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Governo amplia refinanciamento para caminhoneiros

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Além de beneficiar trabalhadores, medida federal deve economizar R$ 353,9 milhões. Mais caminhoneiros poderão refinanciar dívidas
BRASÍLIA – O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou,  ontem, quinta-feira (27), mudanças no refinanciamento dos empréstimos do Procaminhoneiro. Agora, mais trabalhadores poderão aderir à renegociação. A medida não deve acarretar custos para o Tesouro Nacional que, inclusive, pode economizar R$ 353,9 milhões nos próximos dois anos.
As mudanças refletem alterações trazidas pela Lei nº 13.295/2016, que amplia o alcance da renegociação de dívidas do Procaminhoneiro. Antes, podiam participar financiamentos feitos até 31 de dezembro de 2014. Agora, esse prazo passou para 31 de dezembro de 2015.
O grupo de beneficiários que podem ter acesso ao refinanciamento também aumentou, foram incluídos os trabalhadores que se enquadram como “associados de cooperativas de transporte”. O prazo para formalizar as operações de renegociação também foi expandido, passou de 30 de junho de 2016 para 30 de dezembro de 2016.
O Ministério da Fazenda, por meio de nota, explicou que as operações de refinanciamento serão realizadas com outra taxa de juros: TJLP mais 2,5% ao ano. A taxa anterior era menor. Com isso, a expectativa é reduzir os gastos do Tesouro com essas operações em R$ 82,8 milhões em 2017 e R$ 122,3 milhões em 2018.
O que é o CMN?
O CMN é um conselho formando pelo Ministério da Fazenda, do Planejamento e pelo Banco Central. O grupo se reúne ordinariamente no fim do mês e decide sobre regras e normativos que tem de garantir o bom funcionamento do sistema financeiro.

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Menina revela ter sido estuprada pelo pai após se queixar de ‘dor na barriga’

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De acordo com a mãe da vítima, criança relatou que o pai a violentou dentro do banheiro da residência. Caso é investigado pela Delegacia da Mulher de Guarujá.

A Polícia Civil investiga um caso de estupro de uma menina de 10 anos em Guarujá, no litoral de São Paulo. Segundo depoimento da mãe aos policiais, a violência sexual contra a filha foi cometida em casa pelo pai da criança, de 30 anos, enquanto ela acompanhava um familiar hospitalizado. O suspeito ainda não foi localizado.

O crime ocorreu na residência em que a vítima vive com os pais e irmãos, localizada no bairro Aldeia, no Distrito de Vicente de Carvalho. Conforme relatado pela mãe da criança no boletim de ocorrência registrado pelos policiais, ela mantinha uma união estável com o homem, com quem tem quatro filhos.

A mãe relatou que, no início da tarde, saiu de casa para ficar como acompanhante de um familiar no hospital, deixando os filhos com o marido. De acordo com ela, por volta das 19h30 retornou à sua residência.

Ao chegar em casa, ela foi alertada pelo filho de 4 anos que o pai teria violentado a irmã. Ao conversar com a filha, a menina relatou que, durante a tarde, o pai, no banheiro da casa, havia tirado as suas roupas e a estuprado. A criança também se queixou de estar com dores na barriga devido a violência sexual.

A mãe afirmou aos policiais que levou a filha às pressas ao Pronto Socorro de Vicente de Carvalho e depois da criança ser atendida foi direto a delegacia, acompanhada de uma conselheira tutelar. Após relatar o caso, a vítima foi encaminhada para exame de corpo de delito.

O boletim de ocorrência foi registrado como estupro de vulnerável na Delegacia Sede de Guarujá. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o caso está sob segredo de Justiça e agora é investigado por meio de inquérito policial pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade.


(*G1)

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