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Governo do Estado lança Lei Aldir Blanc no Espírito Santo

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O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quarta-feira (30), o decreto que regulamenta a Lei Aldir Blanc no Espírito Santo. Executada pela Secretaria da Cultura (Secult), a Lei prevê assistência financeira emergencial destinada ao setor cultural, garantindo auxílio aos trabalhadores da cultura e espaços culturais que sofreram os impactos da crise causada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), além de políticas de fomento.

Com aporte de R$ 30 milhões, a previsão é de que a lei beneficie seis mil pessoas com renda básica emergencial, além de fomento à cultura e auxílio para espaços culturais de R$ 3 a 10 mil por espaço. No Estado, 30% da verba, ou seja, pelo menos R$ 9 milhões, serão investidos em prêmios, chamadas públicas, editais e demais políticas de fomento, previstos no Inciso III da Lei.

O Governo do Estado é responsável pela distribuição da Renda Básica Emergencial e pela criação de Políticas de Fomento, enquanto os municípios são responsáveis pelo auxílio a Espaços Culturais, em um primeiro momento. Os municípios do Espírito Santo vão receber R$ 28 milhões do Governo Federal, e também podem criar políticas de fomento.

Durante a solenidade transmitida ao vivo pelas redes sociais, Casagrande reforçou a importância do trabalho em conjunto entre o Governo do Estado e os municípios. “O decreto que assinamos é estadual, mas aponta para esse cadastro conjunto, que é importante e fará justiça para que mais pessoas possam receber. Também nos permitirá um alcance maior desses recursos. São R$ 58 milhões para o setor cultural em um momento difícil.  Poucas atividades não tiveram mudanças por causa da pandemia e as atividades culturais, em boa parte, acabam gerando aglomerações”, ponderou.

Na ocasião, o governador antecipou a construção de uma portaria para o funcionamento dos circos e dos parques. “Nesta hora de pandemia a gente tem que escolher entre uma decisão ruim ou menos ruim. Não tem uma decisão boa que irá agradar a todos. Esta é uma fase da vida onde somos chamados a ter atitude. Ter um auxilio emergencial para profissionais da cultura é algo para ser reverenciado. Fizemos auxílios emergenciais para 508 profissionais antes de ter o auxílio do Governo Federal. Demos um amparo mínimo e agora estamos nos incorporando a esse trabalho que se inicia na próxima semana”, afirmou.

Casagrande prosseguiu: “A cultura é a alma do povo, é o que nos personifica. Um local é identificado pela sua cultura, criando uma identidade. A homenagem que foi feita ao Adir Blanc é muito boa, um grande compositor, letrista, uma excelente homenagem.”

A Lei Aldir Blanc foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa e sancionada nessa terça-feira (29) pelo governador do Estado. Os próximos passos são a abertura de cadastramento unificado para trabalhadores da cultura e Espaços Culturais. O cadastramento para a renda básica emergencial será iniciado a partir da próxima segunda-feira (05), em plataforma on-line.

A Secretaria da Cultura organizou um cadastro único, integrado com os municípios, por meio de plataforma on-line. Desde maio deste ano, a Secult vem capacitando secretarias municipais de Cultura para garantir o bom funcionamento e a capilaridade da Lei no Espírito Santo.

A Secult ainda previu um cronograma de gabinetes itinerantes a partir da próxima sexta-feira (09), com foco em sanar dúvidas da população e se aproximar de cada região do Estado.

Para o secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, a Lei traz um legado de benefícios para a cultura do Estado. “Agora é a hora de a gente executar, fazer a diferença na vida das pessoas e aproveitar esse momento para ser uma espécie de divisor de águas nas políticas públicas de cultura nesse Estado. Tem um olho também nesse legado que a Aldir Blanc deixa: o sistema de cadastro. Os sistemas municipais expandiram muito, mais do que dobraram. A gente está fazendo parte de um processo histórico de construção e ação que a Secult tem participado de uma maneira ativa, tanto nacionalmente quanto agora nesse processo com os municípios”.

A vice-governadora do Estado, Jaqueline Moraes, também celebrou mais essa ação do Governo do Estado. “Precisamos continuar a produzir cultura. O Espírito Santo tem se colocado à frente de muitas as ações e temos enorme orgulho em ter uma Secretaria da Cultura atuante como a nossa. Estou muito feliz com essa conquista, pois foi resultado de muito esforço e trabalho de base. Uma união exemplar da base da cultura no País inteiro se mobilizando para que fizesse valer os direitos dos artistas e de todos que vivem da cultura”, declarou.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação da Secult
Aline Dias / Danilo Ferraz / Erika Piskac
(27) 3636-7111 / 99753-7583 / 99902-1627
[email protected] / [email protected]

 

Fonte: Governo ES

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Novo “alerta vermelho” é emitido pelo instituto para chuvas no ES

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A área em vermelho no mapa mostra as regiões que podem ter chuvas fortes. Crédito: INPE

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais informa que os temporais e o acumulado de chuva podem chegar aos 100 mm entre este domingo (25) e a manhã de segunda-feira (26) em algumas regiões capixabas

Choveu muito e deve seguir assim pelo menos até a próxima segunda-feira (26) em todas as regiões do Espírito Santo. Nos últimos dias, algumas cidades do Estado já registraram volume pluviométrico acima dos 100 milímetros em um curto intervalo de tempo.

Com o acumulado de chuva crescente, eleva-se também o risco de deslizamentos de terra, queda de barreiras e outro acidentes geológicos como o ocorrido no Centro de Vitória, na noite deste sábado (24), onde uma pedra rolou sobre uma casa na região da Gruta da Onça, ferindo uma criança.

Devido ao cenário sem alterações climáticas e o céu carregado, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, emitiu um novo alerta para o Estado com validade até a manhã desta segunda, por volta das 9h. Até lá, podem ocorrer muitos aguaceiros.

Na área destacada (em vermelho), no período entre o domingo e a segunda-feira será de tempo instável com chuvas de moderada a forte intensidade e que resultarão em acumulados elevados. Destaca-se que na maior parte dos municípios a precipitação acumulada será superior a 50 mm sobre áreas já atingidas por chuvas fortes, o que poderá elevar os riscos à população. Pontualmente, os acumulados nas próximas 24 horas poderão ser superiores a 100 mm.

As cidades compreendidas nas regiões Metropolitana, Serrana, Norte e Nordeste podem ser as mais castigadas pelos temporais. Ainda assim, os municípios ao Sul e Caparaó também devem ficar em alerta. 

Ciclone subtropical pode se formar e causar chuvas forte no Estado. Crédito: Windy

 Vale destacar que as condições de clima sobre o Espírito Santo e também no mar capixaba favorecem a formação de um ciclone subtropical, que pode ser consolidada neste domingo. A Marinha do Brasil, inclusive, alerta para a possibilidade de ventos de até 65 km/h na presente data. Há também alerta para vendaval neste domingo em todo o litoral capixaba.

Em caso de rajadas de vento, o Inmet orienta que não buscar abrigo debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Além disso, evite estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

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