conecte-se conosco



Estadual

Idaf prorroga prazos de processos administrativos até final de agosto

Publicado

em


.

Em virtude da pandemia do novo Coronavírus, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) criou uma nova Instrução Normativa que prorroga por mais 90 dias os prazos dos processos administrativos que tramitam no instituto. O documento  foi publicado no Diário Oficial do Espírito Santo.

A Instrução Normativa nº 009 estabelece a prorrogação dos prazos até 31 de agosto das disposições previstas na Instrução Normativa nº007, publicada em 26 de março de 2020.

Segundo o diretor-presidente do Idaf, Mário Louzada, neste período de pandemia, em que o distanciamento social é a forma mais eficaz de evitar o contágio do vírus, o Instituto precisou criar medidas para flexibilizar os prazos. “Estamos flexibilizando os prazos para que ninguém fique prejudicado, também ampliamos os serviços on-line que podem ser realizados pelo site do Idaf ou e-mail. Vale ressaltar que as atividades realizadas pelo Idaf que são essenciais, estão funcionando normalmente”, disse Louzada.

Ficam prorrogados todos os prazos de processos administrativos que tramitam no órgão, tais como apresentações de defesas, Certificado de Registro de Atividade Florestal (CRAF), renovações de licenças ambientais, comprovação de condicionantes, renovação de registro e cadastros, apresentação de Plano de Recuperação de Área Degradada, relatórios fotográficos e demais congêneres.

Para empresas comerciantes de produtos agrotóxicos do Espírito Santo ou de outros estados que teriam seus registros com vencimento até 31 de julho deste ano, estão compulsoriamente prorrogados os prazos até 31 de agosto.

Não estão contemplados na Instrução Normativa atendimentos a notificações que tratem de interrupção de dano ambiental e de adequações de barragens para garantir a estabilidade e segurança das estruturas, e emergências sanitárias e atualização de mapas mensais de produção relacionados à Agroindústria de Pequeno Porte.

Declaração de dispensa de licenciamento ambiental

O protocolo da Declaração de Dispensa de Licenciamento de Barragem deve ser feito neste período, exclusivamente pelo e-mail: [email protected], seguindo as orientações definidas na nota técnica publicada no site do Idaf.

Protocolização de documentos

Também está permitida, a protocolização de documentos no Idaf por meio eletrônico, através do e-mail [email protected], ou pelos Correios, sendo considerada a data da postagem ou de envio da mensagem eletrônica para efeito da contagem do prazo.

 

Texto: Rafaely Lyra

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação do Idaf
Francine Castro/ Rafaely Lyra Walter
(27) 3636-3774 / (27) 99237-5308
[email protected]

Fonte: Governo ES

Comentários do Facebook

Estadual

Funcionário é amarrado durante assalto e criminosos levam cofre com R$ 200 mil

Publicado

em

A vítima contou que eram três bandidos. Eles teriam pulado um muro. Na tentativa de não serem flagrados, o trio chegou a quebrar uma das câmeras

O funcionário de uma distribuidora de bebidas, localizada na Rodovia Darly Santos, em Vila Velha, foi amarrado durante um assalto. O alvo dos suspeitos era o cofre da empresa. Os criminosos usaram abraçadeiras para amarrar os pés e mãos do rapaz.

A vítima contou que eram três bandidos. Eles teriam pulado um muro. Na tentativa de não serem flagrados, o trio chegou a quebrar uma das câmeras. Foi um morador da região da Rodovia Darly Santos que ouviu os gritos de socorro da vítima e acionou a Guarda Municipal. “Suspeitaram que o portão estava aberto e ele gritando por socorro. Ele estava amarrado e rolou para que alguém pudesse vê-lo”, disse o subinspetor.

A polícia foi procurada para dar mais detalhes da ocorrência, mas não deu retorno até a publicação desta reportagem.


(* TV Vitória / Record TV)

Comentários do Facebook
Continue lendo
Economia52 minutos atrás

‘Lembra o feudalismo’, diz economista sobre trabalhadores essenciais na crise

Reprodução Roda Viva/TV Cultura Branko Milanovic, economista, disse que Brasil deve pensar na arrecadação Nesta segunda-feira (13), o economista Branko...

Estadual2 horas atrás

Funcionário é amarrado durante assalto e criminosos levam cofre com R$ 200 mil

A vítima contou que eram três bandidos. Eles teriam pulado um muro. Na tentativa de não serem flagrados, o trio...

Mulher2 horas atrás

Atriz conta que foi estuprada por diretor: ‘Me enganou, me drogou e me estuprou’

  Atriz com passagens pela “Malhação” da Globo e pela Record, Juliana Lohmann carregou nos últimos 12 anos um trauma...

Nacional2 horas atrás

Justiça determina quebra de sigilo bancário da Backer

Divulgação A cervejaria Backer, muito conhecida em Minas Gerais, ganhou notoriedade nacional após consumidores da cerveja serem intoxicados e hospitalizados...

Economia2 horas atrás

Milionários pedem que governos aumentem seus impostos diante da pandemia

iStock Milionários dizem que aumentar taxa de impostos é “a única escolha” Em meio à crise da pandemia do novo...

Entretenimento2 horas atrás

Gabi Martins faz ensaio sensual usando calcinha fio dental: “Que popotão”

Na tarde deste domingo (12), Gabi Martins compartilhou o resultado de um ensaio sensual que fez na laje e deixou os seguidores...

Nacional3 horas atrás

Celular explode e mãe encontra menina de 5 anos “em chamas”

Ao chegar no cômodo, Liliane Cristina Rodrigues Pissaia, 37, viu a filha em chamas. “Parecia barulho de tiro”, disse Uma...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!