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Economia

INSS será comandado por Guedes no ‘Superministério’ da Economia

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Paulo Guedes comandará o INSS em futuro 'Superministério'
Agência Brasil/Fabio Rodrigues

Paulo Guedes comandará o INSS em futuro ‘Superministério’

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será comandado por Paulo Guedes a partir de 2019, durante a gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro. O benefício vai integrar o ‘Superministério’ da Economia, pasta que vai incorporar os atuais ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior.

Leia também: Modelo para Paulo Guedes, previdência do Chile vive crise e deve ser reformada

Com isso, o INSS deixa de pertencer ao Ministério de Desenvolvimento Social (que será extinto e entrará no futuro Ministério da Cidadania) e volta a integrar a mesma pasta que comanda a Previdência Social. 

Dessa forma, toda a área de Previdência ficará sob o domínio de Guedes, que vai controlar desde a elaboração de políticas para a área, como a proposta de reforma que vem sendo discutida, por exemplo, até a gestão do benefício. 

Enquanto a Previdência é o orgão responsável por controlar o dinheiro que será pago aos beneficiários do INSS, o INSS envia às pessoas os valores de aposentadorias, pensões por morte, salários-maternidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – um salário mínimo mensal destino a pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que não consigam se manter sozinhos.

“A união do INSS à secretaria de previdência, que formula a política previdenciária, sendo vinculado ao Ministério da Economia, dará mais organicidade institucional e celeridade na prestação de serviços ao cidadão”, afirmou Garcia.

Pagamentos da previdência só alcançam 3% da população mais pobre


Eduardo Guardia citou o INSS e a reforma da Previdência como ações principais para o próximo governo
Agência Brasil/Antônio Cruz

Eduardo Guardia citou o INSS e a reforma da Previdência como ações principais para o próximo governo

Na quarta-feira (5), a equipe do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que 41% dos benefícios pagos pela Previdência Social acabam alcaçando os 20% mais ricos da sociedade, enquanto apenas 3% chegam aos mais pobres.

Leia mais:  Desemprego cresce 8,7% e atinge 14 milhões de pessoas

 O documento, intitulado “Reformas econômicas em 2016-2018 e perspectivas para o próximo mandato presidencial”, aponta que a reforma do sistema de aposentadoria é fundamental não só para diminuir o desequilíbrio das contas públicas como também para reduzir a desigualdade no país.

Leia também:Bolsonaro diz que quer “fatiar” reforma da Previdência e priorizar idade mínima

Guardia também cita que “não há qualquer possibilidade de equilíbrio fiscal de longo prazo se não for estancado o rápido crescimento da despesa previdência” e elenca as 27 principais ações que o próximo governo deve tomar para retomar o crescimento econômico do Brasil.

A reforma da Previdência é a primeira medida da lista, seguida da capitalização da Eletrobras. Outras ações, como a autonomia do Banco Central (BC), a nova lei de governança dos fundos de pensão e a lei de fortalecimento das agências reguladoras também são citadas.

INSS, FGTS e FAT ficarão sob o comando de Guedes


Além do INSS, Guedes também vai gerir FGTS e FAT
Agência Brasil/Marcello Casal JR

Além do INSS, Guedes também vai gerir FGTS e FAT

Além do INSS , Guedes também vai gerir, após o fim do Ministério do Trabalho , dois fundos bilionários do governo, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) , que bancam pagamentos de abono salarial e seguro-desemprego. De acordo com Onyx Lorenzoni (MDB), ministro extraordinário da transição entre os governos Temer e Bolsonaro e futuro ministro da Casa Civil, com o fim da pasta do Trabalho, as funções do atual Ministério serão divididas entre os ministros da Justiça, Sérgio Moro, da Cidadania, Osmar Terra, e da Economia, Paulo Guedes.

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Economia

Brasileiros apoiam reforma da Previdência, mas são contra idade mínima proposta

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Brasileiros apoiam a reforma da Previdência, mas são contra idade mínima proposta pelo governo
Fernando Frazão/Agência Brasil

Brasileiros apoiam a reforma da Previdência, mas são contra idade mínima proposta pelo governo

Os brasileiros apoiam, em sua maioria, a reforma da Previdência, entendendo que há necessidade de se alterar as regras para aposentadoria no Brasil. No entanto, somente 23% apoiam a idade mínima proposta pelo governo, de 62 anos, para mulheres, e 65 anos, para homens. Os dados são extraídos de pesquisa da XP Investimentos , divulgada nesta quarta-feira (20).

Leia também: Bolsonaro entrega proposta de reforma da Previdência ao Congresso

De acordo com a apuração, 64% da população é a favor da reforma da Previdência , 29% é contra e 7% não responderam. Porém, a idade mínima presente no texto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso, de 62 e 65 anos para mulheres e homens, respectivamente, não agrada os brasileiros. Embora 59% defendam que deve haver uma idade mínima para se aposentar, somente 23% apoiam os números apresentados pelo governo. 41% são contrários à idade mínima de forma geral, sendo a aposentadoria garantida somente por tempo de contribuição.

Para 29%, a idade mínima deveria ser menor do que 62 e 65, como proposto, enquanto 23% concordam com o item do texto apresentado pela equipe econômica, chefiada pelo ministro Paulo Guedes. Outros 3% afirmam que o governo deveria ser mais rigoroso, propondo idade mínima ainda maior, e 5% não responderam.

Leia também: Faltam “de 60 a 70 votos” para aprovar reforma da Previdência, afirma Mourão

A maioria dos brasileiros é contra outro item contido no texto da proposta: a diferenciação da idade mínima entre homens e mulheres. Segundo o governo, foi uma exigência de Bolsonaro que as mulheres pudessem se aposentar antes dos homens. Guedes defendia a paridade entre gêneros, com idade mínima de 65 anos para ambos. Segundo a pesquisa, 53% defendem idades mínimas iguais, enquanto 44% afirmaram que as mulheres devem poder se aposentar antes. 3% não responderam.

Leia mais:  Crédito mais barato! Juros do cartão e do cheque especial diminuem em junho

Sobre as novas regras da Previdência, a maior parte dos brasileiros afirmou que as mudanças afetariam ou afetariam muito suas vidas. A maior parte (42%) diz que a reforma vai influenciar a própria realidade, 18% esperam ser muito afetados e 34% disseram que não devem ser afetados pelas alterações. 6% não opinaram.

E os militares na Previdência?


Maioria apoia que militares sejam incluídos na reforma da Previdência
Tomaz Silva/Agência Brasil

Maioria apoia que militares sejam incluídos na reforma da Previdência

Sobre a inclusão dos militares na reforma da Previdência , a pesquisa revela que 52% dos entrevistados apoiam que os militares passem a ter as mesmas regras de aposentaria que os demais trabalhadores. Para 23%, as regras para os militares não devem ser alteradas, e 19% defendem que a categoria deve ser incluída na reforma, mas com regras específicas, o que deve acontecer. 6% preferiram não opinar.

Leia também: Por que militares só devem entrar na segunda parte da reforma da Previdência?

A pesquisa mostra ainda que a maioria acredita que a reforma da Previdência será aprovada: para 45% ela provavelmente ocorrerá, para 28% com certeza ocorrerá, 13% provavelmente não ocorrerá, 8% com certeza não ocorrerá e 6% não responderam. A apuração ouviu 1.000 brasileiros, por telefone, em todas as regiões do País.

Fonte: IG Economia
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