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São Mateus

Homem leva dois tiros ao cobrar aluguel na ilha de Guriri

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Uma discussão entre o dono de um imóvel em Guriri e sua inquilina quase acabou em morte na tarde do último domingo (3), no balneário de Guriri, em São Mateus.

De acordo com informações contidas no boletim de ocorrência da Companhia da Polícia Militar daquele balneário, por volta das 15 horas a vítima identificada pelas iniciais V.J.B., foi até a rua 11 onde possui um imóvel que está alugado para uma mulher de prenome Solange, cobrar uma dívida. Os dois começaram a discutir já que ela, que está devendo o aluguel, não gostou de ser cobrada.

Foi nesse momento que um filho de Solange, de nome Bruno, deixou a casa em uma motocicleta, não demorou retornou e disparou duas vezes contra o dono do imóvel. V.J.B foi atingido de raspão na cabeça e no abdome, sendo socorrido e levado para o Hospital Roberto Silvares onde conversou com os policiais e contou o que havia acontecido.

Os policiais que anotaram a ocorrência depois de ouvir a vítima no hospital realizaram diligências no balneário de Guriri, mas não localizaram Bruno.

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São Mateus

STF nega reclamação contra vacância de cargos dos aposentados de São Mateus

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento à Reclamação (RCL) 36983, na qual o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus, norte do Espírito Santo, questionava decisão da Justiça estadual que declarou vagos os cargos de aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Na origem, o sindicato ajuizou ação contra o município buscando manter nos cargos os servidores aposentados pelo RGPS que optassem por permanecer na ativa. O juízo da Segunda Vara Cível de São Mateus, no entanto, negou o pedido. O fundamento foi a lei municipal que rege a matéria, que determina que a vacância ocorre com a aposentadoria do servidor, sem especificar o tipo de aposentadoria, e que o regime previdenciário adotado pelo município é o RGPS, pois não foi instituído regime próprio.

Na reclamação, o sindicato sustentou que a decisão desrespeitaria a decisão do STF no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 1721 e 1770, em que a Corte fixou que a aposentadoria voluntária do trabalhador não extingue, de forma instantânea e automática, seu vínculo de emprego.

Em sua decisão, o ministro Fachin explicou que, no caso dos autos, a discussão está centrada no vínculo de servidor público municipal. Já nas ADIs apontadas como referência, o debate girou em torno da extinção do contrato de trabalhador avulso e de empregado de empresa pública e sociedade de economia mista. 

Assim, afastou a alegação de usurpação da competência do STF e de violação à autoridade de suas decisões, diante da ausência de pertinência estrita entre a decisão da Justiça estadual e o julgamento apontado como paradigma.

A reportagem do FA Notícias tentou entrar em contato com a direção do Sindicato dos Servidores, mas  o expediente já tinha encerrado.


(*Com informações do Século Diário)

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