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Estadual

Indenização de R$ 5 mil após encontrar mosca em lata de legumes no ES

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A ação proposta pelo requerente foi julgada na 1° Vara Cível de Vitória.

Uma empresa alimentícia, 1° requerida, e um estabelecimento comercial, 2° requerido, foram condenados a indenizar um consumidor em R$5 mil, a título de reparação por danos morais, e ressarci-lo em R$1,64 após o autor encontrar uma mosca no interior de uma seleta de legumes.

O requerente relata que comprou uma unidade do produto, vindo a identificar um “corpo estranho” dentro da embalagem. Diante do fato, se dirigiu a uma delegacia de defesa do consumidor, onde foi realizado um exame, sendo constatado que havia um inseto dentro do recipiente comprado. O autor requereu indenização relativa ao dano moral e material por parte dos réus.

A 1° requerida contestou a ação, alegando que o procedimento de fabricação de produtos obedece as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não foi comprovado por parte do consumidor a contaminação pela ingestão do alimento, portanto não existe dano que mereça ser reparado.

A 2° ré também apresentou contestação, defendendo que a petição ajuizada não merece acolhimento, visto que não houve dano capaz de prejudicar a integridade física e emocional do autor.

O magistrado da 1° Vara Cível de Vitória, após a examinação de todas as provas juntadas aos autos, condenou os requeridos ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, pois segundo ele, “as referidas empresas são instituições privadas de grande porte no mercado em seu seguimento, possuindo porte econômico considerável, o que influencia ainda mais na disponibilização dos alimentos ao mercado, devendo primar pela qualidade dos produtos nos padrões de higiene e saúde que não gerem riscos ao consumidor”. Processo nº 0033285-93.2012.8.08.0024

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Estadual

“Vou perder meu emprego e minha esposa”, diz porteiro que espancou lavador até a morte

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VILA VELHA (ES) – O porteiro que espancou um lavador de carros até a morte na madrugada desta sexta-feira (19) em Coqueiral de Itaparica, diz que está arrependido de ter agredido a vítima. “Lógico (que estou arrependido), pô! A gente bebia junto. Eu vou perder meu emprego e possivelmente a minha esposa”, disse ele na manhã desta sexta-feira (19). 

Por mais que as imagens da agressão mostrem os inúmeros socos e pontapés que o porteiro desferiu na vítima, ele minimizou a violência de suas agressões. “Eu nem bati nele de mão fechada. Eu dei um tapa. Ele infartou. Não foi culpa minha”, alegou o homem que tem 30 anos de idade. 

Ainda de acordo com o agressor, o lavador de carros havia roubado o seu aparelho celular. “Ele roubou o meu telefone na semana passada. E eu consegui recuperar. Passo (no local onde o lavador dormia) direto. Aconteceu de eu ver ele ontem”, contou. 

Para o amigo do lavador de carros, as agressões que a vítima sofreu não têm justificativa. “Isso não se faz com ladrão, morador de rua ou ser humano nenhum”, disse o também lavador de carros, que trabalha no bairro onde aconteceu o assassinato.

“Se ele roubou, ele vai ‘segurar o pepino’ sim. Não é pegar um ladrão desprevinido e chegar batendo. Acho que isso não deve ser feito com ninguém”, continuou o amigo da vítima.

As agressões contra o lavador de carros teriam começado por volta de 0h30. No momento, ele estava dormindo. Ele chegou a ser socoriddo pelo Samu, mas morreu ainda dentro da ambulância.


(*Tribuna on line)

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