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Economia

Governo estuda direcionar mais recursos do pré-sal a estados e municípios

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O objetivo dessa redistribuição dos recursos do pré-sal, segundo Paulo Guedes, é reequilibrar o pacto federativo
Wilson Dias/Agência Brasil

O objetivo dessa redistribuição dos recursos do pré-sal, segundo Paulo Guedes, é reequilibrar o pacto federativo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que o governo estuda mudar a distribuição dos recursos advindos da exploração de petróleo na camada pré-sal. Hoje, 70% dessas riquezas ficam com a União e o restante é destinado para os estados e municípios. A ideia é inverter essas proporções, reservando apenas 30% ao Governo Federal e 70% aos entes federativos.

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O objetivo dessa redistribuição dos recursos do pré-sal , segundo Guedes, é reequilibrar o pacto federativo e descentralizar a gestão das receitas no País. As declarações foram feitas na tarde desta sexta-feira (15), durante um seminário sobre economia na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

O governo estima que a exploração do pré-sal possa gerar de US$ 500 bilhões a US$ 1 trilhão aos cofres públicos nos próximos 15 anos. Aumentar os repasses aos estados e municípios, então, seria um respiro – ou uma espécide de “balão de oxigênio”, como disse o ministro – aos governadores dos estados que passam por crises fiscais, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, por exemplo.

“Qual prefeito não vai apoiar esta medida, qual deputado não gostaria de aprovar isso? Esse é o pacto federativo. Acho difícil encontrar quem seja contra isso”, avaliou Guedes. Além disso, para o governo, a proposta de descentralizar os recursos da União para estados e municípios também viabilizaria a aprovação da reforma da Previdência , considerada fundamental para o ajuste das contas públicas, no Congresso. 

Defesa da capitalização


Na FGV, o ministro Paulo Guedes ainda reiterou a defesa da criação de um regime previdenciário por capitalização
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Na FGV, o ministro Paulo Guedes ainda reiterou a defesa da criação de um regime previdenciário por capitalização

Durante o evento, Guedes ainda reiterou a defesa da criação de um regime previdenciário por capitalização. O ministro, porém, admitiu que o sistema só seria colocado em prática se o governo atingisse a economia prevista com a reforma da Previdência, de R$ 1 trilhão. Boa parte dos bancos e consultorias estima uma economia bem mais baixa, de cerca de R$ 500 bilhões.

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“Nosso plano [para a reforma da Previdência] tem dois estágios. O primeiro é uma economia de R$ 1 trilhão. Pelo amor de Deus, eu preciso de [uma economia de] R$ 1 trilhão, porque abaixo disso não tem potência fiscal para fazer regime de transição”, confessou Paulo Guedes .

Nessa quinta-feira (14), durante um encontro em São Luís (MA), os governadores nordestinos se posicionaram contra a criação de um regime por capitalização . Para os políticos, é “imprescindível” retirar a proposta para o novo sistema, que poderia, na visão dos governadores, “piorar as contas do regime vigente, além de ser socialmente injusto com os que têm menor capacidade contributiva para fundos privados”.

Hoje, o sistema previdenciário brasileiro conta com três categorias: o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e a Previdência Complementar. O primeiro inclui todos os trabalhadores que contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); o segundo contempla servidores públicos concursados; o terceiro é opcional, como o Previ, o fundo de pensão de funcionários do Banco do Brasil.

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Tanto o regime de repartição simples adotado atualmente como o de capitalização  pertencem ao RGPS. A diferença é que, no primeiro, as contribuições dos trabalhadores ativos pagam o benefício dos aposentados, enquanto no segundo é criado um fundo para receber as contribuições. Esses recursos são investidos em ativos de renda fixa e variável, e o aposentado nesse sistema recebe o valor que contribuiu mais os rendimentos da aplicação.

Fonte: IG Economia
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Economia

Para empresários dos EUA, Guedes anuncia: Brasil “está vendendo”

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Ministro da Economia, Paulo Guedes,, ressaltou interesse abrir mercado para investidores dos EUA
Alan Santos/PR – 18.3.19

Ministro da Economia, Paulo Guedes,, ressaltou interesse abrir mercado para investidores dos EUA


O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a empresários norte-americanos que o Brasil está “vendendo”. Na esperança de atrair investidores e parceiros para o País, ele discursou, nesta segunda-feira (18), em uma conferência na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, em Washington, que realizou o evento “Brazil Day”.

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Em sua fala, Paulo Guedes ressaltou que está em busca de parcerias econômicas, principalmente vindas do exterior, e que procura empresários que queiram investir em projetos brasileiros.

“Estamos abertos para negócios. Se vocês forem lá podem comprar várias coisas, podem comprar imóveis”, afirmou o ministro. Ele também ressaltou as privatizações de estatais: “Nós estamos vendendo. Sexta-feira passada nós vendemos 12 aeroportos. Daqui 3 a 4 meses nós vamos vender petróleo, o pré-sal. Estamos abertos para investimentos privados”, completou.


Reafirmando sua intenção de diminuir os gastos públicos , o ministro voltou a lembrar que o as contas altas são uma herança problemática para o Brasil. ” “A expansão descontrolada de gastos públicos durante 40 anos produziu a sequência de crises na taxa de cambio, inflação altíssima e, mais recentemente, o que podemos chamar de bola de neve do endividamento.” 

Segundo ele, é exatamente esse problema dos gastos que faz com que a equipe econômica esteja abrindo o Brasil para negociações e privatizações . “Temos que fazer como qualquer empresa faria, vender suas propriedades, reduzir a trajetória futura de gastos que aumentam”, disse.

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Guedes ressaltou, ainda, que para ajudar na recuperação da economia vai reduzir impostos por meio de uma reforma tributária – “Nós temos mais de 50 impostos. Vamos fechar em 5, 6 ou 7 impostos, como em qualquer sistema ordinário” – e também diminuirá o número de funcionários públicos

De acordo com o ministro, 50% dos funcionários públicos vão se aposentar “nos próximos 5 ou 6 anos” e não serão encontrados novos trabalhadores para seus postos de trabalho. “E adivinha o quê? Nós não vamos recontratar novos no lugar”, afirmou. “Se eles se aposentarem, nós vamos digitalizar e nós vamos fazer encolher a economia do Estado”, afirmou.

Assim como Paulo Guedes, Bolsonaro também espera investimentos dos EUA


Jair Bolsonaro (PSL) desembarcou em Washington no fim da tarde do domingo (17)
Alan Santos/Presidência da República

Jair Bolsonaro (PSL) desembarcou em Washington no fim da tarde do domingo (17)


No mesmo evento, o presidente Jair Bolsonaro discursou, reiterando o convite de Guedes para que os norte-americanos façam parcerias com o Brasil. “Hoje os senhores têm um presidente amigo dos Estados Unidos que admira esse país maravilhoso, e quer, sim, aprofundar, não apenas laços de amizade, bem como as mais variadas negociações”, afirmou.

Segundo o capitão reformado, que vai se encontrar pessoalmente com o presidente dos EUA, Donald Trump , nesta terça-feira (19), na Casa Branca, “o Brasil tem um potencial enorme”  e precisa de “bons parceiros”.

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Bolsonaro espera que a reunião entre ele e Trump renda bons frutos: “Temos, no mundo todo, alguns bons parceiros, mas acredito que, de forma especial, estou aqui  estendendo as minhas mãos, e tenho certeza que Trump fará o mesmo amanhã, para que essa parceria se faça cada vez mais presente em nosso meio”, disse.

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“O Brasil tem muito a oferecer e eu gostaria muito de fazer parcerias, muito mais do que o assinado há pouco [sobre o Centro de Lançamento de Alcântara, que permitirá o uso comercial de Base de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de satélites norte-americanos], nas mais variadas áreas: mineralogia, agricultura, biodiversidade, temos uma imensidão a ser descoberta em nossa Amazônia. Gostaríamos, e muito, de ter a parceria desse Estado o qual eu admiro muito”, acrescentou.

Acordo para Base de Alcântara





Os governos do Brasil e dos Estados Unidos firmaram, também durante o evento, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara. 

A medida, que ainda precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional, visa proteger a tecnologia desenvolvida pelos países contra o uso ou cópia não autorizados. Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), sem a assinatura do acordo com os Estados Unidos, nenhum satélite com tecnologia norte-americana embargada poderia ser lançado da base de Alcântara, pois não haveria a garantia da proteção da tecnologia patenteada por aquele país.

China e Eua

Na semana passada, o presidente já havia mostrado vontade em uma aproximação com os EUA, mas lembrou da China, atualmente o maior compradora de produtos brasileiros. “Como sempre disse na pré-campanha e na campanha, queremos nos aproximar do mundo todo. Os EUA podem ser, com toda certeza, um grande parceiro. [Mas] O nosso grande parceiro econômico é China; em segundo lugar, os EUA “, declarou.

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Em seu discurso de ontem (18), apesar de també, demonstrar interesse na aproximação, Guedes reafirmou a opinião do presidente: “Os chineses querem dançar com a gente, eles são nosso parceiro número 1 hoje. Nós (Brasil e Estados Unidos) somos complementares, semelhantes, mas fazemos mais negócios com os chineses.”

O ministro também disse que, com a nova gestão, o Brasil merece um “tratamento diferente”, já que deixou de “pular com a perna esquerda” e passado a “pular com a perna direita”. “Merecemos um tratamento diferente daquele que tínhamos antes”, defendeu.

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“O presidente ama a América, eu amo a América. O presidente ama os americanos, e eu também, claro, estudei aqui. Adoro Coca-Cola, a Disneylândia”, afirmou Paulo Guedes .

*Com informações da Agência Brasil

Fonte: IG Economia
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