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Investigados por fake news com foro privilegiado podem ser separados de outros

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Aras
Rousinei Coutinho/SCO/STF

Procurador-geral, Augusto Aras, é o chefe do Ministério Público Federal

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quinta-feira (4) separar os  alvos com foro privilegiado dos que não tem dentro do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Fake News .

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“A PGR [Procuradoria-geral da República] entrou com uma petição no Inquérito 4.781, para que apensos envolvendo pessoas detentoras de foro por prerrogativa de função sejam autuados como processos independentes”, afirmou Aras sobre a investigação das fake news .

O inquérito do STF investiga disparo de fake news e ataques contra a côrte. A investigação está em sigilo, mas estão entre seus alvos ativistas, empresários e deputados bolsonaristas , entre eles Carla Zambelli (PSL-SJ) e Bia Kicis (PSL-DF).

Não se sabe o número exato de investigados, mas na semana passada o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que seis deputados fossem intimados a prestar depoimento .

Aras afirma que de aproximadamente 10 mil páginas do inquérito das fake news , 2% – o que equivale a cerca 200 páginas – são sobre alvos com foro privilegiado.

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Celso de Mello dá cinco dias para Pazuello explicar uso da cloroquina no SUS

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General Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde
José Dias/PR

General Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, dê esclarecimentos sobre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para combate à Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), no Sistema Único de Saúde.

A decisão do decano da Corte foi tomada para atender pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS) e outras centrais sindicais em uma ação que contesta o Planalto pelo uso dos medicamentos. Na ação, os requerentes questionam especificamente o protocolo divulgado pelo Ministério da Saúde no dia 20 de maio, que libera a cloroquina para casos leves de contaminação pelo novo coronavírus.

O Supremo entrou em recesso nesta quinta-feira (2) e retoma as suas atividades no dia 30 de julho. Por causa disso, os prazos processuais ficarão suspensos nesse período. Assim, todos os prazos que começam ou continuam nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. No caso dessa ação, portanto, o prazo de cinco dias úteis começará a contar a partir do dia 31 de julho.

A recomendação da cloroquina é a principal bandeira do presidente Jair Bolsonaro para as medidas de combate à Covid-19, juntamente com medidas de flexibilização para que a economia não deixe de funcionar. Essas duas pautas foram os principais motivos para a demissão de dois chefes do Ministério da Saúde: Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.


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