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IBAMA | trecho de reserva na BR 101 não pode ser duplicado

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A solução para entraves no licenciamento das obras de duplicação da BR-101, principalmente no Norte do Estado, foi tema da reunião virtual do colegiado especial da Assembleia Legislativa (Ales) que fiscaliza a concessão. Nesta quarta-feira (29) os parlamentares ouviram representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) sobre a situação atual do processo de licenciamento ambiental da rodovia.

Os prazos apresentados pelos representantes do órgão ambiental para finalizar o licenciamento prévio não agradaram os parlamentares. Um dos pontos mais polêmicos da liberação das obras é o trecho de 25 quilômetros que corta a Reserva Biológica de Sooretama, no norte do Espírito Santo. A área abrange os municípios de Jaguaré, Linhares, Vila Valério e Sooretama.

Segundo o diretor de licenciamento do Ibama, Jônatas Souza da Trindade, a reserva não pode receber nenhuma obra de duplicação por se tratar de uma área natural de Mata Atlântica e estar sob proteção de legislação específica. “Isso não é invenção do Ibama. Não podemos mudar a lei ou deixar de cumpri-la”, apontou.

Trindade explicou ainda que a questão fez o processo todo do licenciamento atrasar. “O ponto chave é a análise do traçado. Existem seis alternativas para contornar Sooretama”, avaliou. O diretor também pontuou a necessidade de reformular o projeto com previsão de realocar moradores. “Diante da complexidade da questão, com estudos técnicos que passam de dez mil páginas, tivemos que convocar especialistas de outras unidades do Ibama, mas em agosto daremos a resposta de nossa análise e a empresa (Eco101) terá quatro meses para responder”, explica.

Burocracia

O deputado Marcos Garcia (PV) não se conformou com as justificativas do órgão sobre a situação do licenciamento. O parlamentar que é de Linhares, no norte do Estado, apontou o aumento no fluxo de veículos na rodovia nos últimos anos e a falta de estrutura da BR-101 para comportar a demanda.

“Convivemos com uma rotina lamentável de acidentes e retenção por horas da rodovia diariamente. A Eco101 não cumpre o contrato e o Ibama trava tudo com a burocracia e uma estrutura pequena de quatro funcionários. Tivemos uma palavra de que o Ibama iria apressar o licenciamento e essa é a resposta? É uma vergonha para esse país. Não aceito isso. Tem que haver uma saída. Não é resposta que se dá a quatro milhões de habitantes”, desabafou Garcia.

Jônatas Trindade explicou que os estudos têm seguido o rito dentro das exigências da legislação. Também afirmou que a estrutura de especialistas que trabalham na questão de Sooretama é equivalente a equipes que atuam em outros processos semelhantes no Brasil. “A concessionária tem grandes trechos autorizados e pode ser cobrada por isso. Se fosse só pelo trabalho do Ibama, o trecho sul estaria praticamente pronto. A empresa precisa ser cobrada por esses quilômetros que estão à disposição dela para duplicar”.

Trecho sul

A coordenadora de licenciamento do órgão, Letícia Meneghel, falou que no trecho sul há sete pontos de bloqueios ainda pendentes. “São sete pontos que precisam de definição, respostas da empresa, cumprimento de condicionantes e outras questões para liberação da licença. O restante está liberado para a duplicação. Destacando que no final do trecho há 30 quilômetros sobre os quais a empresa ainda nem apresentou pedido de licenciamento”. Letícia ainda considerou que nem sempre a Eco101 apresenta as solicitações a contento. “Não impede que ela avance em outros trechos quando há algum impedimento em local específico”, disse.

O presidente da comissão, deputado Gandini (Cidadania), destacou que o colegiado vai acompanhar o cumprimento do prazo apresentado pelo Ibama e retomará interações com a bancada federal para que as obras sejam aceleradas. “A gente sabe que essa concessão já foi concebida com problemas. As licenças prévias deveriam ter sido autorizadas pelo Ibama antes do contrato e antes de cobrarem pedágios. E agora a empresa usa essa culpabilização dos órgãos ambientais para ganhar tempo, enquanto o povo paga a conta”, conclui.

O Deputado Alexandre Xambinho (PL) concordou com Gandini. “Fazem de tudo para atrasar o retorno dos benefícios para o cidadão. Tem que mudar esse cenário por parte das empresas e tem que mudar também a burocracia dos licenciamentos”, destacou.

A BR-101 corta o Espírito Santo de norte a sul, num total de 461 quilômetros. O problema maior de atraso do projeto destacado pelos deputados é sobre o trecho norte, que ainda não teve nenhuma intervenção desde a formalização da concessão.

O colegiado

A Comissão Especial de Fiscalização da BR 101 foi criada para fiscalizar o contrato de licença para administração, manutenção e recuperação da BR-101, firmado em 2013 entre a ANTT e a concessionária Eco101, com duração de 25 anos. O colegiado é presidido pelo deputado Gandini, tem como vice-presidente o deputado Alexandre Xambinho e é integrado ainda pelo deputado Marcos Garcia.

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Setor moveleiro em Linhares retoma crescimento em meio à pandemia 

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Segundo dados do Sindicato das Indústrias da Madeira e do Mobiliário de Linhares e Região Norte do Espírito Santo (Sindimol) as admissões em junho e julho deste ano cresceram mais de 100% em relação ao mesmo período do ano passado. Vendas também registram um crescimento acima do esperado. 

Após vários anos amargando prejuízos devido à crise econômica que fechou empresas e causou demissões, 2020 era tido pelos empresários do setor moveleiro de Linhares como o ano da retomada do crescimento. Em março, porém, com a chegada da pandemia do novo coronavírus ao país, o cenário não parecia tão favorável ao crescimento do setor. 

Mas, para surpresa dos empresários, junho e julho foram meses positivos. Mesmo em meio à pandemia o volume de vendas foi superior ao mesmo período de 2019, e as contratações tiveram um crescimento superior a 100% em relação ao mesmo período do ano passado, o que tem trazido resultados positivos para muitas empresas. 

Para o empresário e presidente da Câmara Setorial da Indústria Moveleira da Findes, Luiz Rigoni, já no início de junho a indústria moveleira começou a recontratar, e as vendas voltaram ao patamar planejado. “Para agosto já estamos com uma carteira de pedidos muito boa, que superou as nossas expectativas. Tenho participado de várias reuniões e é notório que a música é a mesma em todo Brasil. Inclusive algumas matérias primas já estão em falta e podem atrasar os nossos pedidos”, pontou Rigoni.   

Para o presidente do Sindimol, Ademilse Guidini, muitas variáveis estão sendo apontadas para esse crescimento, principalmente a questão do isolamento social. Guidini também cita pesquisa que mostra aumento de venda de móveis pela internet. 

“Com as pessoas em casa, muitas aproveitaram para investir no conforto de seus lares. Pesquisa divulgada pelo Movimento Compre & Confie em parceria com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) mostrou que a venda de móveis pela internet teve um crescimento de 94,4% nos cinco primeiros meses de 2020, comparado com o mesmo período de 2019, com um faturamento de R$2,51 bilhões. Isso refletiu diretamente na produção das indústrias, impactando também na necessidade de mais pessoas nas fábricas”, aponta o presidente. 

 Guidini disse ainda que “desde o final de maio já se percebia uma retomada significativa das vendas, o que foi muito importante até mesmo para manter o otimismo para enfrentar mais um momento de crise”. 

O empresário Bruno Rangel confirma esse aumento nas vendas. Em junho a empresa de Bruno, que produz gabinete para banheiro, vendeu 129% acima da meta estipulada para o mês, e 180% a mais que junho de 2019. Bruno também acredita, assim como Guidini, que o isolamento social é um dos motivos, mas também aponta o auxílio emergencial do governo. 

 “Acredito que toda essa demanda seja em virtude das pessoas que acabaram, devido ao isolamento social, passando mais tempo em casa, e perceberam a necessidade de itens que normalmente não percebiam, e o auxílio emergencial do governo federal que injetou uma grande quantia de dinheiro no mercado”, explica o empresário. 

Previsões para o segundo semestre 

 Tradicionalmente o segundo semestre é mais favorável para o crescimento das vendas de móveis que o primeiro. Este ano, porém, Guidini diz que mesmo com os números indicando uma retomada no crescimento do setor é preciso ter cautela, e ainda é cedo para fazer projeções de como será o segundo semestre. 

 “Os números apresentados nos trazem otimismo, mas ao mesmo tempo cautela. Ainda não é possível fazer uma projeção muito precisa do segundo semestre. A pandemia, no primeiro momento, trouxe uma preocupação muito grande e nossas vendas praticamente paralisaram e muitas empresas até demitiram, de repente nos deparamos com esse aumento do consumo, acima de qualquer expectativa, por isso é complicado fazer qualquer previsão “, enfatiza o industrial. 

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