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Economia

Grupo dono da Air Europa vai abrir empresa aérea no Brasil

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avião air europa
Reprodução/Instagram

Na manhã de sábado (17), o ministro da Infraestrutura anunciou que grupo dono da Air Europa abrirá empresa aérea no país

O ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou na manhã deste sábado (18) que o grupo espanhol Globalia, dono da Air Europa
, vai fundar uma nova empresa de aviação no Brasil.

Leia também: Bolsonaro comemora entrada de empresa aérea europeia no Brasil

A empresa aérea
 será a primeira após a publicação da medida provisória 863/2018, que abre o setor aéreo ao capital estrangeiro, hoje limitado em 20%. De acordo com o ministro, a outorga será pedida nos próximos dias.

“Importante para equilibrarmos oferta de voos e reduzir preço da passagem”, destaca Freitas. “Obtendo outorga, ela vai contratar pilotos e tripulação brasileira, gerando empregos, concorrência no setor e novos investimentos no país”, completa.

Na última quarta-feira (15), em audiência na Comissão de Viação e Transportes
da Câmara dos Deputados, o secretário nacional de Aviação Civil substituto, Carlos Eduardo Resende Prado, pediu que o Congresso vote a MP sem as modificações feitas na comissão mista.

Leia também: Solução para crise da Avianca é nova empresa no mercado, diz presidente da Anac

A comissão havia incluído no texto original, que foi enviado pelo governo, a volta da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo, além da exigência para que empresas operem ao menos 5% de seus voos em rotas regionais por, no mínimo, dois anos.

A medida provisória tem até quarta-feira (22) para ser votada na Câmara e no Senado. Caso contrário, perde a validade.

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Grupo com renda mais baixa do MCMV pagará juros no Casa Verde Amarela

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Brasil Econômico

MCMV
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Famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil não pagavam juros na prestação da casa própria até agora; programa de Bolsonaro muda regra

Famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil, que não pagavam juros na prestação da casa própria no programa federal Minha Casa Minha Vida (MCMV), passarão a pagar a taxa no Casa Verde Amarela. O programa operacionalizado pela  Caixa é a nova versão do MCMV, lançada pelo governo Bolsonaro.


Isso porque a medida provisória que criou o Casa Verde Amarela, a MP 996, determina que famílias de baixa renda passem a pagar juros pela casa própria. Instituições avaliam o fato como descaso do poder executivo com a população chamada de Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, que é a parte mais vulnerável dentro do programa.

O grupo terá de pagar juros anuais a partir de 4,25% nos financiamentos da casa própria. Mas se a MP não for votada pelas duas Casas legislativas (Câmara e Senado) até o próximo dia 24 de outubro, ela perde validade.

Criado em março de 2009 no governo Lula, o Minha Casa Minha Vida concede aos mutuários da Faixa 1 um subsídio do governo correspondente a 90% do valor da moradia. Os outros 10% podem ser pagos em até 120 prestações mensais (por um período de dez anos), que variam de R$ 80 a R$ 270, sem juros.

Para o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto, o Casa Verde e Amarela representa um retrocesso.

Esperança de alteração na MP

“Esperamos que o Congresso modifique esta medida provisória porque o que foi apresentado não é um projeto nacional para o enfrentamento do déficit no setor de habitação. O programa do governo Bolsonaro é bem diferente do Minha Casa Minha Vida, que carrega uma função social muito forte”, diz Takemoto.

Cerca de 70% do crédito habitacional é feito pela Caixa Econômica e 90% dos financiamentos para pessoas de baixa renda estão na Caixa. Além de moradias populares — como as do programa Minha Casa Minha Vida — o banco público também investe nas áreas de saneamento, saúde, infraestrutura, agricultura familiar e nas micro e pequenas empresas.

A Fenae aponta que o Casa Verde Amarela modifica programas e legislações anteriores ao mesmo tempo em que suprime o papel de controle social previsto na lei do Sistema e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS).

Com o novo programa habitacional, a lei do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) foi alterada e as definições sobre financiamentos, taxas aplicadas e outros critérios deixam de ser realizados dentro do SNHIS, passando a ocorrer apenas no âmbito do Conselho Curador do FGTS, com a Caixa na condição de agente operador.

Grupo mais vulnerável vem sofrendo na pandemia

Durante a pandemia, a Caixa possibilitou a suspensão das parcelas do Minha Casa Minha Vida os participantes do programa. No entanto, a Faixa 1 ficou de fora do benefício.

No final de julho, a Fenae enviou ofícios à direção da Caixa e também ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) solicitando informações sobre a não inclusão da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida em nova prorrogação da suspensão do pagamento dos financiamentos habitacionais.

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