conecte-se conosco


Economia

Hasselmann quer que governo desista de  projeto da reforma tributária; entenda

Publicado

em

source
Joice Hasselmann arrow-options
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados – 19.6.19
Líder de governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) articula para o governo apoiar a proposta de reforma tributária do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) que já passou pela CCJ

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), defendeu que o Palácio do Planalto não encaminhe à Câmara um texto próprio de reforma tributária .

A ideia da parlamentar é aproveitar a proposta que já está em tramitação na Câmara, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com base no trabalho do economista Bernard Appy.

Reforma tributária tem cinco propostas diferentes: saiba porquê

O secretário da Receita Federal, Marcus Cintra, disse que o texto do governo seria encaminhado nesta semana . Pelo rito da Câmara, a proposta passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, será criada uma comissão especial.

A reforma de Baleia Rossi, que conta com apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já está na comissão. “O que importa é a reforma sair. O texto do Baleia Rossi já passou pela CCJ. É mais fácil, é mais rápido, a gente pode propor emendas a ele. Se a equipe econômica aceitar, seria um bom caminho”, disse Joice.


Rodrigo Maia arrow-options
Marcelo Camargo/ABr
Proposta de reforma tributária da Câmara tem o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia


A ideia de Joice é que o governo negocie com Baleia e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o texto final da reforma. 

Diferenças

O projeto da Câmara unifica cinco impostos, incluindo o ICMS, estadual, e o ISS, municipal. O governo ainda não formalizou uma proposta, mas já sinalizou que pretende unificar alguns tributos federais e propor uma contribuição sobre movimentação para substituir a tributação sobre folha de pagamento.

Leia mais:  Primeiros 100 dias de gestão Bolsonaro terão 23 leilões, diz ministro

“Reforma tributária sem mexer no ICMS não é eficaz”, afirma Rodrigo Maia

“É uma sugestão minha que conta com apoio de parte da equipe econômica. O Rodrigo Maia gostou da ideia, o Baleia gostou da ideia, o general Ramos (Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo) gostou da ideia. Vamos ver se a gente consegue fazer esse alinhamento e a gente ganha bastante tempo”, declarou Joice.

Fonte: IG Economia
Comentários do Facebook
publicidade

Economia

Senado aprova MP da Liberdade Econômica sem trabalho aos domingos no texto

Publicado

em

source
Jair Bolsonaro arrow-options
Marcos Corrêa/PR
Texto alterado pelo Senado da medida provisória da Liberdade Econômica segura para a sanção de Jair Bolsonaro

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 21, a Medida Provisória da Liberdade Provisória. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto aprovado, porém, retirou a autorização para trabalho nos domingos e feriados.

O item foi considerado um ‘jabuti’, ou seja,  sem relação com o tema principal da matéria. A aprovação se deu às vésperas do prazo de validade da medida provisória , que venceria na próxima terça-feira, 27 de agosto.

Privatizar a Petrobras está nos planos do governo, dizem fontes

O  pedido de impugnação do item que autorizava o trabalho aos domingos foi protocolado pelo senador Fabiano Contarato (REDE-SP) e acatado pelo plenário, que manifestou resistência ao tema desde a abertura da sessão, no final da tarde desta quarta-feira.

Ainda assim, continua valendo uma portaria do Ministério da Economia, de 18 de junho, que autoriza 79 categorias a trabalhar aos domingos . Esse instrumento, no entanto, é mais frágil legalmente, e está sujeito à revogação do próximo governo, por exemplo.

Nova linha de crédito para a casa própria: valor final pode ficar maior

A MP poderia ter dado mais segurança jurídica ao tema, e ampliaria a medida para todos os setores econômicos.

Uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro para desburocratizar o ambiente de negócios do país, a medida prevê facilitar a abertura e o fechamento de empresas no País – e previa diminuir as restrições de horário de funcionamento de atividades econômicas, ponto barrado pelos senadores.

Segundo o governo, as mudanças teriam potencial de gerar 3,7 milhões de empregos numa década. Ainda não se sabe o quanto essa projeção pode ser afetada sem a permissão de trabalho aos domingos. 

Leia mais:  Bolsa cai mais de 1% por medo de Congresso enfraquecer reforma da Previdência

Apesar de ter sido aprovada nas duas Casas, a proposta enfrentou forte resistência da oposição , que classificou parte do texto como uma “minirreforma trabalhista”.

Embora o trabalho aos domingos tenha sido vetado pelos senadores, o texto mantém o chamado ponto por exceção  , que permite que o trabalhador só registre seus horários de entrada e saída caso ele extrapole sua jornada fixa de trabalho, desde que por acordo individual, coletivo ou por convenção junto ao empregador.

Fonte: IG Economia
Comentários do Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie
Nacional31 minutos atrás

Bolsonaro vai lançar páginas em redes sociais para difundir notícias positivas

arrow-options Governo Federal Bolsonaro BRASÍLIA – Em meio aos últimos desgastes envolvendo o presidenteJair Bolsonaro, como a indicação de seu filho Eduardo...

Nacional31 minutos atrás

PSDB rejeita pedidos de expulsão de Aécio Neves e impõe derrota a Doria

arrow-options Divulgação/PSDB na Câmara PSDB rejeitou dois pedidos de expulsão de Aécio Neves A Executiva Nacional do PSDB rejeitou nesta...

Nacional31 minutos atrás

Estado assassino

arrow-options Gabriel de Paiva/ Agência O Globo Sequestrador do ônibus na ponte Rio-Niterói O Brasil assistiu nesta semana o trágico...

Nacional31 minutos atrás

Evangélicos vão orar em monte e mais de 50 são mordidos por morcegos em SP

arrow-options Reprodução/Trond Larsen Morcegos atacam A coordenadoria de Vigilância em Saúde ( Covisa ) divulgou que casos de mordidas de morcegos...

Nacional31 minutos atrás

Mega-Sena acumula outra vez e poderá pagar R$ 35 milhões no sábado

arrow-options iG São Paulo Para concorrer ao prêmio da Mega-Sena, é preciso escolher pelo menos seis números entre os 60...

Nacional31 minutos atrás

Justiça arquiva ação para impedir que Eduardo Bolsonaro seja nomeado embaixador

arrow-options Jorge William / Agência O Globo Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) deve ser indicado oficialmente à embaixada brasileira em Washington em...

Nacional31 minutos atrás

Coreia do Norte condena teste de novo míssil dos EUA

arrow-options Arquivo Lançamento de míssil por militares da Coreia do Norte: projétil disparado nesta quarta ainda não foi identificado, mas...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

Mais Lidas da Semana