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Educação

Governo federal anuncia aumento do piso dos professores

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Também foi anunciado o lançamento do Prêmio Nacional das Artes

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2012.”

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

“Anunciamos hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro o reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso passa a valer imediatamente, com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. É o maior aumento registrado em termos reais desde 2012.”

Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.

O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.

Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.

O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.

O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.

Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.

 

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Educação

Ufes prorroga suspensão das atividades presenciais até 30 de abril

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A decisão segue o decreto publicado pelo Governo do Estado no último sábado (4)

Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (6), o Conselho Universitário da Ufes, decidiu manter a proposta de reorganização das atividades administrativas e acadêmicas, prorrogando a suspensão das atividades presenciais de ensino até o dia 30 de abril, como forma de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus.

A decisão segue o decreto publicado pelo Governo do Estado no último sábado (4), que estendeu até 30 de abril a suspensão das atividades educacionais no Espírito Santo.

Sendo assim, permanecem suspensas as aulas presenciais dos cursos de graduação e de pós-graduação, as atividades presenciais dos cursos EaD, bem como os eventos coletivos presenciais (formaturas, palestras, seminários, peças teatrais, sessões de cinema etc.).

Também estarão suspensas as reuniões presenciais, inclusive dos Colegiados, Conselhos Departamentais, Departamentos e Câmaras, privilegiando-se as virtuais; a autorização de viagem e a concessão de diárias a servidores (docentes e técnico-administrativos), bem como de estudantes, no que se refere a viagens ao exterior e domésticas; e as atividades do Centro de Educação Infantil Criarte.

O prazo de suspensão poderá ser prorrogado, considerando como referência orientações do Ministério da Saúde e de órgãos da Saúde nas esferas estadual e municipais, assim como determinações dos governos estadual e municipais.

As medidas discutidas durante a sessão, que alteram a Resolução nº 04/2020 assinada em 18 de março, serão publicadas nesta terça-feira (7), e também vão orientar quanto às atividades que os professores poderão propor aos estudantes neste período, de forma remota e sem colocar a comunidade acadêmica em risco.

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