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Economia

Incertezas econômicas obrigam Tesouro a emitir mais títulos indexados à Selic

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Para este ano, o PAF previa a participação de 31% a 35% dos títulos indexados à Selic; com a revisão, esses papéis devem representar entre 33% e 37% do total
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Para este ano, o PAF previa a participação de 31% a 35% dos títulos indexados à Selic; com a revisão, esses papéis devem representar entre 33% e 37% do total

Em meio a um cenário de incertezas nos mercados externo e interno, o Tesouro Nacional decidiu ampliar a emissão de títulos da dívida pública indexados à Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (5) pelo próprio Tesouro.

Leia também: Ministro da Fazenda admite baixo crescimento e defende ajuste fiscal

O PAF (Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública Federal) é o responsável por determinar as cotas mínima e máxima de cada tipo de título da dívida. Para este ano, o PAF previa a participação de 31% a 35% dos títulos indexados à Selic
, também chamados de LFTs (Letra Financeira do Tesouro Nacional); com a revisão, esses papéis devem representar entre 33% e 37% do total.

Com a proximidade das eleições, a volatilidade dos mercados nacional e internacional, a variação do dólar e as disputas comerciais entre os países, especialmente Estados Unidos e China, os títulos indexados à Selic passaram a ser os mais procurados por investidores, uma vez que oferecem baixo risco e rendimento razoável.

A iniciativa do Tesouro, porém, é um ajuste de curto prazo, feito para gerar flexibilidade nas despesas do governo. Segundo José Franco Morais, subsecretário da Dívida Pública, o objetivo de longo prazo do Tesouro é aumentar a participação de títulos prefixados e indexados à inflação medida pelo IPCA
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Além dos títulos indexados à Selic


Além do aumento na emissão de títulos indexados à Selic, o Tesouro também anunciou que a projeção da relação da dívida bruta do governo e o PIB subiu, passando de 75,6% para 77%
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Além do aumento na emissão de títulos indexados à Selic, o Tesouro também anunciou que a projeção da relação da dívida bruta do governo e o PIB subiu, passando de 75,6% para 77%

O Tesouro Nacional também anunciou que a projeção da relação da dívida bruta do governo e o PIB
(Produto Interno Bruto) subiu, passando de 75,6% para 77%. De acordo com Luis Fernando Alves, coordenador geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, essa revisão se deve principalmente à redução da estimativa de crescimento da economia em 2018.

Leia mais:  Mais de R$ 4 bilhões já foram destinados a abastecimento em regiões afetadas pela seca

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Dívida pública


Por meio da dívida pública, o governo pega recursos emprestados de investidores e, em troca, se compromete a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida pela taxa Selic ou pela inflação, por exemplo
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Por meio da dívida pública, o governo pega recursos emprestados de investidores e, em troca, se compromete a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida pela taxa Selic ou pela inflação, por exemplo

A dívida pública federal (DPF), que inclui tanto o endividamento interno quanto o externo do Brasil, passou de R$ 3,754 trilhões em junho para 3,748 trilhões em julho (-0,14%). Os dados foram divulgados no dia 27 de agosto pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

A diminuição da dívida pública
, de acordo com o Tesouro, ocorreu por causa do resgate líquido de títulos no valor de R$ 32,51 bilhões, descontado parcialmente pela apropriação positiva de juros de R$ 27,50 bilhões.

Essa apropriação representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida. Os tributos são incorporados mês a mês ao valor do endividamento, conforme o indexador de cada papel.

A DPF continua abaixo das previsões do Tesouro
. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) divulgado no fim de janeiro, a tendência é que o estoque da dívida pública encerre 2018 entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões.

Leia também: Dívida pública cai 0,14% e chega a R$ 3,748 trilhões em julho

Por meio da DPF, o governo pega recursos emprestados de investidores para honrar compromissos. Em troca, se compromete a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic
, da inflação ou do câmbio.

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Economia

Governo teme proposta do PT sobre volta de aposentadoria para cargos de risco

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Paulo Paim arrow-options
Moreira Mariz/Agência Senado – 7.3.17
O senador petista Paulo Paim defende a volta das aposentadorias especiais por categorias de trabalhadores em caso de atividades de risco à saúde

Vencida a votação do texto final da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) , o governo se prepara para enfrentar a batalha no plenário da Casa, onde os partidos da oposição vão apresentar destaques para retirar pontos da proposta, que podem reduzir o seus impacto fiscal.

Um deles, defendido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), preocupa os técnicos da equipe econômica porque permitiria a volta das aposentadorias especiais por categorias de trabalhadores em caso de atividades de risco à saúde. Isso não é mais permitido desde 1995.

“A gente está trabalhando para que haja o menor número possível de alterações. Qualquer emenda que altere o texto preocupa a gente. Mas essa em especial deixa em aberto uma situação que já foi revertida em 1995. Ela é supressiva e permite voltar ao status quo anterior que, antigamente você tinha as categorias de periculosidade, por exemplo um engenheiro, podia se aposentar como periculoso, um jornalista”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após a votação na CCJ.

Ele destacou que a votação na comissão foi rápida porque havia acordo entre os líderes dos partidos e além disso, não cabia emendas de mérito, apenas de redação. Já no plenário, destacou Marinho, tudo pode acontecer, pois é possível que os destaques supressivos somem dez, conforme ocorreu na votação em primeiro turno. Nela, o governo foi derrotado na questão do abono salarial (Pis/Pasep), que foi retirado da reforma.

“O nosso trabalho agora é conversar com os líderes ligados ao nosso campo político que tem identidade com a pauta para que não apresente emendas porque já está de bom tom”, disse Marinho, acrescentando que o governo só vai apurar o impacto final da reforma depois da conclusão da votação.

Leia mais:  Classe média tem que pagar mais juros por habitação, diz presidente da Caixa

Leia também: Não tenha o pedido de aposentadoria negado: veja os 5 erros mais comuns

O relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a expectativa é que o plenário preserve 99% do texto — o que resultaria em uma economia de R$ 800 bilhões em dez anos. Contudo, ele disse que não espera uma votação tranquila, sobretudo dos destaques:

“A questão da Previdência é muito sensível, mexe com a vida de todas as pessoas, e nunca é tranquilo. É sempre um tema que leva para o lado emocional, mas esperamos manter a economia fiscal intacta”.

Fonte: IG Economia
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