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Governador do Pará nega tortura em presídios e defende Moro de acusações

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Moro e Helder Barbalho arrow-options
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Moro e Helder Barbalho se reuniram em janeiro


O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que a ação do Ministério Público Federal (MPF) que denuncia práticas de tortura nos presídios sob intervenção federal contém afirmações “inverídicas”. Barbalho defendeu a atuação da força-tarefa autorizada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro , para comandar 13 presídios no estado e afirmou que o Estado do Pará ingressou como parte interessada na ação judicial que resultou no afastamento do coordenador da força-tarefa, o agente penitenciário Maycon Cesar Rottava.

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Segundo o governador, o Estado apoia a posição do governo federal de defender o retorno de Rottava ao cargo, por meio de um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão judicial que falou de tortura .

A ação de improbidade administrativa é assinada por 17 dos 28 procuradores da República que atuam no Pará. Os procuradores levaram em conta depoimentos de presos colhidos dentro do MPF, depoimentos de mães e companheiros de detentos, inspeções feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por entidades de direitos humanos, depoimentos de agentes penitenciários estaduais, inspeção do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura (vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos), vídeos e fotos com registro da suposta tortura. O juiz federal Jorge Ferraz Júnior enxergou motivos suficientes para atender ao pedido do MPF e afastar cautelarmente o agente do cargo de coordenador.

“O presídio do Pará , antes dessas mudanças, era dominado por essas facções criminosas, que estabeleciam um poder paralelo. Agora é o Estado que domina os presídios. E o que nós fazemos em regra geral é estabelecermos nos presídios do Pará os mesmos procedimentos e protocolos dos presídios federais”, afirmou o governador.

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Segundo ele, houve um “asfixiamento” de facções criminosas no estado, a partir da atuação da força-tarefa do governo federal. Não há comprovação de casos de tortura, na visão do governador.

A ação do MPF descreve relatos de empalamento; perfuração de pés de presos por pregos; obrigação de permanecer agachados por manhãs e tardes inteiras; disposição de mulheres nuas em cima de formigueiros e de urina e fezes de rato; balas de borracha e spray de pimenta atirados a esmo; privação de água, comida e de permissão para necessidades fisiológicas; obrigação de automutilação do pênis, entre outros relatos e constatações das vistorias feitas. Funcionários da Justiça relataram que usam máscaras diante do mau cheiro dos detentos, quando eles comparecem às varas para depoimentos. O MPF disse ter sido impedido de entrar nas unidades prisionais.

Servidores do sistema prisional no estado fizeram o seguinte relato: “Havia tortura? Havia sim, mas era pontual, isolado. Depois da intervenção federal, é generalizado. O servidores não estão conseguindo dormir. Os gritos ficam na nossa cabeça. Parece que fizeram uma seleção de psicopatas, e deram o direito a eles de se regozijarem nos presos.” Para determinar o afastamento do coordenador da força-tarefa, o juiz Ferraz Júnior justificou: “Embora não conste dos autos elemento que indique que ele tenha executado diretamente os supostos atos de abuso de autoridade, tortura e maus tratos, há indícios de que, por sua postura omissiva, tenha concorrido para sua prática.”

A força-tarefa no Pará foi autorizada por Moro em 30 de julho, em atendimento a um pedido de Barbalho. Naquele dia, um massacre num presídio em Altamira (PA) terminou com a morte de 62 presos. Um novo ato de Moro prorrogou a atuação da força-tarefa até o fim deste mês. O grupo atua em 13 presídios, a exemplo do que ocorre em outros quatro estados.

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Com máscaras e tochas, grupo “300 do Brasil” protesta em frente ao STF; assista

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300
Reprodução/Instagram

Grupo, que contava com a presença da ativista Sara Winter, usava máscaras e carregava tochas

Na madrugada deste domingo (31), o grupo autointitulado “300 do Brasil”, que apoia o presidente Jair Bolsonaro e conta com a participação da ativista Sara Winter , fez um protesto em frente ao STF. Entoando palavras de ordem, eles atacaram a instituição e fizeram referências diretas ao ministro Alexandre de Moraes , responsável pela investigação da PF contra as fake news e que tem a própria Winter como um dos principais alvos.

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Nas imagens, que foram compartilhadas pelo grupo ” 300 do Brasil ” e por Winter nas redes sociais, eles gritavam “viemos cobrar, o STF não vai nos calar” e “Careca togado, Alexandre descarado” enquanto realizavam uma performance ao som de uma música. As frases eram intercaladas por gritos de “ahu”, expressão que remete ao filme 300, que dá nome ao grupo e conta a história de soldados espartanos.

O grupo, que está acampado na Esplanada dos Ministérios, é investigado pela Procuradoria-Geral da República por suposta “formação de mílicia”, apontada em denúncia de partidos da oposição. Entre os membros, há muitos defensores do fechamento do Congresso e do STF , além do ódio compartilhado pela “esquerda” do Brasil.

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Na postagem, Sara Winter definiu o ministro Alexandre de Moraes como alvo principal e o chamou de “Deus do Olimpo”, afirmando que ele particou atos de “atrocidade com violação à integridade física, dignidade, liberdade de expressão, liberdade individual, privacidade, intimidade, segurança, reunião pacífica sem armas em locais abertos e públicos, trabalho lícito, principalmente de jornalistas investigativos e cidadãos de bem em busca da verdade, e direito à propriedade com invasão domiciliar com apreensão de instrumentos de trabalho”.

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AÇÃO CONTRA ALEXANDRE DE MORAES Em função de todas atrocidades praticadas pelo Deus do Olimpo, ALEXANDRE DE MIRAES, com violação à integridade física, dignidade, liberdade de expressão, liberdade individual, privacidade, intimidade, segurança, reunião pacífica sem armas em locais abertos e públicos, trabalho lícito, principalmente de jornalistas investigativos e cidadãos de bem em busca da verdade, e direito à propriedade com invasão domiciliar com apreensão de instrumentos de trabalho, o ACAMPAMENTO OS 300, liderado pela ativista conservadora Sara Winter e apoiadora do presidente Bolsonaro, nos reunimos HOJE à partir das 23:00 hs, em frente ao Soviético Tribunal Federal, vulgo STF. Diferentemente dos Black blocks e ANTIFA de Guilherme Boulos, com guerrilha armada, treinada e preparada para matar, depredar patrimônios públicos e culturais, e gerar o caos por onde passa — o ACAMPAMENTO OS 300 apenas mostra que veio para ficar e defender a soberania da nossa pátria amada, óh mãe gentil, e apoiar DE GRAÇA o presidente Bolsonaro. NINGUÉM NOS CALARÁ!

A post shared by Sara Winter (@_sarawinter) on May 30, 2020 at 9:24pm PDT

“Diferentemente dos Black blocks e ANTIFA de Guilherme Boulos, com guerrilha armada, treinada e preparada para matar, depredar patrimônios públicos e culturais, e gerar o caos por onde passa — o ACAMPAMENTO OS 300 apenas mostra que veio para ficar e defender a soberania da nossa pátria amada, óh mãe gentil, e apoiar DE GRAÇA o presidente Bolsonaro . NINGUÉM NOS CALARÁ!”, finalizou Winter.

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