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Direto de Brasília

Instituições federais pedem ao MEC liberação antecipada de recursos

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UnB
Divulgação/UnB

Instituições federais podem ficar com menos recursos do MEc


Em reunião nesta quinta-feira (16),com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, representantes de instituições federais de ensino superior pediram a antecipação de recursos não contingenciados previstos para serem liberados no segundo semestre pelo MEC.

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“O contingenciamento de 30% estaria ainda colocado. Colocamos então a necessidade de liberação de limites dentro dos 70%. O ministro disse que essa questão teria que ser analisada individualmente, universidade por universidade. Não sinalizou a liberação dos 70% ainda neste semestre”, relatou o presidente Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Reinaldo Centoducatte, após a reunião na sede do MEC .

Nos últimos dias, foi anunciado um contingenciamento de 30% dos recursos discricionários para as instituições federais de ensino superior. As despesas discricionárias são, por exemplo, contas de luz, água, insumos de pesquisas e pagamentos de terceirizados. Não estão incluídos nessa conta os salários dos servidores.

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O secretário-executivo do Ministério da Educação , Antonio Paulo Vogel, disse que foram empenhados, em média, 28,9% dos recursos para gastos discricionários das instituições federais de ensino superior. Segundo ele, o indicativo é empenhar 40% do recurso até junho.

“Temos 100% do orçamento, contingenciamos 30%, temos 70% para executar. o que foi empenhado até o momento, na média das universidades, foi 28%. As universidades estão muito longe do limite que elas possuem. Existe um sublimite de 40% que é discutido universidade a universidade”, disse Vogel.

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O secretário-executivo destacou que o ministro está aberto a receber reitores das instituições federais para discutir caso a caso as necessidades de cada uma. As decisões serão tomadas pelo núcleo do MEC .

Fonte: IG Política
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Direto de Brasília

Moro admite derrota em decisão sobre Coaf: “Perder faz parte da democracia”

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Sergio Moro
Marcelo Camargo/ABr

Sérgio Moro afirmou que perdas e ganhos fazem parte da democracia e lamentou a transferência do Coaf

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, se manifestou na manhã desta quinta-feira (23) sobre a decisão tomada pela Câmara dos Deputados, nesta quarta (22), de transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da pasta que ele comanda para o Ministério da Economia.

Segundo Sergio Moro , “faz parte da democracia perder ou ganhar”. A polêmica sobre o controle do Coaf é a que mais dividiu os parlamentares na votação de ontem e a decisão pela transferência é vista como uma derrota para o governo Bolsonaro e seu ministro da Justiça.

“Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar o Coaf do Ministério da Justiça, lamento o ocorrido. Faz parte da democracia perder ou ganhar. Como se ganha ou como se perde também tem relevância”, escreveu Moro no Twitter. “Agradeço aos 210 deputados que apoiaram o MJSP e o plano de fortalecimento do Coaf”, publicou.

O órgão fazia parte do Ministério da Fazenda até o fim do governo Temer. A MP transferiu o órgão para o Ministério da Justiça, mas a comissão especial decidiu devolver o órgão para a equipe econômica e o colocou no Ministério da Economia.

Fonte: IG Política
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