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Direto de Brasília

Governo de São Paulo devolve apostilas com conteúdo sobre identidade de gênero

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Governo do Estado de São Paulo
João Doria autoriza que apostilas sejam devolvidas para alunos da rede pública


O governador de São Paulo João Doria autorizou que a Secretaria de Educação devolvesse as apostilas recolhidas das escolas estaduais que continham conteúdo sobre identidade de gênero. O governo atende a uma determinação da juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro que justificava que a retirada uprimiria conteúdo de apoio de todo o bimestre de diversas áreas”.

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Mesmo ciente que a decisão judicial ainda permitia um recurso, Doria afirmou que é contra a censura e, por isso, vai devolver as apostilas sem qualquer prejuízo à educação dos alunos da rede pública de São Paulo.

O governador também fez questão de ressaltar que o caso em São Paulo não pode ser comparado ao ocorrido no Rio de Janeiro, onde o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) determinou a retirada de livros da bienal por conta de um beijo gay.

Há duas semanas, a Secretaria de Educação retirou de circulação  apostilas de exercícios do 8º ano do ensino fundamental alegando que traziam “conteúdo impróprio” para jovens de 13 e 14 anos.

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Direto de Brasília

Alexandre de Moraes vota a favor de prisão após segunda instância

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Ministro Alexandre de Moares arrow-options
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro votou contra o ministro Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor do cumprimento antecipado de pena após condenação em segunda instância . Com o voto, o placar está em 1 a 1 após o ministro Marco Aurélio Mello votar contra a pauta.

No início da leitura do voto, Moares disse que “toda vez que se altera a jurisprudência se fala em evolução”, mas que, às vezes, também há uma “involução”.

Acompanhe ao vivo: STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância

Em seguida, o ministro fez uma defesa da democracia e ciriticou ameaças à Corte. “Paixões políticas e ideológicas resultaram em ameaças ao STF, muito acima das salutares  manifestações de uma democracia. Relatores foram chamados de levianos e corruptos por ter uma posição contrária”, afirmou.

Na sustentação do voto, Moraes disse que “alterações de posicionamento não produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenciário nacional” e que não vê que os princípios de presunção de inocência e de não culpabilidade serão feridos. “A decisão de segundo grau é fundamentada”, completou.

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