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Governo estuda recriar CPMF: entenda a fala de Paulo Guedes

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Edu Andrade/Ascom/ME

Ministro da Economia, Paulo Guedes, defende imposto sobre transações bancárias; Entenda a proposta

Paulo Guedes,  ministro da economia, voltou a citar a implementação de um imposto similar à extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) como forma de ampliar a base de arrecadação do governo. 


A CPMF foi usada em nível federal de 1997 a 2007, e sua última taxa foi de 0,38%. Esse tipo de imposto é geralmente usado para estabilizar mercados turbulentos, em crise. A  CPMF era cobrada em todas as operações bancárias. Seu custo era repassado pelo comerciante ao consumidor final.

Por ser aplicado em todas as transações bancárias, esse imposto reduz os investimentos porque aumenta os custos para investir. Outra crítica à CPMF é que ela afeta as relações comerciais e que impacta os trabalhadores na hora de receber o salário, porque ao sacar deve pagar o imposto.

Uma nova CPMF já foi rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro. Em setembro de 2019, o então secretário da Receita,  Marcos Cintra, foi demitido depois de defender o retorno desse imposto. Bolsonaro disse, na época, que a discussão sobre o tributo pode ser retomada, mas que a CPMF está “demonizada”.

No entanto, na sexta-feira (3), Guedes disse em videoconferência da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), que os tributos sobre pagamentos ou sobre transações digitais seriam um jeito de reduzir os impostos sobre as empresas.

“É melhor, em vez de aumentar muito o  Imposto de Renda, criar uma outra base de tributação qualquer, que podem ser transações digitais, pagamentos, alguma coisa que te permita manter alíquotas baixas”, afirmou o ministro da economia. Não é a primeira vez que Guedes sugere uma taxação sobre transações digitais, como por aplicativos de celular ou outros pagamentos pela internet.

Guedes vê a possibilidade de uma nova CPMF como uma forma de promover uma ampla e permanente desoneração da folha de salários das empresas.

No mesmo evento online na sexta-feira, Guedes disse que a prioridade do governo é aprovar novos marcos regulatórios que podem estimular investimentos privados no Brasil.

O ministro disse também que o governo dará “os primeiros passos” na  reforma tributária, que a proposta do governo está pronta e que depende de alinhamento político para ser enviada ao Congresso.

Sobre a reforma tributária, Guedes disse que a proposta prevê uma primeira fase em que deve ser criado o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), com a integração de  PIS e Cofins (impostos que empresas pagam). Segundo Guedes, governos estaduais também serão convidados à reforma, com inclusão futura dos tributos estaduais.

Guedes também afirmou que “não é razoável nem socialmente justo que alguém que vive de capital pague zero de Imposto de Renda sobre dividendos, enquanto o trabalhador paga até 27,5%”.

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Empates fecham primeira rodada da Série C

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Dois jogos realizados na noite de segunda-feira (10) encerraram a primeira rodada da série C do Campeonato Brasileiro. No estádio Dilzon Melo, em Varginha (Minas Gerais), o Boa Esporte empatou em 2 a 2 com o Volta Redonda (Rio de Janeiro). Na outra partida, no estádio do Café, o Londrina (Paraná) também ficou na igualdade, mas sem gols, com o Criciúma (Santa Catarina), graças ao goleiro Danton, do Tubarão, que defendeu um pênalti a favor dos catarinenses.

Os confrontos foram válidos pelo grupo B da competição, que reúne dez equipes das regiões Sul e Sudeste do país. Por enquanto esta chave é liderada por Ituano (São Paulo), Brusque (Santa Catarina) e São José, que estrearam com vitória no torneio. Destaque para o triunfo da equipe do interior paulista, que derrotou, por 3 a 0, o Tombense, que decide o título mineiro com o Atlético-MG.

No grupo A ficam outros dez times do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Ferroviário (Ceará) e Remo largaram na frente ao vencerem Botafogo-PB e Jacuipense (Bahia). O Ferrão ganhou dentro de casa por 2 a 0 na Arena Castelão, em Fortaleza. Já o Leão Azul surpreendeu fora dos domínios paraenses, batendo os baianos por 2 a 1, de virada, na Arena Valfredão.

A rodada de abertura ficou a dever apenas um duelo. Em virtude do novo coronavírus (covid-19), o jogo entre Treze (Paraíba) e Imperatriz (Maranhão) não pôde acontecer no último domingo (9) no Estádio Amigão, em Campina Grande. De acordo com a CBF, 12 dos 19 jogadores inscritos pela equipe maranhense na competição testaram positivo.

A competição vai até janeiro de 2021, e nesta edição tem um novo formato. Os quatro melhores colocados de cada grupo se classificam para dois quadrangulares. De um lado, o primeiro e o terceiro do grupo A com o segundo e o quarto do grupo B. Do outro, o primeiro e o terceiro do Grupo B com o segundo e quarto do Grupo A. Na sequência, os clubes se enfrentam dentro das chaves. Os dois melhores de cada lado conquistam o acesso à Série B e os vencedores de cada chave se classificam às finais.

Edição: Fábio Lisboa

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