistema eletrônico de registro obrigatório de candidatura do TSE.

O advogado de Joice, Gustavo Guedes, disse que, “se houve alguma irregularidade”, sua cliente dificilmente seria condenada por crime eleitoral de “ocultação e falsidade”. O motivo seria que não houve “dolo” ou intenção de ocultar patrimônio.

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Albinismo é assunto na agenda da semana

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Os direitos e as necessidades das pessoas acometidas pela acromatose, desordem genética mais conhecida como albinismo, são tema central da reunião ordinária da Comissão de Saúde da próxima terça-feira (3). O assunto é um dos pontos na agenda de trabalhos da Assembleia Legislativa (Ales) durante a semana que, por conta do feriado de Finados na segunda-feira (2), será um pouco mais curta.

O encontro vai tratar de questões como a situação dos albinos no Espírito Santo e o acesso dessas pessoas a tratamentos específicos para a condição genética caracterizada por deficiência de pigmentação na pele, cabelos e olhos. Por isso, o colegiado presidido pelo deputado Doutor Hércules (MDB) convidou pessoas que nasceram com tal condição para conhecer as demandas do segmento. Entre elas estão a criação de uma associação voltada exclusivamente para pessoas com acromatose e atendimento mais direcionado no sistema de saúde.

Também deve participar da reunião a geneticista Lilian Kimura, que deve explicar as condições necessárias para que pessoas albinas vivam com conforto.

Projetos de lei

O Espírito Santo conta com projetos de lei (PLs) voltados para esse segmento, como o PL 156/2019, de autoria do Capitão Assumção (Patri), que concede prioridade na marcação de consultas com dermatologistas e oftalmologistas às pessoas com baixa pigmentação na pele. 
Já o PL 157/2019, prioriza o atendimento nas mesmas especialidades aos portadores de vitiligo. A iniciativa também é de Assumção.

Na Assembleia Legislativa também tramita o Projeto de Lei 544/2020, de Doutor Hércules, que altera a Lei Estadual 10.973/2019, instituindo o Dia Estadual de Conscientização do Albinismo”, a ser comemorado no dia 13 de Junho.

Frente Parlamentar de Saúde Mental

As ações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) voltadas para a saúde mental serão discutidas na quarta-feira (4), às 14 horas, em reunião virtual da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, presidia pelo deputado Emilio Mameri (PSDB).

Para abordar o tema, a frente convidou os assistentes sociais da Sesa Larissa Almeida e Cristiano Luiz Ribeiro de Araújo. Larissa é referência técnica da Rede de Atenção Psicossocial, já Cristiano é gerente de Políticas e Organização de Redes de Atenção à Saúde.

Meio ambiente

Na quarta-feira (4), às 12h30, a Comissão de Meio Ambiente recebe a bióloga Iara Costa Souza, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar/SP), para debater os objetivos do estudo internacional que avaliará a contaminação no corpo humano e em animais aquáticos por metais pesados.

O colegiado presidido pelo deputado Dr. Rafael Favatto (Patri) recebe também o representante da Organização Juntos – SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi, e o diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente, Alaimar Fiuza. 

Constituição e Justiça

Na pauta de deliberação da reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Ales constam 48 propostas de autoria parlamentar. Os membros do colegiado devem analisar as iniciativas na terça-feira (3), em reunião marcada para as 13 horas. Entre as matérias está o PL 1.017/2019, que disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos, gerados em eventos públicos e privados no estado. A iniciativa é do deputado Dr. Rafael Favatto.

Confira a agenda da semana:

Terça-feira (3/11)
9 horas – Reunião da Comissão de Saúde 
13 horas – Reunião da Comissão de Constituição e Justiça
14 horas – Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental 
15 horas – Sessão ordinária 

Quarta-feira (4/11)
12h30 – Reunião da Comissão de Meio Ambiente
15 horas – Sessão ordinária

 

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