conecte-se conosco



Nacional

INSS: TRF suspende liminar que impedia volta de peritos ao trabalho presencial

Publicado

em

 

 

source
Prédio do INSS
Agência Brasil

O TRF-1 declarou válidas as inspeções já feitas pelo governo e garante a legitimidade das convocações de peritos feitas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Nesta quinta-feira (24), o  Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a  liminar concedida nesta ontem pela Justiça Federal, que impedia o retorno dos médicos peritos aos atendimentos presenciais em agências do INSS e proibia a administração pública de punir quem não atendesse à convocação. A medida atende a um pedido do governo federal.

Com isso, o TRF-1 declarou válidas as inspeções já feitas pelo governo e garante a legitimidade das convocações de peritos feitas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

421 peritos médicos compareceram às agências do órgão ontem, para atender a população. Porém, eram esperados 763 servidores da categoria, ou seja, 342 não apareceram, apesar de terem sido convocados.

O secretário Bruno Bianco alertou publicamente que quem não voltasse teria o ponto cortado, com reflexos na remuneração no fim do mês.

Nova decisão

Na decisão de hoje, o magistrado criticou o juiz de primeira instância e afirmou que a liminar “contrariou o princípio da separação dos poderes” e interferiu “substancialmente” nas funções da administração pública no planejamento das perícias médicas a cargo do INSS.

De acordo com Betti, a primeira decisão também interferiu na competência do órgão de aplicar medidas de correção disciplinar de servidores dos seus quadros, “prejudicando, ao fim e ao cabo, a própria continuidade do serviço público essencial de análise dos requerimentos de concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais”.

O desembargador ainda disse que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) “vem reconhecendo a existência de ofensa à ordem pública” quando há essa interferência indevida. Betti também destacou que a Perícia Médica Federal é um serviço público essencial e que a sua atividade é fundamental na prestação de serviços à população.


Fonte: IG Nacional

Comente Abaixo
Economia36 minutos atrás

Mega acumulada desta quinta vai a R$4 milhões; ainda dá tempo de apostar!

Agência Brasil Sorteio acontece ainda hoje, corra para a loteria ou acesse o app da caixa! Como  ninguém acertou os...

Economia36 minutos atrás

“Dinheiro sai ou não sai?”: o impasse de Bolsonaro sobre renovar auxílio em 2021

Agência Brasil O auxílio emergencial pago durante a pandemia foi encerrado em janeiro deste ano “E aí, esse dinheiro sai...

Mulher37 minutos atrás

“Ainda temo pela minha vida”, diz Cristiane Machado após violência doméstica

Filipe Lisboa Vítima de violência doméstica, Cristiane Machado foi uma das primeiras mulheres no Rio de Janeiro a ter Botão...

Mulher37 minutos atrás

Gravidez tubária: entenda o que fez a influencer Camila Monteiro perder o bebê

Reprodução/Instagram Camila Monteiro perdeu seu bebê devido a uma gravidez tubária Na última semana, a influenciadora Camila Monteiro, afirmou que...

Nacional37 minutos atrás

Amazonas: MP pede prisão do prefeito de Manaus e de secretária de Saúde; entenda

Jornal A Crítica/Divulgação David Almeida é investigado por irregularidades em vacinação na cidade O Ministério Público (MP) do Amazonas pediu,...

Economia1 hora atrás

MP junto ao TCU vê indício de superfaturamento em gasto com leite condensado

Agência Brasil Subprocurador-geral afirmou que despesa “afronta princípio da moralidade administrativa” O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas fez...

Mulher2 horas atrás

Horóscopo do dia: previsões para 28 de janeiro de 2021

Marcelo Dalla O horóscopo do dia te ajuda a encarar a vida com mais tranquilidade ÁRIES É tempo de ousar,...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!