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Economia

Governo quer R$ 150 bilhões com privatizações de partes de estatais em 2020

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Agência Brasil

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Valter Campanato/Agência Brasil

Salim Mattar, secretário do Ministério da Economia, disse que governo espera R$ 150 bilhões em privatizações neste ano

Depois de levantar cerca de R$ 105,4 bilhões com desestatizações ao longo do ano passado, o governo pretende vender R$ 150 bilhões em empresas neste ano, declarou nesta terça-feira (14) o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar.

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O valor refere-se a privatizações totais, parciais e a venda de parcelas minoritárias de mais de 300 empresas de um total de 624 empresas com participação do governo federal. O secretário classificou como ousada a meta de desestatização, mas reiterou que Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil não serão privatizados totalmente. Banco do Nordeste e Banco da Amazônia também estão fora da lista.

Em relação aos Correios , o secretário disse que a situação da empresa ainda está em avaliação no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que só então definirá se a companhia será privatizada. Ele ressaltou que o projeto não será concluído neste ano por se tratar de uma empesa complexa e que alguma decisão sobre a estatal só sairá em meados ou no fim de 2021. O secretário, no entanto, descartou a liquidação ou extinção dos Correios.

Via rápida

Segundo Mattar, o projeto de fast track (via rápida) para as privatizações está pronto. No momento, o governo avalia se envia a proposta ao Congresso em fevereiro. Ele explicou que a proposta consiste em incluir as empresas passíveis de privatização diretamente no Plano Nacional de Desestatização (PND), sem passar pela etapa de análise e estudos no PPI. Caberia ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou a outros bancos (públicos e privados) elaborar o processo de modelagem das desestatizações.

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De acordo com o secretário, para economizar tempo, o projeto de lei listará as empresas já incluídas no programa de privatização. O governo, no entanto, deve encaminhar propostas de emenda à Constituição para permitir a venda da Casa da Moeda , que tem o monopólio garantido pela carta magna, e da Hemobrás, estatal de medicamentos para hemofílicos.

Enviado em novembro ao Congresso, o projeto de lei de privatização da Eletrobras é considerado prioridade pela equipe econômica. Mattar disse acreditar que a proposta será aprovada neste ano. Segundo o secretário, o Tesouro terá de aportar de R$ 14 bilhões por ano na companhia caso a venda não seja concluída.

O secretário especial também anunciou um pente-fino nos investimentos do Fundo de Infraestrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), que financia empreendimentos com recursos dos trabalhadores. Ele disse que algumas suspeitas de investimentos ruins ou mal gerenciados serão enviadas ao Tribunal de Contas da União para investigação.

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Balanço

Mattar fez um balanço das desestatizações em 2019. No ano passado, o governo conseguiu vender R$ 105,4 bilhões em participações. Metade do total, R$ 50,4 bilhões, deve-se à Petrobras , que se desfez de subsidiárias de distribuição e de gás. Ao todo, o governo vendeu totalmente participações em 71 empresas, das quais 13 subsidiárias, 39 coligadas e 19 empesas com participações simples da União.

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Economia

Após crise, governo federal anuncia demissão do presidente do INSS

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Renato Vieira, presidente do INSS, em imagem de arquivo

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou que o presidente do INSS, Renato Vieira deixará o comando do instituto. O substituto será Leonardo Rolim, que é atualmente secretário da Previdência. Ainda não há definição de quem o substituirá no ministério.

Renato Vieira foi nomeado no início do governo do presidente Jair Bolsonaro, e ficou pouco mais de um ano no cargo. De acordo com a gestão, a saída de Renato Vieira foi por uma vontade própria.

INSS: Ministério Público e TCU querem suspender contratação de militares

A troca no comando no INSS ocorre após a crise das filas de atendimento para pedidos de aposentadoria e benefício. Atualmente existem quase 2 milhões de pedidos de benefícios na fila.

O prazo para regularizar essa situação, segundo o próprio governo, é de seis meses.

“Ele consolidou sua disposição de sair do INSS a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias”, afirmou o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

“Ano passado foi bastante intenso, esse ano será muito desafiador. O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos, e nós aceitamos sua demissão. Comunicamos ao [ministro da Economia] Paulo Guedes e [ao presidente da República Jair] Bolsonaro, e amanhã haverá consolidação desse ato, com indicação do seu substituto”, declarou.

Entenda a crise

O INSS admite que houve uma diminuição da produtividade no processamento de novos benefícios. O órgão atribui a este fator ao aumento de 36% nos pedidos mensais desde a digitalização dos processos, a formação de uma fila de quase 2 milhões de requerimentos que não são analisados dentro do prazo legal de 45 dias.

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Para demonstrar a perda de produtividade, porém, o órgão não aponta os dados de 2019, o primeiro do governo de Jair Bolsonaro, mas de 2018, ano em que “o INSS registrou o maior fluxo de novos requerimentos já registrado e a menor produtividade dos últimos quatro anos (2016 a 2019)”, como consta em nota enviada ao jornal o Globo, nesta terça-feira (21).

Demora na concessão de benefícios pode gerar prejuízo de R$ 14 milhões ao INSS

O INSS já havia diagnosticado há pelo menos seis meses a necessidade de mais de 13,5 mil servidores para lidar com o estoque formado de 1,4 milhão de processos e com os novos pedidos que aportavam no órgão. A crise se agravou, não houve incremento de funcionários e esse estoque chegou a quase 2 milhões num prazo de seis meses.

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