conecte-se conosco



Regional

Homem escapa da morte no interior de Conceição da Barra

Publicado

em

Um homem identificado pelas iniciais E dos S. C, escapou da morte na noite de quarta-feira (03), em Braço do Rio, no interior de Conceição da Barra.

A vítima correu para não ser morto pelos criminosos que o atingiram com disparos de arma de fogo no braço esquerdo e de raspão na perna. 

Ele buscou atendimento no Pronto Socorro do distrito, relatou aos policiais militares que estava chegando do trabalho, “que não deve nada a ninguém”, quando foi abordado dois bandidos em uma moto preta e não conseguiu identificar os acusados.

 

Comentários do Facebook

Regional

Negada indenização a mulher que recebeu cobrança indevida por serviço de transporte por aplicativo

Publicado

em

 

.

Segundo os autos, a requerente foi notificada da mesma cobrança, duas vezes, pela parte requerida e não recebeu reembolso na forma solicitada.

A juíza de Direito do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz negou um pedido de indenização ajuizado por uma passageira que utilizou serviço de transporte por aplicativo e recebeu, duas vezes, cobrança de uma mesma viagem realizada.

Nos autos, a autora narra que no dia em que usou o transporte, o sistema do aplicativo estava inconsistente e ela acabou pagando o valor da viagem com dinheiro ao motorista. Alguns dias depois, ela sustenta que recebeu nova cobrança no mesmo valor, via cartão de crédito.

Ela informou que entrou em contato com a empresa ré noticiando que a cobrança havia sido realizada em duplicidade, sendo reconhecido pela parte suplicada o dever de promover o reembolso do valor cobrado. No entanto, o reembolso só ocorreu 5 meses depois, na modalidade de crédito no aplicativo e não na modalidade escolhida pelo autora, que era na forma de restituição em seu cartão.

Em contestação, a requerida arguiu preliminar de falta de interesse de agir. No mérito, aduziu inexistência de ato ilícito, ao argumento de que o valor já fora estornado à consumidora, tendo inclusive recebido, além do estorno por meio do cartão de crédito, um bônus no aplicativo para utilizar. Alegou, por fim, inexistência de danos morais a serem indenizados.

Quanto à preliminar suscitada pela empresa, a magistrada acolheu o pedido, com relação à restituição de quantia paga, mediante comprovação do extrato de estorno, acostado pela ré nos autos.

Na análise do pedido de danos morais proposto pela passageira, ora requerente na ação, a juíza enfatizou que, segundo jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o descumprimento contratual não gera, por si só, o dever de indenizar por dano ocorrido na esfera extrapatrimonial. “Para que haja o dever de indenizar na modalidade em comento, não basta uma conduta indevida pela ré, deve haver, em concomitância, o nexo causal e um dano de ordem extrapatrimonial”, ressaltou.

Após exame dos autos, a magistrada entendeu que, apesar do aborrecimento gerado pela empresa requerida, não houve comprovação de fato extraordinário capaz de causar abalo moral e psíquico profundo à passageira. “Não tendo a suplicante alegado qualquer fato extraordinário, entendo que os fatos não tiveram o condão de causar-lhe abalo moral e psíquico tão profundo a ponto de tornar indenizável, devendo o pleito de indenização por danos morais seguir o caminho da improcedência”, concluiu a julgadora. Processo n° 5001211-08.2019.8.08.0006

Comentários do Facebook
Continue lendo
Variedades17 minutos atrás

Sem lugar? Confira 6 posições para um sexo gostoso no carro

Sexóloga indica formas de fazer sexo no carro, já que se trata de um local com certa limitação de espaço...

Estadual36 minutos atrás

Enivaldo denuncia nova licitação de R$ 35 milhões para guinchos no Detran

O deputado estadual Enivaldo dos Anjos, presidente da CPI da Sonegação de Tributos da Assembleia e responsável por desestruturar a...

Saúde36 minutos atrás

Casos de covid-19 em SP devem se expandir até 2021, diz Butantan

. Apesar de o número de pessoas contaminadas pela covid-19 e as mortes em decorrência da doença terem praticamente se...

Nacional2 horas atrás

Com mais de 8 mil mortes, Brasil registra semana mais letal da pandemia

Amazônia Real Brasil registra marca inédita de mortes em uma semana Na última semana, o Brasil registrou mais um marco...

Estadual2 horas atrás

Homem é condenado a indenizar atual companheiro da ex-esposa em R$ 5 mil após calúnia

  . O autor da ação foi acusado de abusar sexualmente da filha do requerido, com a qual convivia em...

Regional2 horas atrás

Negada indenização a mulher que recebeu cobrança indevida por serviço de transporte por aplicativo

  . Segundo os autos, a requerente foi notificada da mesma cobrança, duas vezes, pela parte requerida e não recebeu...

Estadual2 horas atrás

Está no ar novo vídeo da campanha de adoção do TJES “Esperando por Você”

. Durante a pandemia, os depoimentos estão sendo gravados por profissionais dos acolhimentos, para evitar o risco de contágio. Está...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!