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Indigenista colaborador da Funai é assassinado na Amazônia

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Reprodução/Facebook
Indigenista Maxciel Pereira dos Santos colaborador da Funai foi assassinado na Amazônia

O indigenista Maxciel Pereira dos Santos foi assassinado na frente de seus familiares na cidade de Tabatinga, próxima da fronteira da Amazônia brasileira com a Colômbia e o Peru. Segundo informou domingo a Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), ele foi assassinado a sangue frio, em uma rua movimentada da cidade.

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O crime teria sido cometido em represália ao papel do indigenista  no combate a invasões ilegais por caçadores, madeireiros e mineradores na reserva do Vale do Javari, local que abriga a maior concentração de tribos indígenas não contactadas do mundo.

Santos atuava há mais de 12 anos junto à Funai , sendo cinco deles como chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial do Vale do Javari.

A Funai tem três sedes na região para proteger a reserva, que abriga cerca de 6 mil pessoas de oito tribos indígenas e cerca de 16 tribos não contactadas.

A INA expressou preocupação com o crime e pediu a investigação do caso e a punição dos responsáveis. A entidade pediu que as autoridades demonstrem que o Brasil “já não compactua com a violência contra os que, na forma da lei, se dedicam à proteção e promoção dos direitos indígenas”.

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A associação também pediu que as autoridades protejam agentes que seguem atuando na proteção de terras indígenas e na promoção dos direitos dos povos nativos.

Em nota, a Funai lamentou o assassinato de Maxciel e informou que o presidente da fundação vai a Manaus acompanhar o caso e se reunirá com autoridades de segurança pública. A Funai ressalta ainda que repassou à Polícia Federal todas as informações que podem ajudar a solucionar o crime.

“A morte de Maxciel representa uma grande perda para a Fundação, deixando todos sensibilizados”, diz a nota.

A organização indígena União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) também informou que acionou o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

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“Queremos que as investigações sejam realizadas pela Polícia Federal e MPF, pois acreditamos que o ocorrido esteja relacionado aos trabalhos finalísticos da Funai, já que essa foi a atuação do servidor há mais de 12 anos consecutivos em nossa região”, declarou a Univaja, em nota.

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Direto de Brasília

Alexandre de Moraes vota a favor de prisão após segunda instância

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Ministro Alexandre de Moares arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro votou contra o ministro Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor do cumprimento antecipado de pena após condenação em segunda instância . Com o voto, o placar está em 1 a 1 após o ministro Marco Aurélio Mello votar contra a pauta.

No início da leitura do voto, Moares disse que “toda vez que se altera a jurisprudência se fala em evolução”, mas que, às vezes, também há uma “involução”.

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Em seguida, o ministro fez uma defesa da democracia e ciriticou ameaças à Corte. “Paixões políticas e ideológicas resultaram em ameaças ao STF, muito acima das salutares  manifestações de uma democracia. Relatores foram chamados de levianos e corruptos por ter uma posição contrária”, afirmou.

Na sustentação do voto, Moraes disse que “alterações de posicionamento não produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenciário nacional” e que não vê que os princípios de presunção de inocência e de não culpabilidade serão feridos. “A decisão de segundo grau é fundamentada”, completou.

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