conecte-se conosco


Economia

Governo terá que explicar ao TCU como vai pagar R$ 33,6 bilhões à Petrobras

Publicado

em


Petrobras
Divulgação/Petrobras
Acordo da União com a Petrobras deverá respeitar o teto de gastos

O Tribunal de Contas da União (TCU) quer que o governo explique como fará o pagamento de R$ 33,6 bilhões à Petrobras decorrente da renegociação de um contrato para a exploração de petróleo do pré-sal. Em despacho publicado nesta segunda-feira, o ministro da Corte Bruno Dantas afirma que a União precisa detalhar como fará a operação sem desrespeitar o teto de gastos, regra pela qual as despesas públicas não podem crescer acima da inflação.

A renegociação do contrato, que foi acertada entre a estatal e a equipe econômica, prevê uma compensação financeira à Petrobras
e abre caminho para a realização de um megaleilão de petróleo do pré-sal, previsto para ocorrer no final de 2019.

Leia também: Demissão de diretor não foi motivada pelo censo, diz presidente do IBGE

“Considero imprescindível que este Tribunal atue o quanto antes para garantir que o ressarcimento da Petrobras não ocorra em desacordo com a legislação vigente, pois seria inconcebível a realização do referido leilão sem que esteja juridicamente resolvida a forma como se dará esse pagamento”, afirma Dantas em seu despacho, acrescentando:

“Não há como admitir que o leilão
ocorra em cenário de tamanha incerteza e insegurança, sob pena, dentre outras implicações, de se afugentar potenciais investidores, o que seria extremamente prejudicial para o país”.

O posicionamento do ministro vem em resposta a uma representação do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, junto ao TCU. Dantas deu ao Ministério da Economia
um prazo de 5 dias para explicar detalhes sobre a renegociação do contrato com a Petrobras, sobre a forma como será feito o pagamento e sobre os eventuais impactos sobre o mercado de um atraso no pagamento da União à estatal.

Leia mais:  Reforma administrativa deve ser prioridade e ter tramitação acelerada, diz Maia

A ideia em estudo na equipe econômica para fazer o ressarcimento à Petrobras sem descumprir o teto de gastos é propor uma alteração na lei. Ela criaria uma exceção para a despesa que será criada. Esse mesmo mecanismo seria usado na hora de o governo partilhar com estados e municípios uma fatia que será arrecadado com o megaleilão.

Os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes, entregaram ao TCU, nesta segunda-feira, documentos sobre a revisão do contrato e sobre o leilão do final do ano. A expectativa da equipe econômica é que o TCU se pronuncie num prazo de até três meses, a fim de que a licitação ocorra o cronograma previsto.

Depois da reunião no TCU, Albuquerque
afirmou que o governo não precisa aprovar no Congresso um projeto de lei para a realização do leilão. Ele afirmou que o Tribunal tem a mesma avaliação. O que precisa de alteração legal, segundo o governo, é apenas o repasse do valor que será arrecadado com a licitação:

“Nós entendemos que não é preciso de projeto de lei e o próprio TCU
tem o mesmo entendimento com relação a isso. Nós cumprimos o que está previsto na lei e entregamos o documento aqui para avaliação do Tribunal”, afirmou o ministro.

Leia também: Comissão da reforma da Previdência tem primeira reunião; veja o que está em jogo

Albuquerque explicou ainda que o Tribunal vai se posicionar sobre a metodologia e os parâmetros utilizados no processo: “Nós precisamos do aval do TCU e vamos aguardar para continuar o processo de realização do leilão. O TCU tem o seu próprio ritmo, ele vai cumprir isso dentro das normas dele. Nós vamos aguardar e estar à disposição para prestar os esclarecimento que se fizerem necessários”.

Leia mais:  Brasil vai ultrapassar os EUA como líder na produção de soja

Comentários do Facebook
publicidade

Economia

Petrobras reduz preço dos combustíveis para distribuidoras a partir desta sexta

Publicado

em

source

Agência Brasil

Petrobras arrow-options
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

A redução pode, ou não, interferir no valor pago na bomba


A partir desta sexta-feira (24), a Petrobras vai reduzir o preço da gasolina e do diesel para as distribuidoras. As reduções serão de 1,5% e 4,1%, respectivamente. O último reajuste aconteceu no dia 14 deste mês, e baixou em 3% o preço de ambos os combustíveis

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos ofertados nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis.

Leia também: Coronavírus faz preço do petróleo cair quase 3%; entenda

O preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor . Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final , que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização: distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, entre outros.

Os valores para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os dos importadores, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência , dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, entre os quais a volatilidade do câmbio e dos preços.

Comentários do Facebook
Leia mais:  Mega-Sena: veja resultado do prêmio 2.211 desta quarta-feira
Continue lendo
Política12 minutos atrás

TV exibe eventos do Simpósio de Comunicação

No próximo sábado (25) a TV Assembleia vai apresentar a íntegra de algumas atividades que fizeram parte do simpósio “Tendências...

Política12 minutos atrás

Crimes cibernéticos aumentam no Espírito Santo

Um total de 1.922 crimes cibernéticos foi registrado pela delegacia especializada no Estado em 2019. O número apresenta leve aumento...

Estadual12 minutos atrás

Setor de oncologia do Hospital Infantil de Vitória em novo espaço

A nova Unidade de Tratamento de Alta Complexidade em Onco-Hematologia (Unacon) pediátrica do Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória...

Política13 minutos atrás

Após polêmica sobre ministério, Moro se reúne com Mourão

arrow-options Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Ministro da Justiça, Sérgio Moro Após a polêmica sobre a possível recriação do Ministério...

Saúde34 minutos atrás

Pesquisadores desenvolvem software para diagnosticar melanoma

Pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) aprimoram um software capaz de agilizar diagnósticos de câncer de pele do tipo...

Nacional60 minutos atrás

Marco Zero de São Paulo reúne histórias curiosas que nem paulistanos conhecem

arrow-options Rayanne Albuquerque/ Repórter iG Alife Melo ao lado de Ricardo Diógenes apreciando detalhes do Marco Zero paulistano Quem cruza...

Nacional60 minutos atrás

Três crianças morrem em incêndio a residência em Paraty, veja vídeo

arrow-options WHATSAPP/REPRODUÇÃO Incêndio ocorreu em imóvel de dois andares Três crianças morreram, no início da manhã de sexta-feira (24), em...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

Mais Lidas da Semana