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Economia

Governo apresentará solução para fila do INSS nesta quarta, diz secretário

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

Rogério Marinho afirmou que governo apresentará solução para fila do INSS nesta quarta (15)

O governo deve apresentar na próxima quarta-feira (15) uma medida para endereçar a extensa fila de pedidos de benefícios previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde o dia 13 de novembro, quando as novas regras da nova Previdência passaram a valer, nenhum pedido de aposentadoria foi atendido.

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Já são mais de dois milhões de benefícios do INSS represados, quase 1,5 milhão deles de aposentadorias, e o restante assistenciais, a exemplo do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos carentes e pessoas com deficiência.

Segundo o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho , a decisão envolve uma análise atenta do orçamento, e há propostas na mesa do ministro da pasta, Paulo Guedes. Quarta-feira será feito um anúncio.

“Quarta-feira a gente fala a respeito, a gente está conversando com o ministro, e estamos validando as propostas e possibilidades internamente e quarta-feira a gente conversa. Isso é um processo, desde segunda-feira passada que a gente está trabalhando, porque tudo envolve orçamento, estrutura organizacional. Então, a gente precisa ter essa responsabilidade de conversar e buscar o respaldo técnico e jurídico. Quarta-feira a gente fala disso”, afirmou Marinho nesta segunda, ao deixar uma reunião entre secretários e o ministro Guedes .

A medida é para ajustar os sistemas de concessão de benefícios, já que desde a entrada em vigor das novas regras da reforma da Previdência , só estão sendo concedidos benefícios que não foram alterados pela reforma, como aposentadoria rural e BPC.

Atraso nas concessões

A concessão de benefícios pelo INSS já vem em crescente represamento nos últimos anos, resultado de uma redução do quadro de funcionários por motivos de aposentadoria . A medida provisória (MP) que autorizou um pente fino no INSS, com pagamento de bônus para servidores dedicados à análise de processos com suspeitas de irregularidade ajudou a desafogar mas não resolveu o problema, segundo o INSS. A MP começou a surtir efeitos a partir do segundo semestre.

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O órgão também vem investindo recursos na automatização da concessão de benefícios previdenciários, a fim de assegurar a concessão ou indeferimento sem a participação de servidores. Segundo a nota técnica do INSS enviada à Comissão de Orçamento do Congresso, antes da aprovação da reforma, havia 2.362 milhões de pedidos na fila, sendo 1.701 milhão de benefícios previdenciários.

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Pelas normas vigentes, o segurado precisa esperar 45 dias pelo atendimento, mas esse prazo já está sendo triplicado. No entanto, o segurado não perde porque os valores são pagos com correção retroativa à data da entrada do pedido, o que eleva o gasto do governo federal.

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Economia

Aposentadorias com novo mínimo de R$1.039 começam a ser pagas nesta segunda

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Beneficiários do INSS começam a recebem valor reajustado nesta segunda-feira


O valor do novo piso previdenciário começa a ser pago nesta segunda-feira (27) para os mais de 24 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ). Esse será o primeiro pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios com o mínimo reajustado pelo governo no final do ano passado. Em 2019, o salário mínimo era de R$998 e subiu, em janeiro, para R$1.039, em uma alta de 4,11%.

Hoje, os segurados com fim de inscrição 0 já recebem o benefício no novo valor , de R$1.039. Os créditos são referentes à folha do mês de janeiro. O calendário para quem ganha salário mínimo segue até o dia 7 de fevereiro, conforme o final do benefício. 

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Já na folha de fevereiro, os aposentados e pensionistas do INSS que recebem o piso terão o valor reajustado para R$ 1.045. Neste caso, o crédito dos benefícios começa a ser feito a partir do dia 14 do mês que vem. A nova correção é devido à distorção provocada pelo reajuste concedido aos segurados da Previdência que ganham acima do salário mínimo . Este grupo teve reajuste de 4,48%, devido ao acumulado do INPC em 2019.

Os cerca de 11,7 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo vão receber os novos valores já na folha de janeiro. Para quem ganha acima do piso, o crédito será feito entre 3 e 7 de fevereiro, de acordo com o final do benefício. Com a correção de 4,48%, o teto da Previdência subiu de R$ 5.839,45 para R$6.101,05.

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