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Economia

Governo quer mudar lei para facilitar acesso das vítimas de Brumadinho ao FGTS

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Marcos Corrêa/Presidência da República

“Não é justo que um terceiro dê a causa e a pessoa tenha que arcar com seu próprio FGTS”, argumenta Onyx Lorenzoni

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que o governo estuda rever as regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), classificando rompimentos de barragens como desastres naturais. A mudança permitiria que as vítimas da tragédia de Brumadinho (MG), por exemplo, tivessem acesso facilitado aos recursos do fundo.

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“Tem um aspecto muito importante. O FGTS é um recurso da pessoa, que ao longo da sua vida vai acumulando. Não é justo que um terceiro dê a causa e a pessoa tenha que arcar com seu próprio recurso”, disse o ministro. A declaração foi dada nesta segunda-feira (11), logo após uma reunião entre Onyx e o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Onyx disse que a Casa Civil prepara uma análise sobre o tema, que será discutido na tarde de hoje no Palácio do Planalto. O ministro coordenará as discussões com representantes de diversos ministérios para acompanhar a situação do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho no último dia 25.

Na manhã desta segunda-feira, Onyx esteve também nos ministérios da Infraestrutura e da Agricultura. O chefe da Casa Civil afirmou que a semana toda será dedicada a visitas a cada um dos ministérios, e a primeira pauta sempre abordará questões que envolvam ações para recuperação de Brumadinho.

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A lei nº 8.036/1990, que trata justamente sobre o FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Em 2015, após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), esse tipo de tragédia passou a ser equiparado a um desastre natural para que as vítimas pudessem ter acesso a esses recursos.

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A tragédia de Brumadinho


Após a tragédia de Brumadinho, dois engenheiros e três funcionários da Vale foram presos; os cinco, porém, já estão soltos
Isac Nóbrega/Presidência da República

Após a tragédia de Brumadinho, dois engenheiros e três funcionários da Vale foram presos; os cinco, porém, já estão soltos

No início da tarde de 25 de janeiro, a barragem 1 da Mina do Corrégo do Feijão, que pertence à Vale e está localizada em Brumadinho, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, se rompeu. O município foi invadido pela lama e pelos rejeitos de minério, deixando 165 mortos e 160 desaparecidos, segundo os últimos dados divulgados pelo Corpo de Bombeiros local .

Muitas das vítimas são funcionários ou terceirizados da própria Vale, que tinha um complexo administrativo no local. O refeitório da empresa ficava muito perto da barragem rompida e foi totalmente soterrado.

Integrantes do Governo Federal já admitiram que não será possível resgatar os corpos de todas as vítimas da tragédia. “Este é um episódio de muita gravidade. Algumas pessoas, triste e lamentavelmente, não serão recuperadas”, disse Onyx Lorenzoni após uma reunião do comitê de crise montado para acompanhar a situação.

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Após a tragédia de  Brumadinho, dois engenheiros que atestaram a segurança da barragem, além de três funcionários da Vale, foram presos. Os cinco já foram soltos. O governo afirmou que “tomará medidas” para impedir tragédias parecidas e falou em aumentar a fiscalização. Ainda em recuperação no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) viajou à cidade mineira antes de ser internado.


*Com informações da Agência Brasil

Fonte: IG Economia
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Economia

Câmeras registraram momentos antes de jovem ser imobilizado no Extra; assista

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Câmeras de segurança do hipermercado Extra registraram início da confusão com jovem
Reprodução YouTube

Câmeras de segurança do hipermercado Extra registraram início da confusão com jovem


Câmeras de segurança registraram os momentos que sucederam a imobilização de Pedro Henrique Gonzaga, de 25 anos, por um segurança da rede de hipermercados Extra da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O rapaz foi acusado de tentar roubar a arma do funcionário do estabelecimento e acabou  morrendo depois de levar uma “gravata” na última quinta-feira (14).

Nas imagens, é possível ver o jovem se aproximando dos seguranças do Extra e conversando por alguns instantes. Uma mulher se aproxima e Pedro cai no chão. Ele é levantado pelos funcionários, mas depois de alguns segundos cai novamente.

Confira as imagens:




Em um outro vídeo, gravado por clientes do hipermercado , Pedro aparece rendido e pelo segurança Davi Ricardo Moreira. De acordo com testemunhas, o funcionário teria segurado o jovem por por cerca de dois minutos, até que ele desmaiou. Enquanto isso, pessoas no local tentavam convencê-lo a sair de cima do rapaz: “Tá sufocando ele. Ele tá com a mão roxa. Ele tá desacordado”,  diziam. O segurança respondeu que o desmaio seria uma simulação.

Também é possível escutar testemunhas dizendo que Pedro não estava roubando. “Ele estava no caixa com a gente ali”, diz uma mulher, que é rapidamente repreendida por um dos seguranças. “Você está mentindo”, repete ele.


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Mesmo com a ajuda de Bombeiros, que foram até o hipermercado tentar reanimar o jovem, ele precisou ser encaminhado para o Centro de Emergência Regional da Barra da Tijuca, onde segundo a Secretaria Municipal de Saúde, deu entrada com quadro de parada cardiorrespiratória. Ele foi reanimado, mas sofreu outras duas paradas e não resistiu. Neste sábado (16), Pedro está sendo enterrado na cidade carioca.

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O segurança chegou a ser preso em flagrante, mas pagou fiança e vai responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, em liberdade.

Resposta do Extra


Na foto, Pedro Henrique Gonzaga aparece ainda vivo, depois de ser imobilizado pelo segurança do hipermercado Extra
Reprodução/ Redes Sociais

Na foto, Pedro Henrique Gonzaga aparece ainda vivo, depois de ser imobilizado pelo segurança do hipermercado Extra


O Extra emitiu duas notas sobre o caso. Na primeira, afirma que afastou os seguranças envolvidos. Apesar disso, a rede tenta justificar a agressão do segurança , dizendo que a ação “tratou-se de uma reação a tentativa de furto a arma”.

Na segunda, declara que  “nada justifica a perda de uma vida” e também diz que a “companhia se solidariza com os familiares e envolvidos”. A empresa também chama o episódio de “lamentável e afirma ” que não aceita qualquer ato de violência”. O hipermercado promete não fugir de suas responsabilidades diante da situação e diz que está “contribuindo com todas as informações disponíveis”.

O advogado da empresa Group Protection (responsável pela vigilância no local) corroborou a versão de legítima defesa . De acordo com ele, o jovem tentou roubar a arma do segurança e que, em seguida, acreditou que o rapaz simulava um desmaio. Eles fazem a contenção, retiram a arma e o garoto desmaia. O que se acredita que tenha sido uma simulação naquele momento. O próprio segurança reporta. Ele está mentindo, ele está mentindo, ele está simulando um desmaio como anteriormente havia simulado”, disse.

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O delegado responsável pelo caso afirmou, no entanto, que o segurança do Extra se excedeu na ação, mas que existem poucos elementos que caracterizem a intenção de matar. 




Fonte: IG Economia
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