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Estadual

Indenização de R$ 5 mil após encontrar mosca em lata de legumes no ES

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A ação proposta pelo requerente foi julgada na 1° Vara Cível de Vitória.

Uma empresa alimentícia, 1° requerida, e um estabelecimento comercial, 2° requerido, foram condenados a indenizar um consumidor em R$5 mil, a título de reparação por danos morais, e ressarci-lo em R$1,64 após o autor encontrar uma mosca no interior de uma seleta de legumes.

O requerente relata que comprou uma unidade do produto, vindo a identificar um “corpo estranho” dentro da embalagem. Diante do fato, se dirigiu a uma delegacia de defesa do consumidor, onde foi realizado um exame, sendo constatado que havia um inseto dentro do recipiente comprado. O autor requereu indenização relativa ao dano moral e material por parte dos réus.

A 1° requerida contestou a ação, alegando que o procedimento de fabricação de produtos obedece as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não foi comprovado por parte do consumidor a contaminação pela ingestão do alimento, portanto não existe dano que mereça ser reparado.

A 2° ré também apresentou contestação, defendendo que a petição ajuizada não merece acolhimento, visto que não houve dano capaz de prejudicar a integridade física e emocional do autor.

O magistrado da 1° Vara Cível de Vitória, após a examinação de todas as provas juntadas aos autos, condenou os requeridos ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, pois segundo ele, “as referidas empresas são instituições privadas de grande porte no mercado em seu seguimento, possuindo porte econômico considerável, o que influencia ainda mais na disponibilização dos alimentos ao mercado, devendo primar pela qualidade dos produtos nos padrões de higiene e saúde que não gerem riscos ao consumidor”. Processo nº 0033285-93.2012.8.08.0024

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Estadual

ES chega a 806 mortes e 18.950 casos confirmados de Covid-19

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Na comparação com os dados divulgados nesta sexta-feira (5), o aumento é de 16 mortes e 542 novos casos da doença.

O Espírito Santo registrou, até este sábado (6), 806 mortes por Covid-19. O número de casos confirmados chegou a 18.950. Os dados foram divulgados na plataforma Painel Covid-19, do Governo do Estado.

Na comparação com os dados divulgados nesta sexta-feira (4), o aumento é de 16 mortes e 542 novos casos da doença. Até o momento, 10.258 pessoas estão curadas e 57.643 testes foram feitos.

Vale ressaltar que a confirmação de casos é lançada no sistema utilizado pelo Governo do ES no dia referente à coleta da amostra do paciente, enquanto a divulgação para o público externo ocorre apenas no dia que sai o resultado positivo para a doença.

O sistema usado pelo Espírito Santo para atualizar os números também contabiliza pacientes residentes em outros estados que fizeram a testagem em cidades capixabas.

Bairros e municípios com mais casos

O município com o maior número de casos passa a ser Vitória (3.385), depois Vila Velha (3.346), Serra (3.244), Cariacica (2.453) e Cachoeiro de Itapemirim (495).

No ranking dos bairros, Jardim Camburi, em Vitória, lidera com 446 casos. Em seguida está a Praia da Costa, em Vila Velha, com 400. Depois, vem Itapuã (289), também em Vila Velha. Praia do Canto (250) e Jardim da Penha (234), na capital, vêm em seguida.

Mortes

Os municípios que registraram o maior número de mortes até agora foram Serra (198), Vila Velha (143), Cariacica (133), Vitória (122) e Marataízes (18).

Profissionais de saúde

De acordo com o painel, 4.134 profissionais de saúde do Espírito Santo testaram positivo para Covid-19.

O maior número de casos está em Vitória, onde 889 tiveram a doença. Em Vila Velha, são 804 e, na Serra, 738. Cariacica tem 457 registros de profissionais da saúde com coronavírus.

O painel também mostra oito mortes entre profissionais da saúde. Os registros são de Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Serra, Vila Velha, Vitória, Nanuque (MG) e Pompeia (SP).


(*G1)

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