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Economia

Hasselmann quer que governo desista de  projeto da reforma tributária; entenda

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Joice Hasselmann arrow-options
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados – 19.6.19
Líder de governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) articula para o governo apoiar a proposta de reforma tributária do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) que já passou pela CCJ

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), defendeu que o Palácio do Planalto não encaminhe à Câmara um texto próprio de reforma tributária .

A ideia da parlamentar é aproveitar a proposta que já está em tramitação na Câmara, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com base no trabalho do economista Bernard Appy.

Reforma tributária tem cinco propostas diferentes: saiba porquê

O secretário da Receita Federal, Marcus Cintra, disse que o texto do governo seria encaminhado nesta semana . Pelo rito da Câmara, a proposta passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, será criada uma comissão especial.

A reforma de Baleia Rossi, que conta com apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já está na comissão. “O que importa é a reforma sair. O texto do Baleia Rossi já passou pela CCJ. É mais fácil, é mais rápido, a gente pode propor emendas a ele. Se a equipe econômica aceitar, seria um bom caminho”, disse Joice.


Rodrigo Maia arrow-options
Marcelo Camargo/ABr
Proposta de reforma tributária da Câmara tem o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia


A ideia de Joice é que o governo negocie com Baleia e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o texto final da reforma. 

Diferenças

O projeto da Câmara unifica cinco impostos, incluindo o ICMS, estadual, e o ISS, municipal. O governo ainda não formalizou uma proposta, mas já sinalizou que pretende unificar alguns tributos federais e propor uma contribuição sobre movimentação para substituir a tributação sobre folha de pagamento.

Leia mais:  Após aprovação da reforma, dólar opera com leve alta nesta quarta-feira

“Reforma tributária sem mexer no ICMS não é eficaz”, afirma Rodrigo Maia

“É uma sugestão minha que conta com apoio de parte da equipe econômica. O Rodrigo Maia gostou da ideia, o Baleia gostou da ideia, o general Ramos (Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo) gostou da ideia. Vamos ver se a gente consegue fazer esse alinhamento e a gente ganha bastante tempo”, declarou Joice.

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Economia

Bolsonaro quer Bolsa Família pautado por ‘meritocracia’

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bolsa família arrow-options
Jefferson Rudy/Agência Senado – 1.1.14

Bolsa Família

O governo Jair Bolsonaro estuda implementar um regra de “meritocracia” por desempenho de alunos para a distribuição de renda para famílias pobres por meio do novo Bolsa Família. A ideia é conceder um percentual a mais no benefício para estudantes que concluírem o 3º ano, 6º ano, 9º ano do Ensino Fundamental, e o 1º ano, 2º ano e 3º ano do Ensino Médio.

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A medida faz parte da reformulação do programa criado em 2003 na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deverá ser rebatizado como Renda Brasil. O novo nome, no entanto, depende do aval do presidente Bolsonaro. Há a expectativa de que versão do atual governo para o Bolsa Família possa a ser apresentado ainda neste ano.

A proposta de incentivo está sendo desenhada pelo Ministério da Cidadania, mas ainda passa pelos acertos finais com a Casa Civil e Ministério da Economia. Procurada, a pasta comandada pelo ministro Osmar Terra, responsável pelo Bolsa Família, não deu detalhes da transferência de recursos.

Desde agosto, os três ministérios discutem uma ampla reformulação do Bolsa Família como forma de criar uma “marca social” do governo Bolsonaro até agora caraterizado por ajustes fiscais, como a reformas da Previdência , já em vigor, e as promessas de reformas tributárias e administrativas.

Leia também: Reforma tributária: unificar impostos está separando governo e Congresso

Outras medidas que estão em debate é a injeção de mais recursos e a aplicação de novos critérios para a transferência de renda para famílias pobres. Além da regra de meritocracia para alunos, também estão sendo avaliados o repasse de benefício para famílias com crianças na primeira infância, com até 36 meses, e para jovens até 21 anos.

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Em 2019, o orçamento do Bolsa Família é de R$ 29,4 bilhões. Em outubro, o programa beneficiou 13,5 milhões de famílias, que receberam R$ 189,86, totalizando um total de R$ 2,5 bilhões.

Em 2020, o governo reservou R$ 30 bilhões para o programa. Nesses valores, porém, não está previsto uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, que é criar um 13º pagamento para o Bolsa Família .

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Esse pagamento não está previsto hoje e o governo precisa editar uma medida provisória para que ele passe a valer.

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