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São Mateus

IPTU de São Mateus pode chegar a reajuste de até 500%  

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O contribuinte do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de São Mateus já pode começar a refazer os cálculos de quanto vai trabalhar para pagar a mais pelo reajuste, a partir de janeiro de 2020. A expectativa é nada animadora, levando-se em conta o projeto do prefeito Daniel Santana Barbosa que está na Câmara de Vereadores para votação e aprovação ainda este ano de 2019. Os cálculos foram feitos levando-se em consideração que há 15 anos o município não faz reajuste na tabela de cobrança do imposto.

E para explicar aos vereadores a forma de cálculos e como chegou aos próximos reajustes por um prazo de quatro anos, técnicos da empresa contratada pelo município, a BP Tecnologia de Informação, responsável pelo recadastramento imobiliário e planta genética de valores, apresentou na tarde desta segunda-feira (20) a nova tabela de valores do imposto, dividido por região. O metro quadrado mais caro está em Guriri e bairros considerados “nobres” de São Mateus como Ideal, Fátima, Aviação (região dos condomínios Buritis; e Boa Vista.

Para explicar a forma dos estudos e recadastramento feito estiveram no plenário da Câmara o secretário municipal de Finanças Francisco Pereira Pinto, o diretor de tributação do município Mauro Sérgio e o engenheiro civil Edson Guimarães, representante da empresa. Os valores apresentados e a forma de cálculo foram debatidas com os vereadores que chegaram à uma conclusão unanime: o projeto do prefeito da forma que está dificilmente vai ser aprovada. Por sugestão do vereador e vice-presidente da Câmara Carlos Alberto Gomes Alves (PSB) há necessidade de reduzir a alíquota que dá base para o cálculo do imposto e refazer os cálculos de quatro para oito anos.

Além de Carlos Alberto participaram do encontro o secretário Jozail do Bombeiro, Aquiles Moreira, Francisco Amaro, Paulo Chagas, Jaciara Teixeira e Doda Mendonça e funcionários do corpo técnico do legislativo, que concordaram que o projeto deve ser devolvido ao Executivo para que sejam feitas alterações para permitir que seja aprovado e passe a vigorar a partir de janeiro de 2020.
O próprio técnico da empresa que fez o levantamento no município reconheceu que o impacto será enorme nas finanças da população, mas admitiu que o município não pode se manter sem a cobrança do imposto com o reajuste que não acontece há 15 anos.

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A novidade na base de cálculo apresentada pela administração a divisão por região com valores diferenciados dos imóveis. Também, desta vez, quem fez um puxadinho no quintal ou no terraço vai pagar mais no valor do IPTU. “Se não houve as mudanças que propusemos, dificilmente este projeto de reajuste do prefeito vai ser aprovado”, antecipou o vice-presidente Carlos Alberto.

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São Mateus

Vereador Carlos Alberto denuncia compra de livros por quase R$ 1,5 milhão na prefeitura de São Mateus

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Uma denúncia formulada esta semana na sessão da Câmara de São Mateus, pelo vice-presidente Carlos Alberto Gomes Alves (PSB) de superfaturamento da prefeitura na compra de livros, está a caminho de desencadear uma ação. É que o denunciante acionou o Ministério Público Federal (MPF) para apurar gastos de R$ 1,495 milhão no pagamento, por meio da Secretaria de Educação.

O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), por meio da Promotoria de Justiça de São Mateus, informou que também recebeu denúncia referente ao caso citado, mas não deu detalhes sobre a tramitação do caso.

Projeto Escola+

A Prefeitura de São Mateus esclareceu que não foram adquiridos só livros, o investimento faz parte do Projeto Escola+, e o recurso vindo do Ministério da Educação (MEC) aplicado garante formação dos professores, formação dos pais, testes psicométricos (diagnósticos) de avaliação dos alunos, aulas no contraturno escolar e também a compra de livros.

Os livros, adquiridos em fevereiro deste ano e recebidos em março, foram destinados a todos os estudantes das escolas de ensino fundamental do município que cursam do 5º ao 8º ano. Cada um dos 4.300 alunos, de acordo com a prefeitura, recebeu um kit contendo quatro livros, sendo dois de Português e dois de Matemática, além do kit do professor.

“Esta ação faz parte da Iniciativa 90 dentro do Sistema do Plano de Ações Articuladas e como toda compra governamental precisa passar de acordo com Lei Geral de Licitações (nº 8666), neste caso como o município de Cariacica também recebeu a mesma a ação, o município de São Mateus aderiu à Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Cariacica. Estes livros, assim como prevê a iniciativa, são destinados aos alunos e professores regulamente matriculados na rede municipal de São Mateus, cujo objetivo é melhorar e fortalecer a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática dos estudantes do 5º ao 8º ano do ensino fundamental e, consequentemente, o desempenho desses alunos na Prova Brasil, que ocorrerá no final deste ano”, informou a prefeitura.

Prefeitura explica como foi a compra

A Prefeitura de São Mateus justificou que não foram adquiridos só livros com investimento de R$ 1,4 milhão vindo do Ministério da Educação (MEC) para um projeto educacional da cidade. Segundo ela, o recurso também foi usado na formação de professores, formação de pais, testes psicométricos (diagnósticos) de avaliação dos alunos, aulas no contraturno escolar.

“O investimento faz parte do Projeto Escola +, e o recurso aplicado garante formação dos professores, formação dos pais, testes psicométricos (diagnósticos) de avaliação dos alunos, aulas no contraturno escolar e também a compra de livros”, afirma.

A prefeitura também informou que o “Projeto Escola+” , que é desenvolvido por ela em parceria com o Ministério da Educação (MEC), “foi implantado no Município em dia 21 de março de 2019. Em 2019 vai atingir 4.300 estudantes de todas as turmas de 5º ao 8º ano da Rede Municipal de Educação para melhorar e fortalecer a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática dos estudantes do 5º ao 8º ano do Ensino Fundamental”.

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