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Indenização de R$ 5 mil após encontrar mosca em lata de legumes no ES

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A ação proposta pelo requerente foi julgada na 1° Vara Cível de Vitória.

Uma empresa alimentícia, 1° requerida, e um estabelecimento comercial, 2° requerido, foram condenados a indenizar um consumidor em R$5 mil, a título de reparação por danos morais, e ressarci-lo em R$1,64 após o autor encontrar uma mosca no interior de uma seleta de legumes.

O requerente relata que comprou uma unidade do produto, vindo a identificar um “corpo estranho” dentro da embalagem. Diante do fato, se dirigiu a uma delegacia de defesa do consumidor, onde foi realizado um exame, sendo constatado que havia um inseto dentro do recipiente comprado. O autor requereu indenização relativa ao dano moral e material por parte dos réus.

A 1° requerida contestou a ação, alegando que o procedimento de fabricação de produtos obedece as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não foi comprovado por parte do consumidor a contaminação pela ingestão do alimento, portanto não existe dano que mereça ser reparado.

A 2° ré também apresentou contestação, defendendo que a petição ajuizada não merece acolhimento, visto que não houve dano capaz de prejudicar a integridade física e emocional do autor.

O magistrado da 1° Vara Cível de Vitória, após a examinação de todas as provas juntadas aos autos, condenou os requeridos ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, pois segundo ele, “as referidas empresas são instituições privadas de grande porte no mercado em seu seguimento, possuindo porte econômico considerável, o que influencia ainda mais na disponibilização dos alimentos ao mercado, devendo primar pela qualidade dos produtos nos padrões de higiene e saúde que não gerem riscos ao consumidor”. Processo nº 0033285-93.2012.8.08.0024

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Estadual

Assaltantes fogem de abordagem, trocam tiros com policiais e são presos na BR-101

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Uma dupla de assaltantes foi presa por volta de meia-noite de sábado (25) após trocarem tiros com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A prisão aconteceu em Viana, na BR-101. Antes de serem presos, os criminosos fugiram dos policiais. 

Tudo teve início em frente ao posto da PRF, localizado no km 304 da BR-101, quando os agentes da PRF deram ordem de parada aos três ocupantes de um veículo Siena. Segundo a polícia, o condutor do carro ameaçou que pararia o veículo, mas fugiu em alta velocidade.

Os agentes da PRF, então, iniciaram a perseguição ao veículo. O carro foi alcançado cerca de um quilômetro depois da abordagem inicial. Nesse momento, um dos ocupantes do veículo saiu do carro pelo lado do passageiro e efetuou vários disparos de arma de fogo contra a viatura e os policiais. 

Pára-brisa de carro da Polícia Rodoviária Federal após a troca de tiros com os criminosos (Foto: Divulgação/PRF)
Pára-brisa de carro da Polícia Rodoviária Federal após a troca de tiros com os criminosos (Foto: Divulgação/PRF)

Na sequência, os três homens entraram em uma mata às margens da rodovia. Várias equipes da PRF e da Polícia Militar chegaram ao local e realizaram buscas na mata, mas não obtiveram sucesso. 

Porém, logo depois, dois dos três criminosos foram detidos pela equipe da Polícia Rodoviária Federal. O outro homem fugiu na mata e não foi localizado. Com os detidos foi encontrado um revólver calibre 38 e munições. Os homens, segundo os agentes, reagiram à prisão. 

Após a prisão, os policiais apuraram que a dupla havia participado do roubo de um Corolla de um agente da PRF. O roubo aconteceu no fim da tarde de sábado. Na mesma ação, os criminosos roubaram a arma e o celular funcional do agente. A arma, inclusive, foi a mesma utilizada na troca de tiros com os policiais. 

Os criminosos ainda indicaram aos policiais o local onde estava o veículo roubado do policial rodoviário. Agentes da PRF e os assaltantes se encaminharam então para o bairro Bandeirantes, em Cariacica. O carro estava na garagem de uma residência.

Ainda de acordo com a polícia, os veículos e envolvidos no crime foram encaminhados ao DPJ de Cobilândia para os procedimentos cabíveis.


(*Tribuna on line)

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