conecte-se conosco



Economia

INSS: Justiça aumenta número de beneficiários do BPC; veja quem pode pedir

Publicado

em


source
Benefício é pago para idosos em situação permanente de vulnerabilidade, mas decisões recentes mudaram o entendimento
Redação 1Bilhão Educação Financeira

Benefício é pago para idosos em situação permanente de vulnerabilidade, mas decisões recentes mudaram o entendimento

O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um direito assegurado a toda pessoa idosa, acima de 65 anos, de baixa renda. Assim como aos portadores de deficiência de origem física, intelectual ou sensorial também de baixa renda e de qualquer idade.

O valor de um salário mínimo (R$ 1.100) é pago pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em casos de vulnerabilidade permanente, no entanto, algumas decisões da Justiça estão mudando o entendimento sobre quem tem direito ao programa. 

Foi o caso de uma mulher com o vírus HIV que, mesmo assintomática, conseguiu o benefício após determinação do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que atende a região Sul do país, informa a Folha de São Paulo. O juiz do caso considerou improvável a recolocação da pessoa no mercado de trabalho “considerando-se suas condições pessoais e o estigma social da doença”.

A lei define a pessoa com deficiência como “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial”.

Caso semelhante ocorreu em agosto, quando o TRF-3 concedeu o BPC para uma portadora de diabetes que teve uma amputação total do pé esquerdo por conta da doença. 

Veja como solicitar o BPC

Comente Abaixo
Nacional2 horas atrás

Tempo frio e nublado nesta terça-feira  em São Paulo

Governo do Estado de São Paulo Previsão do tempo São Paulo O clima chuvoso e nublado continua nesta terça-feira (26).O...

Variedades3 horas atrás

Homem fica furioso após ter entrevista de emprego sabotada pela própria esposa

Por conta do comportamento de sua esposa ele perdeu uma oportunidade de conquistar seu trabalho dos sonhos. Um homem ficou...

Policial3 horas atrás

Caminhonete roubada em São Mateus é recuperada em Linhares pela PRF

Um homem, que não teve o nome divulgado, foi encaminhado à 16ª Delegacia de Linhares, no Norte do Espírito Santo, após fugir...

São Mateus3 horas atrás

Vereadores de São Mateus analisam orçamento de R$ 348,5 milhões para 2022

Proposta orçamentária enviada pelo prefeito em exercício foi lida em plenário e enviada para análise das comissões permanentes São Mateus...

Política6 horas atrás

Eduardo Cunha quer ser candidato a deputado federal por São Paulo

  Wilson Dias/ Agência Brasil – Cunha teve o mandato cassado em 2016 Com seus direitos políticos suspensos até 2027, ...

Política7 horas atrás

Mais 10 nomes são incluídos em relatório da CPI da Pandemia; veja quais

Pedro França/ Agência Senado CPI da Covid no Senado Na véspera da votação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito...

Mulher7 horas atrás

10 dicas para relaxar e aliviar o estresse do dia a dia

  Redação João Bidu 10 dicas para relaxar e aliviar o estresse do dia a dia Se depois de um...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!