conecte-se conosco



Política

Governo federal atrasa divulgação de 930 bases de dados públicos

Publicado

em


source
Governo federal atrasa divulgação de 930 bases de dados públicos
Reproudução: AgênciaBrasil/ Instituto Brasília Ambiental

Governo federal atrasa divulgação de 930 bases de dados públicos

Um manancial de informações da máquina pública que poderia ser útil ao próprio governo é mantido longe dos olhos da transparência. O Executivo federal tem 930 bases de dados que já deveriam ter sido divulgadas, mas permanecem em sigilo, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). Desse universo, 349 estavam previstas para serem veiculadas ao longo da atual gestão, revela um levantamento feito pelo GLOBO a partir do Painel de Monitoramento de Dados. A área mais defasada é a do meio ambiente.

A falha em colocar esses materiais à disposição, segundo especialistas, afeta a fiscalização e o monitoramento da administração pública por parte da sociedade civil. Do total de bases atrasadas, destacam-se informações que deveriam ser prestadas por unidades educacionais: 62 institutos ou universidades federais sequer têm um plano de divulgação de seus dados.

O painel da CGU, atualizado até agosto deste ano, lista também 39 bases de dados atrasadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora dados de desmatamento. O Ibama, por sua vez, tem outras dez bases que já deveriam estar públicas e não estão. O instituto não publicou, por exemplo, informações sobre comercialização e registro de agrotóxicos, tema caro ao Palácio do Planalto.

Interesse público

A legislação determina que, a cada dois anos, os órgãos federais elaborem um plano de divulgação de suas informações consideradas de interesse público. Segundo um estudo feito por organizações como o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Artigo 19 e Instituto Socioambiental, sete dos dez órgãos com informações ambientais passaram 2020 sem esse plano, que só foi publicado em 2021. O Inpe está entre eles. Procurado, o instituto disse que a atualização do plano está sob análise da CGU. O Ibama não respondeu ao contato do GLOBO.

“E mesmo quando há o plano, com muita frequência, ele não é cumprido. Temos duas bases na área de meio ambiente que foram as mais requisitadas pela sociedade nas consultas públicas para produção do Plano de Dados Abertos. Uma delas é a guia de trânsito animal. E eles não são disponibilizados”, afirma Bruno Valle, analista de políticas públicas do Imaflora.

Leia Também

No ano passado, segundo Valle, houve uma espécie de apagão: o Cadastro Ambiental Rural passou quase um ano sem ser disponibilizado. Ele contém informações sobre as propriedades rurais no Brasil e permitiria o cruzamento dos locais em que há infrações na produção de gado com os locais onde há queimadas e desmatamento.

Segundo Júlia Rocha, coordenadora de Acesso à Informação da organização Artigo 19, diversos fatores contribuem para o atraso: o primeiro deles é de infraestrutura. Durante o governo Bolsonaro, os sites da administração federal foram transferidos para um único sistema. Ao longo da transição, entretanto, muitos dados se perderam. Procurado, o Inpe foi um que justificou essa mudança para a dificuldade de acesso a esses dados.

“A questão de infraestrutura sempre houve, mas o principal que acontece é uma falta de vontade política”, diz Rocha.

A dificuldade de acesso a informações públicas aumentou durante o governo Bolsonaro. Neste ano, por exemplo, o Executivo federal impôs um sigilo de cem anos nos registros de entrada e saída dos filhos do presidente no Planalto.

Comente Abaixo
Internacional32 segundos atrás

Pais de suspeito de tiroteio em escola de Michigan negam acusações

Uma juíza de Michigan estabeleceu fiança de US$ 500 mil para cada um dos pais de um adolescente acusado de assassinar quatro...

Entretenimento34 segundos atrás

Gio Ewbank e Bruno Gagliasso se hospedam em resort com diárias de R$27,5 mil

Instagram Gio Ewbank e Bruno Gagliasso se hospedam em resort com diárias de R$27,5 mil Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso...

Nacional35 segundos atrás

Bolsonaro faz passeio de moto em Brasília, visita feira e abraça moradores

Reprodução/Twitter Presidente Jair Bolsonaro na motociata O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um passeio de moto, neste sábado (4), e...

Nacional30 minutos atrás

Dentista é presa em flagrante após balear marido no interior de SP

Reprodução Tentativa de homicídio na Praia Grande (SP) Uma mulher de 41 anos foi presa em flagrante por balear o...

Internacional31 minutos atrás

Biden e Putin farão reunião sobre tensões na Ucrânia

David Lienemann / Official White House / Divulgação Biden e Putin farão reunião sobre tensões na Ucrânia A Casa Branca...

Saúde31 minutos atrás

Brasileiros devem redobrar cuidados no verão contra câncer de pele

A campanha deste ano do Dezembro Laranja, promovida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), quer aliar os cuidados com a...

Política31 minutos atrás

Moro e Leite se reúnem uma semana após tucano ser derrotado por Doria em prévias

Reprodução/redes sociais Sergio moro e Eduardo Leite O  pré-candidato à presidência Sergio Moro (Podemos) e o governador do Rio Grande...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!