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Economia

Governo tende a enviar proposta única para reforma da Previdência, afirma Onyx

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Onyx Lorenzoni afirmou que governo deve enviar proposta única para a reforma da Previdência
Reprodução/Flickr/Governo de Transição
Onyx Lorenzoni afirmou que governo deve enviar proposta única para a reforma da Previdência

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira (11) que a “tendência” é que o governo apresente uma única proposta de reforma da Previdência, reiterando o desejo de “consertar” o atual sistema e pensar no futuro.

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Sobre a categoria militar na reforma da Previdência
, tema amplamente discutido durante a semana após falas de ministros e do vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), Onyx disse que o tema “está sendo estudado pelo ministro Paulo Guedes”, que é quem coordena a equipe econômica fo governo. “Nós deveremos ter uma discussão preparatória na segunda-feira para que apresentemos [a proposta] ao presidente Bolsonaro ainda na próxima semana.”

Endossando a ideia incorporada por Paulo Guedes, o ministro-chefe da Casa Civil defendeu que a inclusão dos militares seria um exemplo de “sacrifício” para conseguir a aprovação do projeto, mas afirmou que busca um sistema em que “não se sacrifique ninguém”, complementando que o governo vai apresentar uma reforma que “permita equilíbrio fiscal e seja fraterna”.

Ainda sobre Guedes, Onyx
disse que o ministro conduz as discussões sobre a reforma internamente “com muito critério, com muita atenção e muito equilíbrio.” A medida provisória contra fraudes no INSS deve sair na próxima semana, entre segunda e terça-feira, contou o ministro.

Leia também: Mourão contraria ministros e indica que militares serão incluídos na Previdência

Mourão indicou que reforma da Previdência deve incluir militares


Militares podem ser incluídos na reforma da Previdência, indicaram Mourão e Onyx
Alan Santos/PR
Militares podem ser incluídos na reforma da Previdência, indicaram Mourão e Onyx

Em entrevista ao jornal  O Estado de São Paulo
, Mourão concordou com o discurso de militares sobre as peculiaridades da carreira, mas disse que a proposta de reforma da Previdência deve aumentar o tempo mínimo de contribuição para os militares, que hoje é de 30 anos, para até 35. Também deve haver mudança na idade a ser atingida, além de adicionar o pagamento de contribuição por parte das pensionistas.

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“Num primeiro momento, esse aumento vai variar num espaço entre 30 e 35 anos. Seria o novo patamar a ser atingido. E hoje a pensionista não paga nada. Ela passaria a contribuir”, afirmou o general, insistindo que “Os militares vão entrar ainda.”

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A fala de Onyx complementa a de Mourão, uma vez que o vice-presidente falou em duas propostas para a reforma da Previdência
, sendo uma “dura” e outra “soft”. Ao que indica a fala do chefe da Casa Civil, o governo deve analisá-las internamente antes de enviar ao Congresso a entendida como mais adequada.

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Economia

Relator diz que não vai suavizar regras para policiais federais e professores

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relator da previdência
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 13.6.19
“Acho muito difícil [fazer] mais esforços do que já foram feitos”, disse o relator da Previdência, Samuel Moreira (PSDB)

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB), adiantou que não vai suavizar as regras de aposentadoria para policiais federais e professores ou propor um método mais vantajoso para o cálculo do benefício. Moreira apresentará o texto final da proposta – na forma de complemento ao voto à primeira versão de seu parecer – nesta quinta-feira (27). 

“Nós melhoramos a posição dos professores com relação à PEC [Proposta de Emenda à Constituição]. Foi um avanço. Os policiais também estão bem posicionados. Acho muito difícil [fazer] mais esforços do que já foram feitos”, disse o relator após o  encerramento das discussões sobre seu relatório na comissão especial da Previdência .

Moreira também destacou que a estrutura da reforma será mantida no texto final. Ele citou idade mínima, regras de transição, pensão, acúmulo de pensão e aposentadoria e regra de cálculo. O relator adiantou que pretende fazer apenas ajustes no texto, mantendo a economia projetada com a reforma na casa dos R$ 900 bilhões em dez anos

Moreira, contudo, ainda aguarda um acordo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), governadores e líderes do partidos do centrão para incluir os estados e municípios no parecer. Se não for possível na comissão, destacou, isso poderá ser feito quando a reforma for votada no plenário da Câmara dos Deputados.

Próximas etapas

Os debates na comissão especial se encerram nesta quarta depois de quatro sessões de discussões. Ao todo, 127 parlamentares se manifestarem sobre a reforma da Previdência . O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR) fez um acordo de procedimentos para evitar uma obstrução exagerada por parte da oposição.

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Ramos admite que será difícil um novo acordo na fase de votação, o que deve prorrogar os trabalhos para a próxima semana. Depois da leitura do voto do relator, será preciso votar os requerimentos apresentados pela oposição para adiar a votação por até cinco sessões. Caso um deles seja aprovado, a tramitação na comissão só seria concluída no dia 9 de julho, próximo ao recesso parlamentar que começa no dia 18.

O relatório final de Moreira ainda poderá sofrer novas alterações porque depende do crivo dos partidos do centrão . Segundo o líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), ainda falta fechar alguns ajustes no texto com as lideranças partidárias. Um dos pontos cruciais é o que diz respeito a estados e municípios, e a inclusão ou saída dos entes federados da reforma mexe com toda estrutura da proposta.

Segundo Ribeiro, a estratégia do centrão é fechar um acordo em torno do texto principal com o compromisso de que não haverá apresentação de destaques para mudar pontos da proposta. “A gente está trabalhando numa estratégia que, se pactuar o texto todo, ninguém apresenta destaque. Por isso, é preciso repassar ponto a ponto. Como não tem coordenação do governo, a gente está tocando [esse processo]”, disse.

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 O líder da Maioria também considera difícil aprovar a reforma no plenário da Câmara na próxima quarta-feira (3), data previamente pretendida por Rodrigo Maia , porque são necessários 308 votos favoráveis. “Acho difícil votar no dia 3. A gente tem que fazer uma continha de votos. Essa história de data é voto. Ninguém tem esse mapa, ainda está muito difuso”, declarou.

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Fonte: IG Economia
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