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Economia

INSS será comandado por Guedes no ‘Superministério’ da Economia

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Paulo Guedes comandará o INSS em futuro 'Superministério'
Agência Brasil/Fabio Rodrigues

Paulo Guedes comandará o INSS em futuro ‘Superministério’

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será comandado por Paulo Guedes a partir de 2019, durante a gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro. O benefício vai integrar o ‘Superministério’ da Economia, pasta que vai incorporar os atuais ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior.

Leia também: Modelo para Paulo Guedes, previdência do Chile vive crise e deve ser reformada

Com isso, o INSS deixa de pertencer ao Ministério de Desenvolvimento Social (que será extinto e entrará no futuro Ministério da Cidadania) e volta a integrar a mesma pasta que comanda a Previdência Social. 

Dessa forma, toda a área de Previdência ficará sob o domínio de Guedes, que vai controlar desde a elaboração de políticas para a área, como a proposta de reforma que vem sendo discutida, por exemplo, até a gestão do benefício. 

Enquanto a Previdência é o orgão responsável por controlar o dinheiro que será pago aos beneficiários do INSS, o INSS envia às pessoas os valores de aposentadorias, pensões por morte, salários-maternidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – um salário mínimo mensal destino a pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que não consigam se manter sozinhos.

“A união do INSS à secretaria de previdência, que formula a política previdenciária, sendo vinculado ao Ministério da Economia, dará mais organicidade institucional e celeridade na prestação de serviços ao cidadão”, afirmou Garcia.

Pagamentos da previdência só alcançam 3% da população mais pobre


Eduardo Guardia citou o INSS e a reforma da Previdência como ações principais para o próximo governo
Agência Brasil/Antônio Cruz

Eduardo Guardia citou o INSS e a reforma da Previdência como ações principais para o próximo governo

Na quarta-feira (5), a equipe do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que 41% dos benefícios pagos pela Previdência Social acabam alcaçando os 20% mais ricos da sociedade, enquanto apenas 3% chegam aos mais pobres.

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 O documento, intitulado “Reformas econômicas em 2016-2018 e perspectivas para o próximo mandato presidencial”, aponta que a reforma do sistema de aposentadoria é fundamental não só para diminuir o desequilíbrio das contas públicas como também para reduzir a desigualdade no país.

Leia também:Bolsonaro diz que quer “fatiar” reforma da Previdência e priorizar idade mínima

Guardia também cita que “não há qualquer possibilidade de equilíbrio fiscal de longo prazo se não for estancado o rápido crescimento da despesa previdência” e elenca as 27 principais ações que o próximo governo deve tomar para retomar o crescimento econômico do Brasil.

A reforma da Previdência é a primeira medida da lista, seguida da capitalização da Eletrobras. Outras ações, como a autonomia do Banco Central (BC), a nova lei de governança dos fundos de pensão e a lei de fortalecimento das agências reguladoras também são citadas.

INSS, FGTS e FAT ficarão sob o comando de Guedes


Além do INSS, Guedes também vai gerir FGTS e FAT
Agência Brasil/Marcello Casal JR

Além do INSS, Guedes também vai gerir FGTS e FAT

Além do INSS , Guedes também vai gerir, após o fim do Ministério do Trabalho , dois fundos bilionários do governo, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) , que bancam pagamentos de abono salarial e seguro-desemprego. De acordo com Onyx Lorenzoni (MDB), ministro extraordinário da transição entre os governos Temer e Bolsonaro e futuro ministro da Casa Civil, com o fim da pasta do Trabalho, as funções do atual Ministério serão divididas entre os ministros da Justiça, Sérgio Moro, da Cidadania, Osmar Terra, e da Economia, Paulo Guedes.

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Economia

Onyx diz que reforma da Previdência será aprovada no início de junho

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Nova Previdência - campanha
Marcos Corrêa/PR

Onyx Lorenzoni acredita que a reforma da Previdência será aprovada no início de junho


O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira acreditar que a reforma da Previdência será aprovada no início de junho – ou seja, daqui a cerca de três semanas. Ele não deixou claro, no entanto, se estava se referindo apenas à aprovação na Comissão Especial ou à votação em plenário, onde o governo precisa conseguir 308 votos.

Leia também: Sem reforma, governo não terá dinheiro para salários em 2024, diz Bolsonaro

“A  reforma da Previdência vai ser aprovada agora no início de junho. Sabe por que? Porque os homens e mulheres, as mulheres e os homens, que estão no parlamento brasileiro sabem que ela é fundamental para o presente e futuro do país que todos nós amamos”, disse Onyx, durante lançamento da segunda fase da campanha publicitária sobre a reforma.

Em meio a uma crise na articulação política, o ministro buscou acenar a parlamentares. Desde que a reforma chegou ao Congresso , o governo tem tido dificuldades para dialogar com o Congresso. Na sexta-feira, o presidente da Comissão Especial da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), disse que o colegiado prepara uma versão alternativa da proposta e afirmou que o governo atrapalha o trabalho do parlamento.

Leia também: Reforma tributária será apresentada após aprovação da Previdência, diz Bolsonaro

“Temos diferenças ideológicas? Sim. Temos diferenças de concepção de países? Também. Temos diferenças de concepção de governabilidade? Também. Mas há uma responsabilidade que está acima de cada um de nós, que é a responsabilidade com a pátria que nós amamos, precisamos da reforma da Previdência “, disse o ministro.

Fonte: IG Economia
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