Connect with us

Política

Governo pede autorização para crédito de R$ 1 bi

Published

on

Por meio do Projeto de Lei (PL) 221/2022, o Poder Executivo pede autorização legislativa para abrir crédito suplementar de R$ 1.077.140.428,00. Esse valor será destinado à Secretaria de Estado da Educação (Sedu), ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPAJM) e aos Encargos Gerais do Estado. A matéria terá a tramitação em regime de urgência analisada na sessão ordinária desta terça-feira (24).

Segundo o governo, o IPAJM receberá R$ 450 milhões, conforme documento emitido pelo presidente-executivo do instituto, José Elias do Nascimento Marçal; e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), R$ 66.951.404,00, segundo declaração do titular da pasta Marcelo Altoé. A diferença desses valores, R$ 560.189.024, deve ficar com Sedu (esse montante não está discriminado no projeto).

Os chefes dos três órgãos afirmam que o aumento nas respectivas despesas tem “adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias”.

Entre as necessidades urgentes apontadas pelo governo do Estado para a liberação desses recursos estão a adequação e manutenção de escolas estaduais, folha de pagamento, alimentação, transporte escolar rural, formação docente e regularização imobiliária dos imóveis escolares pelo Estado.

Segundo a proposta, a medida também facilitará a modernização e gestão da tecnologia da informação na educação, eventos, implementação de Políticas de Educação a serem desenvolvidas pelo Estado e municípios, ampliação e desenvolvimento da educação no campo, realização do censo escolar, avaliação de alunos, estudos e pesquisas em educação, entre outros. 

Os recursos necessários à execução do crédito suplementar serão provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021, afirma o governo. 

Comente Abaixo
Entretenimento7 horas ago

Felipe Neto diz que foi ameaçado em estádio: ‘Não me sinto seguro’

Reprodução/Instagram Felipe Neto diz ter sido ameaçado por segurança em estádio de futebol Felipe Neto esteve presente no estádio Nilton...

Nacional7 horas ago

MEC corta R$ 619 milhões de colégios e universidades federais

Divulgação Universidade Federal de Alagoas A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho...

Internacional8 horas ago

Papa pede que povo ucraniano não seja esquecido

Ansa Fiéis carregando bandeiras ucraniana na Praça São Pedro, no Vaticano O papa Francisco fez neste domingo (26) um novo apelo para...

Entretenimento8 horas ago

Hospital abre sindicância e apura crime cometido contra Klara Castanho

Reprodução/Instagram Klara Castanho teve sua intimidade exposta pela equipe médica que a atendeu Após o vazamento de dados sigilosos de Klara...

Entretenimento8 horas ago

Renato Goés mostra filho pronto para festa junina: ‘Maior São João’

Reprodução/Instagram Francisco, filho de Renato Goés e Thaila Ayala Renato Goés, que deu vida ao jovem Zé Leôncio na primeira...

Nacional8 horas ago

Aneel realizará leilão que prevê até R$ 15,3 bilhões em investimentos

Pixabay Serão ofertados 13 lotes de linhas de transmissão de energia A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai leiloar...

Entretenimento8 horas ago

Rapper Snoop Dogg exalta batata de Marechal em rede social; veja vídeo

Reprodução/Instagram O rapper chamou o vendedor de batata frita de “lenda” e admirou a quantidade de produto x preço pago...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana