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Economia

INSS será comandado por Guedes no ‘Superministério’ da Economia

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Paulo Guedes comandará o INSS em futuro 'Superministério'
Agência Brasil/Fabio Rodrigues

Paulo Guedes comandará o INSS em futuro ‘Superministério’

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será comandado por Paulo Guedes a partir de 2019, durante a gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro. O benefício vai integrar o ‘Superministério’ da Economia, pasta que vai incorporar os atuais ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior.

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Com isso, o INSS deixa de pertencer ao Ministério de Desenvolvimento Social (que será extinto e entrará no futuro Ministério da Cidadania) e volta a integrar a mesma pasta que comanda a Previdência Social. 

Dessa forma, toda a área de Previdência ficará sob o domínio de Guedes, que vai controlar desde a elaboração de políticas para a área, como a proposta de reforma que vem sendo discutida, por exemplo, até a gestão do benefício. 

Enquanto a Previdência é o orgão responsável por controlar o dinheiro que será pago aos beneficiários do INSS, o INSS envia às pessoas os valores de aposentadorias, pensões por morte, salários-maternidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – um salário mínimo mensal destino a pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que não consigam se manter sozinhos.

“A união do INSS à secretaria de previdência, que formula a política previdenciária, sendo vinculado ao Ministério da Economia, dará mais organicidade institucional e celeridade na prestação de serviços ao cidadão”, afirmou Garcia.

Pagamentos da previdência só alcançam 3% da população mais pobre


Eduardo Guardia citou o INSS e a reforma da Previdência como ações principais para o próximo governo
Agência Brasil/Antônio Cruz

Eduardo Guardia citou o INSS e a reforma da Previdência como ações principais para o próximo governo

Na quarta-feira (5), a equipe do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que 41% dos benefícios pagos pela Previdência Social acabam alcaçando os 20% mais ricos da sociedade, enquanto apenas 3% chegam aos mais pobres.

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 O documento, intitulado “Reformas econômicas em 2016-2018 e perspectivas para o próximo mandato presidencial”, aponta que a reforma do sistema de aposentadoria é fundamental não só para diminuir o desequilíbrio das contas públicas como também para reduzir a desigualdade no país.

Leia também:Bolsonaro diz que quer “fatiar” reforma da Previdência e priorizar idade mínima

Guardia também cita que “não há qualquer possibilidade de equilíbrio fiscal de longo prazo se não for estancado o rápido crescimento da despesa previdência” e elenca as 27 principais ações que o próximo governo deve tomar para retomar o crescimento econômico do Brasil.

A reforma da Previdência é a primeira medida da lista, seguida da capitalização da Eletrobras. Outras ações, como a autonomia do Banco Central (BC), a nova lei de governança dos fundos de pensão e a lei de fortalecimento das agências reguladoras também são citadas.

INSS, FGTS e FAT ficarão sob o comando de Guedes


Além do INSS, Guedes também vai gerir FGTS e FAT
Agência Brasil/Marcello Casal JR

Além do INSS, Guedes também vai gerir FGTS e FAT

Além do INSS , Guedes também vai gerir, após o fim do Ministério do Trabalho , dois fundos bilionários do governo, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) , que bancam pagamentos de abono salarial e seguro-desemprego. De acordo com Onyx Lorenzoni (MDB), ministro extraordinário da transição entre os governos Temer e Bolsonaro e futuro ministro da Casa Civil, com o fim da pasta do Trabalho, as funções do atual Ministério serão divididas entre os ministros da Justiça, Sérgio Moro, da Cidadania, Osmar Terra, e da Economia, Paulo Guedes.

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Economia

Infraero “vai acabar”, diz futuro ministro de Bolsonaro a jornal

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

“[A Infraero] vai acabar”, disse Tarcísio Gomes de Freitas, futuro ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro

O governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL) quer conceder todos os aeroportos do Brasil à iniciativa privada e acabar, num prazo de aproximadamente três anos, com a Infraero, estatal que hoje administra essa rede. A declaração, concedida ao jornal O Estado de S. Paulo , é do futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

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“[A Infraero ] vai acabar”, disse Freitas, que já foi diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. A única dúvida, segundo o ministro, é se a estatal será privatizada como uma empresa de administração de aeroportos ou se, ao final do processo, será extinta.

A Infraero vem enfrentado problemas financeiros desde o início do programa de concessões de aeroportos, no governo de Dilma Rousseff (PT). Desde então, terminais de grande movimento, como o de Brasília, Guarulhos (SP) e Galeão (RJ), deixaram de fazer parte da base de aeroportos administrados pela empresa brasileira.

A estatal chegou a entrar como sócia em diversas dessas concessões , mas isso, num primeiro momento, acabou aprofundando seu problemas de caixa. De acordo com o futuro ministro de Bolsonaro, essas participações também serão vendidas no próximo governo.

Com o processo de privatização da Infraero, parte dos funcionários da estatal continuarão vinculados a ela, mas serão transferidos a uma nova empresa de controle aéreo. O restante já integra um programa de demissão voluntária , que está sendo bancado com os recursos obtidos a partir das concessões.

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Segundo Freitas, cerca de mil funcionários estão sendo demitidos da empresa brasileira anualmente. No início do programa de concessões, a Infraero tinha 12 mil empregados; hoje, são apenas 9 mil.

Comando da Infraero


Tarcísio Gomes de Freitas confirmou que o brigadeiro Hélio Paes de Barros será o novo presidente da Infraero
José Cruz/Agência Brasil

Tarcísio Gomes de Freitas confirmou que o brigadeiro Hélio Paes de Barros será o novo presidente da Infraero

O novo ministro também confirmou ao Estadão que o brigadeiro Hélio Paes de Barros será presidente da estatal e negou que a indicação tenha sido imposta pelos militares que cercam a administração do presidente eleito. “Foi escolha minha, não teve pressão nenhuma”, declarou Freitas.

O ministro de Bolsonaro acrescentou que Barros, que hoje é de diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), “é um grande nome, que tem profundo conhecimento na área”, e que foi escolhido por estar alinhado aos planos do governo eleito para acelerar as privatizações.

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O programa de concessões será reforçado por Martha Seillier, atual chefe da assessoria especial da Casa Civil da Presidência, que será diretora da Infraero . A economista, que já atuou na área de formulação de políticas para a aviação civil no Ministério da Defesa, foi diretora de regulação e concorrência da Secretaria de Aviação Civil.

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