conecte-se conosco


Nacional

Gilmar Mendes vê ‘abuso de poder’ em ações do MP contra Haddad, Alckmin e Richa

Publicado

em


Gilmar Mendes afirmou que há um notório “abuso de poder de litigar” e um risco de tumulto ao processo eleitoral
Nelson Jr./TSE – 19.12.17

Gilmar Mendes afirmou que há um notório “abuso de poder de litigar” e um risco de tumulto ao processo eleitoral

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou medidas judiciais adotadas contra candidatos durante o período de campanha eleitoral. Para o ministro, há um notório “abuso de poder de litigar” e um risco de tumulto ao processo eleitoral.

Segundo Gilmar Mendes , há casos de investigações sobre fatos acontecidos há alguns anos e que somente agora resultaram em denúncias e prisões. Os comentários foram feitos após ser questionado sobre como avaliava a  prisão do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado e alvo de duas operações policiais na última terça-feira (11).

O ministro destacou não ter mais informações sobre o caso do tucano, mas ressaltou que a prisão preventiva a menos de um mês da eleição “suscita muita dúvida”. Gilmar também citou os casos envolvendo os candidatos à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT).

“Não tenho dados sobre o caso, mas de fato todo esse hiperativismo que se revela no contexto, na prisão, neste caso, nos processos contra candidatos, Alckmin, Haddad , com processos antigos. Pelo que estava olhando no caso do Richa, é um episódio de 2011”, destacou o ministro.

Richa foi preso na terça-feira (11), juntamente à sua esposa, em decorrência de uma operação do Ministério Público estadual que apura desvios de recursos em programa de recuperação de estradas rurais.

No caso de Haddad, entre o fim de agosto e início de setembro o Ministério Público apresentou duas denúncias contra o petista. Uma acusa o ex-prefeito de São Paulo de improbabilidade administrativa e enriquecimento ilícito e a outra o acusa de corrupção, lavagem de dinheiro e quadrilha.

Leia mais:  Atrasado, homem invade pista de decolagem e tenta parar avião na Irlanda

Ambas as denúncias são sobre o recebimento de R$ 2,6 milhões em propina da empreiteira UTC Engenharia, supostamente usados no pagamento de uma dívida contraída durante a campanha eleitoral de Haddad à prefeitura da capital paulista em 2012.

Também denunciado pelo MP de São Paulo, Geraldo Alckmin foi acusado de improbabilidade administrativa no último dia 5 por supostamente ter recebido, por meio de integrante de sua campanha ao Palácio de Bandeirantes em 2014, doações ilegais da construtora Odebrecht que somaram R$ 7,8 milhões. Todos os denunciados negam as acusações.

Nesta terça-feira (11), os casos de Richa, Alckmin e Haddad foram citados em um memorando do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luiz Fernando Bandeira de Mello destinado à Corregedoria Nacional do MP.

No documento, o conselheiro propõe que seja investigada a cronologia dos procedimentos preparatórios das ações e se houve coincidência proposital com o calendário das eleições.

Para Gilmar Mendes , é preciso haver moderação. “Do contrário, daqui a pouco nós podemos inclusive tumultuar o pleito eleitoral. Sabemos lá que tipo de consórcio há entre um grupo de investigação e um dado candidato”, afirmou.

Comentários do Facebook
publicidade

Nacional

Agressores de mulheres não poderão tirar carteira de advogado, diz OAB

Publicado

em

Caberá aos conselhos seccionais avaliarem cada caso e determinar se o candidato tem a idoneidade moral necessária para advogar

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Bacharéis de Direito com histórico de agressão contra mulheres podem ser impedidos de conseguir inscrição na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e exercer a advocacia.

É o que determina uma nova súmula aprovada pelo Conselho Federal da OAB nesta segunda-feira (18). A edição da norma era um pleito da Comissão Nacional da Mulher Advogada.

A nova súmula leva em conta a definição de violência contra a mulher prevista na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, sancionada em 1994 pelo governo. Ou seja, inclui agressões físicas, sexuais e psicológicas.

Caberá aos conselhos seccionais avaliarem cada caso e determinar se o candidato tem a idoneidade moral necessária para advogar. Casos pendentes na Justiça poderão ser levados em conta na hora da avaliação.

Advogados já inscritos também poderão perder o registro caso tenham agredido uma mulher. Nesse caso, serão submetidos a um processo ético disciplinar na seccional responsável.

A nova orientação vem na esteira da agressão sofrida pela paisagista Elaine Caparroz, 55, em fevereiro. O autor do crime, Vinícius Batista Serra, 27, passou no exame da OAB poucos dias antes de espancá-la. A seccional carioca da entidade afirmou que a cassação do registro do homem estava em análise.

A súmula será publicada no Diário Oficial da OAB nesta semana, mas já pode ser levada em consideração pelos conselhos seccionais.

Comentários do Facebook
Leia mais:  JairBolsonaro vai abrir sessão do Fórumde Davos
Continue lendo
Entretenimento1 hora atrás

Modelo brasileira Barbara Fialho vai se casar com filho de Bob Marley

A modelo mineira Barbara Fialho, dona de um corpo condizente com o nome e há sete anos consecutivos figura cativa...

Nacional1 hora atrás

Agressores de mulheres não poderão tirar carteira de advogado, diz OAB

Caberá aos conselhos seccionais avaliarem cada caso e determinar se o candidato tem a idoneidade moral necessária para advogar SÃO...

Educação2 horas atrás

Decreto de Bolsonaro corta 13,7 mil cargos em universidades públicas

Funções eliminadas eram concedidas a professores e coordenadores; entidades criticam corte BERNARDO CARAM – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O decreto...

Nacional2 horas atrás

Acidente envolvendo quatro veículos deixa um morto e um ferido na BR 116

Acidente ocorreu na BR-116. Rodovia precisou ser parcialmente interditada, por conta da batida. Um grave acidente envolvendo dois carros e...

Direto de Brasília2 horas atrás

Governo chileno sugere que mulheres usem “vestido curto” em almoço com Bolsonaro

Reprodução/Twitter/Maite Orsini Pascal Deputada do partido de oposição se indigna com recomendação do governo chileno para que mulheres usem “vestido...

Política2 horas atrás

Kajuru chama Gilmar de “canalha” e o acusa de vender sentenças no STF

Agência Senado Senador Jorge Kajuru bateu de frente com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal: ‘bandido e canalha’...

Educação2 horas atrás

Inep libera correção da redação do Enem 2018

shutterstock Tema da redação do Enem 2018 foi Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet Os...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

Mais Lidas da Semana