conecte-se conosco



Economia

Itaú é condenado por demitir funcionário portador de deficiência sem motivo

Publicado

em


source
null
Luciano Rocha

undefined


A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o banco Itaú Unibanco a pagar uma  indenização a um caixa com deficiência dispensado sem justa causa e sem a contratação de outro trabalhador na mesma condição. 

A empresa que demitir um empregado  pessoa com deficiência ( PCD ), e não providenciar a contratação de outro profissional com essa característica, comete abuso de direito e, por isso, deve indenizar o trabalhador. Nesse tipo de situação, o dano é presumido, portanto não existe necessidade de prova, já que o próprio ato abusivo justifica a reparação.


Você viu?

Na reclamação trabalhista, o bancário relatou que foi contratado na cota de pessoas com deficiência em razão de sequelas da poliomielite, que o obrigavam a usar aparelho ortopédico nas pernas e duas bengalas. Dispensado após nove anos na empresa, ele pediu a reintegração e a indenização.

O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte determinou a reintegração ao constatar que o banco não havia contratado previamente outro empregado em condição análoga, como exige a Lei 8.213/1991. No entanto, considerou indevida a indenização, por entender que a condenação exigiria a prova do dano moral sofrido, da conduta ilícita cometida pelo empregador e do nexo de causalidade entre ambos.

A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional da 3ª Região de MG, que considerou, entre outros pontos, que o bancário havia recebido um valor substancial a título de verbas rescisórias, suficiente para manter seu sustento durante o tempo de afastamento.

No recurso de revista apresentado ao TST, o bancário argumentou que havia ficado inativo por oito meses por culpa do empregador e que o valor recebido na rescisão, dividido por esse período, era inferior à sua remuneração mensal. Ainda segundo ele, a conduta da empresa havia atingido sua esfera de personalidade, causando dor, ansiedade e agonia.

Comente Abaixo
Nacional39 minutos atrás

Clima gelado e sem chuvas nesta sexta-feira em São Paulo

Governo do Estado de São Paulo Clima gelado nesta sexta (14) em São Paulo Clima ‘gelado’ e sol entre nuvens marcam...

Mulher4 horas atrás

Horóscopo do dia: previsões para 14 de maio de 2021

Marcelo Dalla O horóscopo do dia auxilia nas decisões que merecem ser tomadas ÁRIES  Conte com mais capacidade de promover...

Estadual6 horas atrás

Suzano vende 2,9 milhões de toneladas de celulose e papéis no primeiro trimestre de 2021

Preço da celulose inicia trajetória de recuperação no mercado internacional A Suzano, referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir...

Política6 horas atrás

Apenas 14% dos brasileiros não votariam em Lula nem em Bolsonaro, diz pesquisa

    Agência Brasil – Lula e Bolsonaro; pré-candidatos devem alcançar o segundo turno, revelam pesquisas A disputa pela presidência em...

Mulher7 horas atrás

A gravidez não é a única causadora do atraso menstrual! Conheça outros motivos para ciclos que não chegam

Reprodução: Alto Astral A gravidez não é a única causadora do atraso menstrual! Conheça outros motivos para ciclos que não...

Nacional7 horas atrás

Fazendeiro é atingido por boi que tentava pular muro e vai parar na UTI

Reprodução Uma das patas do boi atingiu o fazendeiro que estava escorado em uma baia Um idoso de 72 anos...

Mulher7 horas atrás

8 perfis de vestidos de noiva para você seguir no Instagram e se inspirar!

Reprodução: Alto Astral 8 perfis de vestidos de noiva para você seguir no Instagram e se inspirar! Nada mais justo...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!